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Categoria: Instruções Normativas
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Titulo: Instrução Normativa SCL 005/2009 - Convênio e Contrato de Repasse
Descrição: Regulamenta o procedimento de capacitação, execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasse celebrados com o Estado ou com a União Federal através dos órgãos da administração direta ou indireta. |
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Categoria: Instruções Normativas
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Titulo: Instrução Normativa SCL 004/2009 - Contratação por Concorrência, Tomada de Preço e Convite
Descrição: Estabelece normas e procedimentos para realização de licitações nas modalidades convite, tomada de preço e concorrência a ser adotado pela Administração Pública Municipal. |
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Categoria: Instruções Normativas
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Titulo: Instrução Normativa SCL 003/2009 - Contratação por Outras Hipóteses de Dispensa ou Inexgibilidade de Licitação
Descrição: Estabelece normas e procedimentos para realização de contratação por dispensa, exceto de valor, e inexigibilidade de licitação a ser adotado pela Administração Pública Municipal. |
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Categoria: Instruções Normativas
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Titulo: Instrução Normativa SCL 002/2009 - Contratação por Dispensa de Licitação - Valor
Descrição: Regulamentar o procedimento de contratação por dispensa de licitação em virtude do valor a ser adotado pela Administração Pública Municipal. |
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Categoria: Instruções Normativas
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Titulo: Instrução Normativa SCI 001/2009 - Manual de Normas e Procedimentos
Descrição: Instituir o Manual de Normas e Procedimentos (MNP) que uniformiza, disciplina e sistematiza os procedimentos administrativos. |
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