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Atos

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Nº: 08-2026
Data: 29/10/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇAO CMAS 08-2029
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Data: 29/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 03
Data: 21/02/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: PREGÃO PRESENCIAL - MATERIAL DE LIMPEZA
Descrição: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as Secretarias Municipais do Munícipio de São José do Xingu e distrito Santo Antônio do Fontoura.
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Baixado: 3 vezes
Nº: 01/2025
Data: 24/01/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: PREGÃO PRESENCIAL
Descrição: Sem Informação
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Baixado: 1 vez
Nº: 03-2023
Data: 23/08/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Data: 14/08/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: Secretaria de Agricultura
Descrição: A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de São José do Xingu/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso por meio da Portaria nº 1.010/2022, que transmite as competências e ações de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental, das atividades de empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local em conformidade com o dispositivo no art. 9º da Lei Complementar nº 140/2011 Resolução CONSEMA nº 41/2021, conforme Parecer Técnico nº 025/2023/CIDESA-NA/2023, torna público que concedeu a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (L.O) para a empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT, inscrita no CNPJ nº37.465.317/0001-03, para executar exploração de Jazida de Cascalho da Fazenda São Bento, localizada no MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT; Raviano dos Santos Coelho SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Baixado: 1 vez
Nº: 01
Data: 30/09/2022
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: CONSELHO MUNCIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Descrição: DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS         DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT
Baixado: 2 vezes
Nº: 01
Data: 29/09/2022
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: EDITAL CONVOCAÇÃO
Descrição: EDITAL – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Baixado: 6 vezes
Nº: 002
Data: 31/10/2018
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: ATA DE POSSE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 001
Data: 31/10/2018
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: Termo de Posse
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 08-2026
Data: 29/10/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇAO CMAS 08-2029
Descrição: Sem Informação
Data: 29/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 03
Data: 21/02/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: PREGÃO PRESENCIAL - MATERIAL DE LIMPEZA
Descrição: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as Secretarias Municipais do Munícipio de São José do Xingu e distrito Santo Antônio do Fontoura.
Nº: 01/2025
Data: 24/01/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: PREGÃO PRESENCIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 03-2023
Data: 23/08/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO
Descrição: Sem Informação
Data: 14/08/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: Secretaria de Agricultura
Descrição: A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de São José do Xingu/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso por meio da Portaria nº 1.010/2022, que transmite as competências e ações de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental, das atividades de empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local em conformidade com o dispositivo no art. 9º da Lei Complementar nº 140/2011 Resolução CONSEMA nº 41/2021, conforme Parecer Técnico nº 025/2023/CIDESA-NA/2023, torna público que concedeu a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (L.O) para a empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT, inscrita no CNPJ nº37.465.317/0001-03, para executar exploração de Jazida de Cascalho da Fazenda São Bento, localizada no MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT; Raviano dos Santos Coelho SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
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Nº: 01
Data: 30/09/2022
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: CONSELHO MUNCIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Descrição: DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS         DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT
Nº: 01
Data: 29/09/2022
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: EDITAL CONVOCAÇÃO
Descrição: EDITAL – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Nº: 002
Data: 31/10/2018
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: ATA DE POSSE
Descrição: Sem Informação
Nº: 001
Data: 31/10/2018
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: Termo de Posse
Descrição: Sem Informação