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Data: 01/08/2014
Categoria: Atos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº 165/2014
Descrição:   PORTARIA Nº 165/2014                                                 DE 01 DE AGOSTO DE 2014.     DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação vigente, bem como o Art. 92 da Lei 0396/2009, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:                                           Art. 1° - Fica concedido Licença Paternidade para o servidor, JOILSON SILVA ARAÚJO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Endemias, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período de 25 de julho á 09 de agosto de 2014.     Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir dia 25 de julho  de  2014, revogadas as disposições em contrário.         Gabinete da prefeita Em, 01 de agosto 2014.         Raquel Campos Coelho Prefeita municipal           Registre-se, publique-se    
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Data: 01/08/2014
Categoria: Atos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 164/2014
Descrição:   PORTARIA Nº. 164/2014                                                                DE 01 DE AGOSTO DE 2014.     DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º e 2º, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Fica concedido Licença Premio o servidor DEUSDETE  JOSÉ  DA SILVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor, Distrito de Santo Antonio do Fontoura, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período de 01/08/2014 a 01/11/2014.       Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       GABINETE DA PREFEITA EM, 01 DE AGOSTO DE 2014.       RAQUEL CAMPOS COELHO PREFEITA MUNICIPAL             REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE  
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Data: 16/07/2014
Categoria: Atos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 162/2014
Descrição:   PORTARIA Nº. 162/2014                                                                                                                                       DE 16 DE JULHO DE 2014.   DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA ATUAR NO CARGO DE PROFESSORA , EDITAL 001/2013.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA: Considerando a realização do Concurso Público Municipal para provimento efetivo nos Cargos de Carreira do Serviço Público nos termos do Edital 001/2013. Considerando a Homologação do referido Concurso Público. Considerando a existência de vagas nos Órgãos da Administração Municipal. Art. 1° - Fica nomeada a seguinte candidata aprovada no Concurso Publico.   ANEXO I SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº INSCRIÇÃO NOME DA NOMEADA CARGO 346 JULIA CONCEIÇÃO GOMES RESENDE PROFESSORA     Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas     as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita   Em, 16 de Julho de 2014.         Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal                   Registre-se, Publique-se  
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Data: 14/07/2014
Categoria: Atos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 161/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 161/2014                                                                 DE 14 DE JULHO DE 2014.     DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA PARTICULAR PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Retorna da Licença Particular a servidora,  SHIMENA MELISSA SOUZA AGUIAR, lotado  na Secretaria Municipal de Gestão Social, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, neste município de São Jose do Xingu – MT, por motivos particulares no dia 14 de julho de 2014.   Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 14 de julho de 2014.         Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal             Registre-se, publique-se  
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Data: 11/07/2014
Categoria: Atos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 569/2014
Descrição:  LEI MUNICIPAL Nº 569/2014                                                             “INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Srª. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei Art. 1º - Fica instituída oficialmente a malha viária de estradas municipais não pavimentadas, com as devidas coordenadas geográficas, conforme mapa anexo, totalizando 2577 quilômetros. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. .   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL EM, 11 DE JULHO DE 2014.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal                    
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Data: 07/07/2014
Categoria: Atos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 158/2014
Descrição:   PORTARIA Nº. 158/2014                                                           DE 07 DE JULHO DE 2014.     DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º e 2º, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Fica concedido Licença Premio a servidora LEONICE SANTOS LUZ OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Saúde, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período de 07/07/2014 a 07/08/2014, e ficam concedidos os outros 02 (dois) meses da Licença Premio a critério da Administração.       Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       GABINETE DA PREFEITA EM, 07 DE JULHO DE 2014.       RAQUEL CAMPOS COELHO PREFEITA MUNICIPAL             REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE  
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Data: 05/07/2014
Categoria: Atos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 160/2014
Descrição:                PORTARIA Nº. 160/2014                                                                                                                                                DE 05 DE JULHO DE 2014.   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA.                                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 70% (setenta por cento) a servidora MARISA DA SILVA AGUIAR DUARTE, conforme o Art. 18º da Lei Municipal 490/2012alterada pela Lei Municipal 510/2013, que diz:   § 2º.O ocupante de cargo de carreira que for nomeado para exercer cargo de provimento em comissão devera optar pelo vencimento do cargo comissionado ou pelo vencimento de seu cargo efetivo acrescido de gratificação de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado.     Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 05 de julho de 2014         Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal               Registre-se, Publique-se      
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Data: 04/07/2014
Categoria: Atos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº568/2014
Descrição:  LEI MUNICIPAL Nº568/2014                                          De 04 DE julho de 2014.     “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, ALTERANDO A LEI 548/2013LOA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”     A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Srª. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei.   Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual – LOA 2014 - Lei 548/2013 no valor de R$ 1.926.962,36(Hum milhão, novecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos) nas seguintes dotações:   01–Câmara Municipal São Jose do Xingu 001 – Secretaria Municipal da Câmara 01- Legislativa 031 –Ação Legislativa 2001 – Manutenção e Encargos da Câmara Municipal 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas.............................................................. R$ 66.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários............................................R$ 66.000,00 01–Câmara Municipal São Jose do Xingu 001 – Secretaria Municipal da Câmara 01- Legislativa 031 –Ação Legislativa 2001 – Manutenção e Encargos da Câmara Municipal 31.90.13-Obrigações Patronais ............................................................................... R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários............................................R$ 15.000,00 01–Câmara Municipal São Jose do Xingu 001 – Secretaria Municipal da Câmara 01- Legislativa 031 –Ação Legislativa 2001 – Manutenção e Encargos da Câmara Municipal 33.90.14 – Diárias Civil........................................................................................... R$ 36.721,38 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários............................................R$ 36.721,38   01–Câmara Municipal São Jose do Xingu 001 – Secretaria Municipal da Câmara 01- Legislativa 031 –Ação Legislativa 2001 – Manutenção e Encargos da Câmara Municipal 33.90.39 – Outros Serviços de Terc. Pessoa Juridica.............................................. R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários............................................R$ 50.000,00 03 –Secretaria Municipal De Administração 001 – Gabinete do Secretario 04 - Administração 122 – Administração Geral 0003- Administração Geral 2005 – Manutenção com as Despesas da Sec. de Administração 33.90.36– Outros Serviços de Terc. Pessoa Fisica.................................................. R$ 28.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários............................................R$ 28.000,00   03 –Secretaria Municipal De Administração 001 – Gabinete do Secretario 04 - Administração 122 – Administração Geral 0003 - Administração Geral 2005 – Manutenção com as Despesas da Sec. de Administração 33.90.39 – Outros Serviços deTerc. Pessoa Juridica............................................... R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários............................................R$ 70.000,00 04- Secretaria Municipal De Educação e Cultura 001-Fundo Municipal de Educação 12-Educação 361-Ensino Fundamental 0040-Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental 2007-Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental 33.90.39- Outros Serviços de Terc Pessoa Juridica................................................. R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receitas de Impostos...........................................R$ 70.000,00 04- Secretaria Municipal De Educação e Cultura 001-Fundo Municipal de Educação 12-Educação 306-Alimentação e Nutrição 0036-Merenda Escolar 2009-Prog. Nacional de AlimentaçãoEscolar - PNAEF 33.90.30- Material de Consumo.............................................................................. R$ 35.000,00 Fonte de Recurso 0.1.10.000000 Receitas de Impostos..........................................R$ 17.500,00 Fonte de Recurso 0.1.15.000000 Transferência de Recursos..................................R$ 17.500,00   04- Secretaria Municipal De Educação e Cultura 001-Fundo Municipal de Educação 12-Educação 306-Alimentação e Nutrição 0036-Merenda Escolar 2011-Prog. Nacional de Alimentaçãop/ Creche - PNAEC 33.90.30- Material de Consumo.............................................................................. R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 0.1.10.000000 Receitas de Impostos..........................................R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 0.1.15.000000 Transferência de Recursos..................................R$ 5.000,00   05 - Secretaria Municipal de Saúde 002 - Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0079 - ATENÇÃO BÁSICA 2022 - Manutenção e Encargos com a Secretaria de Saude 33.90.33- Passagens e Despesas com Locomoção................................................... R$25.000,00 Fonte de Recurso 0.1.02.000000 Receitas de Impostos..........................................R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 0.1.14.000000 Transferência de Recursos..................................R$ 5.000,00 04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura 001 – Fundo Municipal de Educação 12 - Educação 361 – Ensino Fundamental 0040 - Educação Básica Publica 2007 - Manutenção e Encargoscom Ensino Fundamental 31.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas............................................................ R$ 356.197,62 Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receitas de Impostos 04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura 002 - Fundeb 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0043 - Educação Básica Publica 2019 - Manutenção do Fundeb 60% - Ensino Fundamental 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas......................................................... R$ 540.000,00 Fonte de Recurso 0.1.18.000000 Transferência do Fundeb 04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura 002 - Fundeb 12 - Educação 365 – Educação Infantil 0043 - Educação Básica Publica 2045 - Manutenção comFundeb  60% - Ensino Infantil 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas......................................................... R$ 350.000,00 Fonte de Recurso 0.1.18.000000 Transferência do Fundeb 05 - Secretaria Municipal de Saúde 002 - Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0079 - ATENÇÃO BÁSICA 2074 - Manutenção das Despesas do PACS 31.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas............................................................... R$20.000,00 Fonte de Recurso 0.1.02.000000 Receitas de Impostos............................................R$10.000,00 Fonte de Recurso 0.1.14.000000 Transferência de Recurso......................................R$10.000,00 04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura 001 – Fundo Municipal de Educação 12 - Educação 361 – Ensino Fundamental 0040 - Educação Básica Publica 2007 - Manutenção e Encargoscom Ensino Fundamental 31.90.13- Obrigações Patronais............................................................................. R$ 166.868,49 Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receitas de Impostos   04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura 002 - Fundeb 12 - Educação 365 – Educação Infantil 0043 - Educação Básica Publica 2045 - Manutenção comFundeb60% - Ensino Infantil 31.90.13 – Obrigações Patronais............................................................................. R$ 73.296,85 Fonte de Recurso 0.1.18.000000 Transferência do Fundeb   05 - Secretaria Municipal de Saúde 002 - Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0079 - ATENÇÃO BÁSICA 2074 - Manutenção das Despesas do PACS 31.90.11- Obrigações Patronais............................................................................... R$ 14.878,02 Fonte de Recurso 0.1.02.000000 Receitas de Impostos...........................................R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 0.1.14.000000 Transferência de Recursos...................................R$ 4.878,02       Art. 2º - Para suportar o crédito especificado no artigo 1º serão utilizadosdasanulações parciais ou totais no valor de R$ 1.926.962,36(Hum milhão novecentos e vinte seis mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos) das seguintes dotações:   02 –Gabinete da Prefeita 001 – Gabinete da Prefeita e Unidades 04 - Administração 122 – Administração Geral 0003- Administração Geral 1005 - Aquisição de um Veiculo 44.90.52-Equipamentos e Material Permanente...................................................... R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários     02 –Gabinete da Prefeita 002–Sub-Prefeitura Distrito Santo Antônio do Fontoura 04 - Administração 122 – Administração Geral 0003- Administração Geral 2066-Manutenção da Sub Prefeitura Distri. Santo Antonio 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros – PessoaJuridica...................................... R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários     03 - Secretaria Municipal de Administração 001 - Gabinete do Secretario 04 - Administração 122 - Administração Geral 0003 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1008 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 44.90.61 - Aquisição de Imóveis............................................................................. R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários...........................................R$25.000,00 Fonte de transferência 0.1.24.000000 Transferencia de Conv ................................R$ 5.000,00     04 - Secretaria Municipal de Educação 001 – Fundo Municipal de Educação 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0040 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental 1011 – Construção de Quadra Esportivas nas Escolas 44.90.51 – Obras e Instalações................................................................................ R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários ...........................................R$  5.000,00 Fonte de transferência 0.1.22.000000 Transferencia de Conv ...............................R$ 15.000,00           04 - Secretaria Municipal de Educação 001 – Fundo Municipal de Educação 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0040 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental 2014 – Ampliação de Escolas Municipais 44.90.51 – Obras e Instalações................................................................................ R$ 60.000,00 Fonte de transferência 0.1.22.000000 Transferência de Conv     04 - Secretaria Municipal de Educação 001 – Fundo Municipal de Educação 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0040 –Expansão e melhoria do Ensino Fundamental 1014 – Aquisição de Veiculo para a Sec. Educação 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente..................................................... R$ 54.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários     04 - Secretaria Municipal de Educação 001 – Fundo Municipal de Educação 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0040 –Expansão e melhoria do Ensino Fundamental 2007 – Manutenção e Encargos com Ensino Fundamental 31.90.04 – Contratado por Tempo Determinado...................................................... R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receitas de Impostos     04 - Secretaria Municipal de Educação 001 – Fundo Municipal de Educação 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0040 –Expansão e melhoria do Ensino Fundamental 2007 – Manutenção e Encargos com Ensino Fundamental 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica........................................... R$ 35.000,00 Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receitas de Impostos   04 - Secretaria Municipal de Educação 001 – Fundo Municipal de Educação 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0040 –Expansão e melhoria do Ensino Fundamental 2007 – Manutenção e Encargos com Ensino Fundamental 33.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores ......................................................... R$ 2.000,00 Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receitas de Impostos   04 - Secretaria Municipal de Educação 001 – Fundo Municipal de Educação 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0040 –Expansão e melhoria do Ensino Fundamental 2008 – Manutenção com Programas Educacionais 33.90.30 – Material de Consumo ............................................................................. R$ 8.357,72 Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receitas de Impostos   04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 003 – Setor de Cultura 13 - Cultura 392 – Difusão Cultural 0046–DIFUSÃO CULTURAL 1024 – Const. Amp e Reforma Biblioteca 44.90.51 – Obras e Instalações ............................................................................... R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários     04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 003 – Setor de Cultura 13 - Cultura 392 – Difusão Cultural 0046–DIFUSÃO CULTURAL 2020– Manutenção e Encargos com Setor de Cultura 44.90.47 – Obrigações Tributarias e contributivas.................................................... R$ 2.993,72 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários     04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 001 – Fundo Municipal de Educação e Cultura 12 - Educação 365 – Educação Infantil 0039–Expansãoe Melhoria do Ensino Infantil 1018– Construção de Salas para Educação Pre Escolar 44.90.51 – Obras e Instalações................................................................................ R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receita de Impostos.............................................R$  5.000,00 Fonte de Recurso 0.1.22.000000 Transf. De Convenio............................................R$ 45.000,00     04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 001 – Fundo Municipal de Educação e Cultura 12 - Educação 365 – Ensino Infantil 0039–Expansãoe Melhoria do Ensino Infantil 2015–Manutenção Encargos com Ensino Pre Escolar 33.90.36 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Física.................................................. R$ 20.00,00 Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receita de Impostos     04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 001 – Fundo Municipal de Educação e Cultura 12 - Educação 365 – Ensino Infantil 0039–Expansão e Melhoria do Ensino Infantil 2015–Manutenção Encargos com Ensino Pre Escolar 33.90.30 – Material de Consumo.............................................................................. R$ 3.000,00 Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receita de Impostos     04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 002 –Fundeb 12 - Educação 361 – Ensino Fundamental 0043–Educação Básica Publica 2018–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Fundamental 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas......................................................... R$ 179.389,87 Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb     04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 002 –Fundeb 12 - Educação 361 – Ensino Fundamental 0043–Educação Básica Publica 2018–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Fundamental 31.90.11 – Obrigações Patronais............................................................................. R$ 47.000,00 Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb     04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 002 –Fundeb 12 - Educação 361 – Ensino Fundamental 0043–Educação Básica Publica 2018–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Fundamental 33.90.14 – DiáriasCivil.............................................................................................. R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb       04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 002 –Fundeb 12 - Educação 361 – Ensino Fundamental 0043–Educação Básica Publica 2018–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Fundamental 33.90.30 – Material de Consumo.......................................................................... R$ 215.000,00 Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb   04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 002 –Fundeb 12 - Educação 361 – Ensino Fundamental 0043–Educação Básica Publica 2018–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Fundamental 33.90.39 – Outros Serviços Pessoa Juridica............................................................ R$ 12.000,00 Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb   04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 002 –Fundeb 12 - Educação 361 – Ensino Fundamental 0043–Educação Básica Publica 2018–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Fundamental 33.90.47 – Obrigaçoes Tributarias contributivas..................................................... R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb   04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 002 –Fundeb 12 - Educação 365Educação Infantil 0043–Educação Básica Publica 2046–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Infantil 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil...................................... R$ 93.000,00 Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb   04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 002 –Fundeb 12 - Educação 365 – Educação Infantil 0043–Educação Básica Publica 2046–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Infantil 31.90.13 – Obrigações Patronais ............................................................................ R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb   04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 002 –Fundeb 12 - Educação 365 – Educação Infantil 0043–Educação Básica Publica 2046–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Infantil 33.90.14 Diárias Civil ............................................................................................... R$ 2.000,00 Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb   04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 002 –Fundeb 12 - Educação 365 – Educação Infantil 0043–Educação Básica Publica 2046–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Infantil 33.90.30 Material de Consumo .............................................................................. R$ 37.000,00 Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb   04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 002 –Fundeb 12 - Educação 365 – Educação Infantil 0043–Educação Básica Publica 2046–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Infantil 33.90.47 Obrigações Tributarias e Contributivas ..................................................... R$ 1.000,00 Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb   05 - Secretaria Municipal de Saúde 002 – Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde 301 – Atençãobásica 0079 – ATENÇÃO BASICA 2022–Manutenção Encargos com a Sec. Saúde 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física............................................ R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 0.1.14.000000 Transferência de Recursos   05 - Secretaria Municipal de Saúde 002 – Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde 301 – Atençãobásica 0105 – Investimentos em Saúde 1030–Aquisição de Um veiculo para o Setor de Saúde 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente...................................................... R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 0.1.02.000000 Transferência de Recursos   05 - Secretaria Municipal de Saúde 002 – Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0002 – Atenção de Media e Alta Complexidade 2064–Aquisição de Horas de Voo Emergenciais 33.90.39Outros Serviços de Terceiros –PessoaJurídica............................................ R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 0.1.02.000000 Receitas de Impostos   05 - Secretaria Municipal de Saúde 002 – Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde 301 – Atençãobásica 0105 – Investimentos em Saúde 1035–Construção de Banheiros Populares 44.90.51Obras e Instalações.................................................................................... R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 0.1.02.000000 Receitas de Impostos..........................................R$ 3.200,00 Fonte de Recurso 0.1.02.000000 Transferência de Convênios...............................R$ 16.800,00   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 001 – Setor de Obras Viação e Transportes 26- Transporte 782 – TransporteRodoviário 0101 – TransporteRodoviário 1039–Abert. E Manut. Estradas Vicinais e Conserv. Rod. 44.90.39 Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídica .......................................... R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 001 – Setor de Obras Viação e Transportes 26- Transporte 782 – Transporte Rodoviário 0101 – TransporteRodoviário 1041––Aquisição de Maquinas e Equipamentos 44.90.52 Equipamento e Material Permanente ....................................................... R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 001 – Setor de Obras Viação e Transportes 26- Transporte 782 – Transporte Rodoviário 0101 – TransporteRodoviário 1042–Aquisição de  Veiculo e Caminhão 44.90.52 Equipamento e Material Permanente ....................................................... R$ 90.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 001 – Setor de Obras Viação e Transportes 26- Transporte 782 – Transporte Rodoviário 0101 – TransporteRodoviário 1043–Construção Terminal Rodoviário 44.90.51 Obras e Instalações................................................................................... R$ 52.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários...........................................R$   5.000,00 Fonte de Recurso 0.1.24.000000 TransferênciaConvênios...................................R$ 47.000,00   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 001 – Setor de Obras Viação e Transportes 26- Transporte 782 – Transporte Rodoviário 0101 – TransporteRodoviário 2032–Manutenção e Encargos com Setor Obras e Viação 31.90.04 Contratação por Tempo Determinado...................................................... R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 001 – Setor de Obras Viação e Transportes 26- Transporte 782 – Transporte Rodoviário 0101 – TransporteRodoviário 2032–Manutenção e Encargos com Setor Obras e Viação 33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores........................................................... R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 001 – Setor de Obras Viação e Transportes 26- Transporte 782 – Transporte Rodoviário 0101 – TransporteRodoviário 2032–Manutenção e Encargos com Setor Obras e Viação 33.90.30 Material de Consumo............................................................................... R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 001 – Setor de Obras Viação e Transportes 26- Transporte 782 – Transporte Rodoviário 0101 – TransporteRodoviário 2032–Manutenção e Encargos com Setor Obras e Viação 33.90.93 Indenizações eRestituições........................................................................ R$ 1.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 002 – Setor de Serviços Urbanos 15- Urbanismo 451 – Infra – Estrutura Urbano 0060 – URBANISMO 1047–Construção de Praças e Jardins 44.90.51Obrase Instalações..................................................................................... R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 002 – Setor de Serviços Urbanos 15- Urbanismo 452 – ServiçosUrbanos 0060 – URBANISMO 1033 –Manutenção Encargos com Setor de Serviços Urbanos 33.90.30 Material de Consumo................................................................................. R$ 3.775,71 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 002 – Setor de Serviços Urbanos 15- Urbanismo 452 – ServiçosUrbanos 0060 – URBANISMO 1033 –Manutenção Encargos com Setor de Serviços Urbanos 33.90.14Diárias Civil................................................................................................. R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 002 – Setor de Serviços Urbanos 15- Urbanismo 452 – ServiçosUrbanos 0060 – URBANISMO 1033 –Manutenção Encargos com Setor de Serviços Urbanos 33.90.47 Obrigações Tributarias e Contributivas ..................................................... R$ 2.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 002 – Setor de Serviços Urbanos 15- Urbanismo 452 – ServiçosUrbanos 0063 – Limpeza Publica 1048 –Aquisição de Veiculo para Coleta de Lixo 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente ..................................................... R$ 53.445,34 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 002 – Setor de Serviços Urbanos 16- Habitação 482 – Habitação Urbana 0059 – HABITAÇÃO 1045–Construção de Casas Populares 44.90.51 Obras e Instalações................................................................................... R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários............................................R$ 4.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Transferência de Convênios................................R$ 36.000,00   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 002 – Setor de Serviços Urbanos 15- Urbanismo 451 – Infra – Estrutura Urbano 0060 – URBANISMO 1070 –Reforma Muro Cemitério 44.90.51 Obrase Instalações.................................................................................... R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 002 – Setor de Serviços Urbanos 15- Urbanismo 452 – Serviços Urbanos 0060 – URBANISMO 1046 –PavimentaçãoCalc. Meios Fios e Sarjetas 44.90.51 Obrase Instalações.................................................................................... R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 0.1.24.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 001– Setor de Obras Viação e Transportes 17- Saneamento 512 – Saneamento Básico Urbano 0080 – SANEAMENTO BASICO 1037–Construção Ampliação de Rede Saneamento 44.90.51 Obrase Instalações.................................................................................... R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 0.1.29.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 001– Setor de Obras Viação e Transportes 17- Saneamento 512 – Saneamento Básico Urbano 0080 – SANEAMENTO BASICO 1038–Construção de Unidade Sanitária 44.90.51 Obrase Instalações.................................................................................... R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 0.1.24.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 001– Setor de Obras Viação e Transportes 26- Transporte 782 – TransporteRodoviário 0101 – TransporteRodoviário 1039–Abert. eManut. De Estradas Vicinais e Conserv. Rodovias 33.90.30 Material de Consumo............................................................................... R$ 58.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários   12 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 001 – Gabinete do Secretário 27 – Desporto e Lazer 812 – Desporto Comunitário 0044 – INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER 1027 – Construção de Campo de Futebol 44.90.51 – Obras eInstalações................................................................................. R$ 10.000,00 Fonte de Recursos 01.00.000000 Recursos Ordinários   12 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 001 – Gabinete do Secretário 27 – Desporto e Lazer 812 – Desporto Comunitário 0044 – INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER 1028 – Construção de Ginásio Poliesportivo 44.90.51 – Obras eInstalações................................................................................. R$ 10.000,00 Fonte de Recursos 01.00.000000 Recursos Ordinários   12 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 001 – Gabinete do Secretário 27 – Desporto e Lazer 812 – Desporto Comunitário 0044 – INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER 1062 – Iluminação Campo de Futebol Municipal 44.90.51 – Obras eInstalações................................................................................. R$ 20.000,00 Fonte de Recursos 01.00.000000 Recursos Ordinários   12 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 001 – Gabinete do Secretário 27 – Desporto e Lazer 812 – Desporto Comunitário 0044 – INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER 1061 – Reforma de Ginásio Municipal 33.90.39 – Obras eInstalações................................................................................. R$ 10.000,00 Fonte de Recursos 01.00.000000 Recursos Ordinários   Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário.     Gabinete da Prefeita municipal em, 04 de julho de 2014.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal  
Baixado: 1 vez
Data: 02/07/2014
Categoria: Atos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 157/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 157/2014                                                                 DE 02 DE JULHO DE 2014.     DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Retorna da Licença Premio a servidora,  MARIA APARECIDA ALVES, lotado na Secretaria Municipal de Educação, efetiva no cargo de Professora, neste município de São Jose do Xingu – MT, por término do período no dia 02 de julho de 2014.   Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.         Gabinete da Prefeita Em, 02 de julho de 2014.         Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal               Registre-se, publique-se  
Baixado: Nenhuma vez
Data: 01/07/2014
Categoria: Atos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 155/2014 - SEM ANEXO
Descrição: PORTARIA Nº. 155/2014                                                                DE 01 DE JULHO DE 2014.     “Nomeia membros da Comissão de Depreciação de Bens moveis e imóveis da Administração Pública Municipal”.                                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA: Art.1º - Nomear os membros da Comissão de Depreciação de bens móveis e imóveis da administração Pública Municipal, para fins diversos: MEMBROS: PABLO I NARDON FERREIRA BARROSO LUDIMILA ALVES LOPES DANIEL VINICIOS MIRANDA E SILVA  Art. 2º - Compete à Comissão de depreciação de bens de moveis e imóveis do Município, depreciar e emitir relatórios e demais atos que se fizerem necessários para o mês de julho de 2014. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.     Gabinete da Prefeita Em, 01 de julho de 2014.       Raquel Campos Coelho Prefeita municipal     Registre-se, Publique-se  
Baixado: 1 vez
Data: 01/08/2014
Categoria: Atos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº 165/2014
Descrição:   PORTARIA Nº 165/2014                                                 DE 01 DE AGOSTO DE 2014.     DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação vigente, bem como o Art. 92 da Lei 0396/2009, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:                                           Art. 1° - Fica concedido Licença Paternidade para o servidor, JOILSON SILVA ARAÚJO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Endemias, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período de 25 de julho á 09 de agosto de 2014.     Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir dia 25 de julho  de  2014, revogadas as disposições em contrário.         Gabinete da prefeita Em, 01 de agosto 2014.         Raquel Campos Coelho Prefeita municipal           Registre-se, publique-se    
Data: 01/08/2014
Categoria: Atos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 164/2014
Descrição:   PORTARIA Nº. 164/2014                                                                DE 01 DE AGOSTO DE 2014.     DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º e 2º, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Fica concedido Licença Premio o servidor DEUSDETE  JOSÉ  DA SILVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor, Distrito de Santo Antonio do Fontoura, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período de 01/08/2014 a 01/11/2014.       Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       GABINETE DA PREFEITA EM, 01 DE AGOSTO DE 2014.       RAQUEL CAMPOS COELHO PREFEITA MUNICIPAL             REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE  
Data: 16/07/2014
Categoria: Atos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 162/2014
Descrição:   PORTARIA Nº. 162/2014                                                                                                                                       DE 16 DE JULHO DE 2014.   DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA ATUAR NO CARGO DE PROFESSORA , EDITAL 001/2013.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA: Considerando a realização do Concurso Público Municipal para provimento efetivo nos Cargos de Carreira do Serviço Público nos termos do Edital 001/2013. Considerando a Homologação do referido Concurso Público. Considerando a existência de vagas nos Órgãos da Administração Municipal. Art. 1° - Fica nomeada a seguinte candidata aprovada no Concurso Publico.   ANEXO I SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº INSCRIÇÃO NOME DA NOMEADA CARGO 346 JULIA CONCEIÇÃO GOMES RESENDE PROFESSORA     Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas     as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita   Em, 16 de Julho de 2014.         Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal                   Registre-se, Publique-se  
Data: 14/07/2014
Categoria: Atos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 161/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 161/2014                                                                 DE 14 DE JULHO DE 2014.     DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA PARTICULAR PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Retorna da Licença Particular a servidora,  SHIMENA MELISSA SOUZA AGUIAR, lotado  na Secretaria Municipal de Gestão Social, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, neste município de São Jose do Xingu – MT, por motivos particulares no dia 14 de julho de 2014.   Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 14 de julho de 2014.         Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal             Registre-se, publique-se  
Data: 11/07/2014
Categoria: Atos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 569/2014
Descrição:  LEI MUNICIPAL Nº 569/2014                                                             “INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Srª. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei Art. 1º - Fica instituída oficialmente a malha viária de estradas municipais não pavimentadas, com as devidas coordenadas geográficas, conforme mapa anexo, totalizando 2577 quilômetros. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. .   GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL EM, 11 DE JULHO DE 2014.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal                    
Data: 07/07/2014
Categoria: Atos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 158/2014
Descrição:   PORTARIA Nº. 158/2014                                                           DE 07 DE JULHO DE 2014.     DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º e 2º, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Fica concedido Licença Premio a servidora LEONICE SANTOS LUZ OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Saúde, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período de 07/07/2014 a 07/08/2014, e ficam concedidos os outros 02 (dois) meses da Licença Premio a critério da Administração.       Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       GABINETE DA PREFEITA EM, 07 DE JULHO DE 2014.       RAQUEL CAMPOS COELHO PREFEITA MUNICIPAL             REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE  
Data: 05/07/2014
Categoria: Atos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 160/2014
Descrição:                PORTARIA Nº. 160/2014                                                                                                                                                DE 05 DE JULHO DE 2014.   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA.                                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 70% (setenta por cento) a servidora MARISA DA SILVA AGUIAR DUARTE, conforme o Art. 18º da Lei Municipal 490/2012alterada pela Lei Municipal 510/2013, que diz:   § 2º.O ocupante de cargo de carreira que for nomeado para exercer cargo de provimento em comissão devera optar pelo vencimento do cargo comissionado ou pelo vencimento de seu cargo efetivo acrescido de gratificação de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado.     Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 05 de julho de 2014         Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal               Registre-se, Publique-se      
Data: 04/07/2014
Categoria: Atos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº568/2014
Descrição:  LEI MUNICIPAL Nº568/2014                                          De 04 DE julho de 2014.     “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, ALTERANDO A LEI 548/2013LOA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”     A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Srª. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei.   Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual – LOA 2014 - Lei 548/2013 no valor de R$ 1.926.962,36(Hum milhão, novecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos) nas seguintes dotações:   01–Câmara Municipal São Jose do Xingu 001 – Secretaria Municipal da Câmara 01- Legislativa 031 –Ação Legislativa 2001 – Manutenção e Encargos da Câmara Municipal 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas.............................................................. R$ 66.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários............................................R$ 66.000,00 01–Câmara Municipal São Jose do Xingu 001 – Secretaria Municipal da Câmara 01- Legislativa 031 –Ação Legislativa 2001 – Manutenção e Encargos da Câmara Municipal 31.90.13-Obrigações Patronais ............................................................................... R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários............................................R$ 15.000,00 01–Câmara Municipal São Jose do Xingu 001 – Secretaria Municipal da Câmara 01- Legislativa 031 –Ação Legislativa 2001 – Manutenção e Encargos da Câmara Municipal 33.90.14 – Diárias Civil........................................................................................... R$ 36.721,38 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários............................................R$ 36.721,38   01–Câmara Municipal São Jose do Xingu 001 – Secretaria Municipal da Câmara 01- Legislativa 031 –Ação Legislativa 2001 – Manutenção e Encargos da Câmara Municipal 33.90.39 – Outros Serviços de Terc. Pessoa Juridica.............................................. R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários............................................R$ 50.000,00 03 –Secretaria Municipal De Administração 001 – Gabinete do Secretario 04 - Administração 122 – Administração Geral 0003- Administração Geral 2005 – Manutenção com as Despesas da Sec. de Administração 33.90.36– Outros Serviços de Terc. Pessoa Fisica.................................................. R$ 28.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários............................................R$ 28.000,00   03 –Secretaria Municipal De Administração 001 – Gabinete do Secretario 04 - Administração 122 – Administração Geral 0003 - Administração Geral 2005 – Manutenção com as Despesas da Sec. de Administração 33.90.39 – Outros Serviços deTerc. Pessoa Juridica............................................... R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários............................................R$ 70.000,00 04- Secretaria Municipal De Educação e Cultura 001-Fundo Municipal de Educação 12-Educação 361-Ensino Fundamental 0040-Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental 2007-Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental 33.90.39- Outros Serviços de Terc Pessoa Juridica................................................. R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receitas de Impostos...........................................R$ 70.000,00 04- Secretaria Municipal De Educação e Cultura 001-Fundo Municipal de Educação 12-Educação 306-Alimentação e Nutrição 0036-Merenda Escolar 2009-Prog. Nacional de AlimentaçãoEscolar - PNAEF 33.90.30- Material de Consumo.............................................................................. R$ 35.000,00 Fonte de Recurso 0.1.10.000000 Receitas de Impostos..........................................R$ 17.500,00 Fonte de Recurso 0.1.15.000000 Transferência de Recursos..................................R$ 17.500,00   04- Secretaria Municipal De Educação e Cultura 001-Fundo Municipal de Educação 12-Educação 306-Alimentação e Nutrição 0036-Merenda Escolar 2011-Prog. Nacional de Alimentaçãop/ Creche - PNAEC 33.90.30- Material de Consumo.............................................................................. R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 0.1.10.000000 Receitas de Impostos..........................................R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 0.1.15.000000 Transferência de Recursos..................................R$ 5.000,00   05 - Secretaria Municipal de Saúde 002 - Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0079 - ATENÇÃO BÁSICA 2022 - Manutenção e Encargos com a Secretaria de Saude 33.90.33- Passagens e Despesas com Locomoção................................................... R$25.000,00 Fonte de Recurso 0.1.02.000000 Receitas de Impostos..........................................R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 0.1.14.000000 Transferência de Recursos..................................R$ 5.000,00 04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura 001 – Fundo Municipal de Educação 12 - Educação 361 – Ensino Fundamental 0040 - Educação Básica Publica 2007 - Manutenção e Encargoscom Ensino Fundamental 31.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas............................................................ R$ 356.197,62 Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receitas de Impostos 04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura 002 - Fundeb 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0043 - Educação Básica Publica 2019 - Manutenção do Fundeb 60% - Ensino Fundamental 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas......................................................... R$ 540.000,00 Fonte de Recurso 0.1.18.000000 Transferência do Fundeb 04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura 002 - Fundeb 12 - Educação 365 – Educação Infantil 0043 - Educação Básica Publica 2045 - Manutenção comFundeb  60% - Ensino Infantil 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas......................................................... R$ 350.000,00 Fonte de Recurso 0.1.18.000000 Transferência do Fundeb 05 - Secretaria Municipal de Saúde 002 - Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0079 - ATENÇÃO BÁSICA 2074 - Manutenção das Despesas do PACS 31.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas............................................................... R$20.000,00 Fonte de Recurso 0.1.02.000000 Receitas de Impostos............................................R$10.000,00 Fonte de Recurso 0.1.14.000000 Transferência de Recurso......................................R$10.000,00 04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura 001 – Fundo Municipal de Educação 12 - Educação 361 – Ensino Fundamental 0040 - Educação Básica Publica 2007 - Manutenção e Encargoscom Ensino Fundamental 31.90.13- Obrigações Patronais............................................................................. R$ 166.868,49 Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receitas de Impostos   04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura 002 - Fundeb 12 - Educação 365 – Educação Infantil 0043 - Educação Básica Publica 2045 - Manutenção comFundeb60% - Ensino Infantil 31.90.13 – Obrigações Patronais............................................................................. R$ 73.296,85 Fonte de Recurso 0.1.18.000000 Transferência do Fundeb   05 - Secretaria Municipal de Saúde 002 - Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0079 - ATENÇÃO BÁSICA 2074 - Manutenção das Despesas do PACS 31.90.11- Obrigações Patronais............................................................................... R$ 14.878,02 Fonte de Recurso 0.1.02.000000 Receitas de Impostos...........................................R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 0.1.14.000000 Transferência de Recursos...................................R$ 4.878,02       Art. 2º - Para suportar o crédito especificado no artigo 1º serão utilizadosdasanulações parciais ou totais no valor de R$ 1.926.962,36(Hum milhão novecentos e vinte seis mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos) das seguintes dotações:   02 –Gabinete da Prefeita 001 – Gabinete da Prefeita e Unidades 04 - Administração 122 – Administração Geral 0003- Administração Geral 1005 - Aquisição de um Veiculo 44.90.52-Equipamentos e Material Permanente...................................................... R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários     02 –Gabinete da Prefeita 002–Sub-Prefeitura Distrito Santo Antônio do Fontoura 04 - Administração 122 – Administração Geral 0003- Administração Geral 2066-Manutenção da Sub Prefeitura Distri. Santo Antonio 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros – PessoaJuridica...................................... R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários     03 - Secretaria Municipal de Administração 001 - Gabinete do Secretario 04 - Administração 122 - Administração Geral 0003 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1008 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 44.90.61 - Aquisição de Imóveis............................................................................. R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários...........................................R$25.000,00 Fonte de transferência 0.1.24.000000 Transferencia de Conv ................................R$ 5.000,00     04 - Secretaria Municipal de Educação 001 – Fundo Municipal de Educação 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0040 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental 1011 – Construção de Quadra Esportivas nas Escolas 44.90.51 – Obras e Instalações................................................................................ R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários ...........................................R$  5.000,00 Fonte de transferência 0.1.22.000000 Transferencia de Conv ...............................R$ 15.000,00           04 - Secretaria Municipal de Educação 001 – Fundo Municipal de Educação 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0040 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental 2014 – Ampliação de Escolas Municipais 44.90.51 – Obras e Instalações................................................................................ R$ 60.000,00 Fonte de transferência 0.1.22.000000 Transferência de Conv     04 - Secretaria Municipal de Educação 001 – Fundo Municipal de Educação 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0040 –Expansão e melhoria do Ensino Fundamental 1014 – Aquisição de Veiculo para a Sec. Educação 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente..................................................... R$ 54.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários     04 - Secretaria Municipal de Educação 001 – Fundo Municipal de Educação 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0040 –Expansão e melhoria do Ensino Fundamental 2007 – Manutenção e Encargos com Ensino Fundamental 31.90.04 – Contratado por Tempo Determinado...................................................... R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receitas de Impostos     04 - Secretaria Municipal de Educação 001 – Fundo Municipal de Educação 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0040 –Expansão e melhoria do Ensino Fundamental 2007 – Manutenção e Encargos com Ensino Fundamental 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica........................................... R$ 35.000,00 Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receitas de Impostos   04 - Secretaria Municipal de Educação 001 – Fundo Municipal de Educação 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0040 –Expansão e melhoria do Ensino Fundamental 2007 – Manutenção e Encargos com Ensino Fundamental 33.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores ......................................................... R$ 2.000,00 Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receitas de Impostos   04 - Secretaria Municipal de Educação 001 – Fundo Municipal de Educação 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0040 –Expansão e melhoria do Ensino Fundamental 2008 – Manutenção com Programas Educacionais 33.90.30 – Material de Consumo ............................................................................. R$ 8.357,72 Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receitas de Impostos   04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 003 – Setor de Cultura 13 - Cultura 392 – Difusão Cultural 0046–DIFUSÃO CULTURAL 1024 – Const. Amp e Reforma Biblioteca 44.90.51 – Obras e Instalações ............................................................................... R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários     04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 003 – Setor de Cultura 13 - Cultura 392 – Difusão Cultural 0046–DIFUSÃO CULTURAL 2020– Manutenção e Encargos com Setor de Cultura 44.90.47 – Obrigações Tributarias e contributivas.................................................... R$ 2.993,72 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários     04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 001 – Fundo Municipal de Educação e Cultura 12 - Educação 365 – Educação Infantil 0039–Expansãoe Melhoria do Ensino Infantil 1018– Construção de Salas para Educação Pre Escolar 44.90.51 – Obras e Instalações................................................................................ R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receita de Impostos.............................................R$  5.000,00 Fonte de Recurso 0.1.22.000000 Transf. De Convenio............................................R$ 45.000,00     04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 001 – Fundo Municipal de Educação e Cultura 12 - Educação 365 – Ensino Infantil 0039–Expansãoe Melhoria do Ensino Infantil 2015–Manutenção Encargos com Ensino Pre Escolar 33.90.36 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Física.................................................. R$ 20.00,00 Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receita de Impostos     04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 001 – Fundo Municipal de Educação e Cultura 12 - Educação 365 – Ensino Infantil 0039–Expansão e Melhoria do Ensino Infantil 2015–Manutenção Encargos com Ensino Pre Escolar 33.90.30 – Material de Consumo.............................................................................. R$ 3.000,00 Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receita de Impostos     04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 002 –Fundeb 12 - Educação 361 – Ensino Fundamental 0043–Educação Básica Publica 2018–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Fundamental 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas......................................................... R$ 179.389,87 Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb     04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 002 –Fundeb 12 - Educação 361 – Ensino Fundamental 0043–Educação Básica Publica 2018–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Fundamental 31.90.11 – Obrigações Patronais............................................................................. R$ 47.000,00 Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb     04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 002 –Fundeb 12 - Educação 361 – Ensino Fundamental 0043–Educação Básica Publica 2018–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Fundamental 33.90.14 – DiáriasCivil.............................................................................................. R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb       04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 002 –Fundeb 12 - Educação 361 – Ensino Fundamental 0043–Educação Básica Publica 2018–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Fundamental 33.90.30 – Material de Consumo.......................................................................... R$ 215.000,00 Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb   04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 002 –Fundeb 12 - Educação 361 – Ensino Fundamental 0043–Educação Básica Publica 2018–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Fundamental 33.90.39 – Outros Serviços Pessoa Juridica............................................................ R$ 12.000,00 Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb   04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 002 –Fundeb 12 - Educação 361 – Ensino Fundamental 0043–Educação Básica Publica 2018–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Fundamental 33.90.47 – Obrigaçoes Tributarias contributivas..................................................... R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb   04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 002 –Fundeb 12 - Educação 365Educação Infantil 0043–Educação Básica Publica 2046–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Infantil 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil...................................... R$ 93.000,00 Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb   04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 002 –Fundeb 12 - Educação 365 – Educação Infantil 0043–Educação Básica Publica 2046–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Infantil 31.90.13 – Obrigações Patronais ............................................................................ R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb   04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 002 –Fundeb 12 - Educação 365 – Educação Infantil 0043–Educação Básica Publica 2046–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Infantil 33.90.14 Diárias Civil ............................................................................................... R$ 2.000,00 Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb   04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 002 –Fundeb 12 - Educação 365 – Educação Infantil 0043–Educação Básica Publica 2046–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Infantil 33.90.30 Material de Consumo .............................................................................. R$ 37.000,00 Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb   04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura 002 –Fundeb 12 - Educação 365 – Educação Infantil 0043–Educação Básica Publica 2046–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Infantil 33.90.47 Obrigações Tributarias e Contributivas ..................................................... R$ 1.000,00 Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb   05 - Secretaria Municipal de Saúde 002 – Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde 301 – Atençãobásica 0079 – ATENÇÃO BASICA 2022–Manutenção Encargos com a Sec. Saúde 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física............................................ R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 0.1.14.000000 Transferência de Recursos   05 - Secretaria Municipal de Saúde 002 – Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde 301 – Atençãobásica 0105 – Investimentos em Saúde 1030–Aquisição de Um veiculo para o Setor de Saúde 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente...................................................... R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 0.1.02.000000 Transferência de Recursos   05 - Secretaria Municipal de Saúde 002 – Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0002 – Atenção de Media e Alta Complexidade 2064–Aquisição de Horas de Voo Emergenciais 33.90.39Outros Serviços de Terceiros –PessoaJurídica............................................ R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 0.1.02.000000 Receitas de Impostos   05 - Secretaria Municipal de Saúde 002 – Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde 301 – Atençãobásica 0105 – Investimentos em Saúde 1035–Construção de Banheiros Populares 44.90.51Obras e Instalações.................................................................................... R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 0.1.02.000000 Receitas de Impostos..........................................R$ 3.200,00 Fonte de Recurso 0.1.02.000000 Transferência de Convênios...............................R$ 16.800,00   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 001 – Setor de Obras Viação e Transportes 26- Transporte 782 – TransporteRodoviário 0101 – TransporteRodoviário 1039–Abert. E Manut. Estradas Vicinais e Conserv. Rod. 44.90.39 Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídica .......................................... R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 001 – Setor de Obras Viação e Transportes 26- Transporte 782 – Transporte Rodoviário 0101 – TransporteRodoviário 1041––Aquisição de Maquinas e Equipamentos 44.90.52 Equipamento e Material Permanente ....................................................... R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 001 – Setor de Obras Viação e Transportes 26- Transporte 782 – Transporte Rodoviário 0101 – TransporteRodoviário 1042–Aquisição de  Veiculo e Caminhão 44.90.52 Equipamento e Material Permanente ....................................................... R$ 90.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 001 – Setor de Obras Viação e Transportes 26- Transporte 782 – Transporte Rodoviário 0101 – TransporteRodoviário 1043–Construção Terminal Rodoviário 44.90.51 Obras e Instalações................................................................................... R$ 52.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários...........................................R$   5.000,00 Fonte de Recurso 0.1.24.000000 TransferênciaConvênios...................................R$ 47.000,00   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 001 – Setor de Obras Viação e Transportes 26- Transporte 782 – Transporte Rodoviário 0101 – TransporteRodoviário 2032–Manutenção e Encargos com Setor Obras e Viação 31.90.04 Contratação por Tempo Determinado...................................................... R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 001 – Setor de Obras Viação e Transportes 26- Transporte 782 – Transporte Rodoviário 0101 – TransporteRodoviário 2032–Manutenção e Encargos com Setor Obras e Viação 33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores........................................................... R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 001 – Setor de Obras Viação e Transportes 26- Transporte 782 – Transporte Rodoviário 0101 – TransporteRodoviário 2032–Manutenção e Encargos com Setor Obras e Viação 33.90.30 Material de Consumo............................................................................... R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 001 – Setor de Obras Viação e Transportes 26- Transporte 782 – Transporte Rodoviário 0101 – TransporteRodoviário 2032–Manutenção e Encargos com Setor Obras e Viação 33.90.93 Indenizações eRestituições........................................................................ R$ 1.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 002 – Setor de Serviços Urbanos 15- Urbanismo 451 – Infra – Estrutura Urbano 0060 – URBANISMO 1047–Construção de Praças e Jardins 44.90.51Obrase Instalações..................................................................................... R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 002 – Setor de Serviços Urbanos 15- Urbanismo 452 – ServiçosUrbanos 0060 – URBANISMO 1033 –Manutenção Encargos com Setor de Serviços Urbanos 33.90.30 Material de Consumo................................................................................. R$ 3.775,71 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 002 – Setor de Serviços Urbanos 15- Urbanismo 452 – ServiçosUrbanos 0060 – URBANISMO 1033 –Manutenção Encargos com Setor de Serviços Urbanos 33.90.14Diárias Civil................................................................................................. R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 002 – Setor de Serviços Urbanos 15- Urbanismo 452 – ServiçosUrbanos 0060 – URBANISMO 1033 –Manutenção Encargos com Setor de Serviços Urbanos 33.90.47 Obrigações Tributarias e Contributivas ..................................................... R$ 2.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 002 – Setor de Serviços Urbanos 15- Urbanismo 452 – ServiçosUrbanos 0063 – Limpeza Publica 1048 –Aquisição de Veiculo para Coleta de Lixo 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente ..................................................... R$ 53.445,34 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 002 – Setor de Serviços Urbanos 16- Habitação 482 – Habitação Urbana 0059 – HABITAÇÃO 1045–Construção de Casas Populares 44.90.51 Obras e Instalações................................................................................... R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários............................................R$ 4.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Transferência de Convênios................................R$ 36.000,00   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 002 – Setor de Serviços Urbanos 15- Urbanismo 451 – Infra – Estrutura Urbano 0060 – URBANISMO 1070 –Reforma Muro Cemitério 44.90.51 Obrase Instalações.................................................................................... R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 002 – Setor de Serviços Urbanos 15- Urbanismo 452 – Serviços Urbanos 0060 – URBANISMO 1046 –PavimentaçãoCalc. Meios Fios e Sarjetas 44.90.51 Obrase Instalações.................................................................................... R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 0.1.24.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 001– Setor de Obras Viação e Transportes 17- Saneamento 512 – Saneamento Básico Urbano 0080 – SANEAMENTO BASICO 1037–Construção Ampliação de Rede Saneamento 44.90.51 Obrase Instalações.................................................................................... R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 0.1.29.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 001– Setor de Obras Viação e Transportes 17- Saneamento 512 – Saneamento Básico Urbano 0080 – SANEAMENTO BASICO 1038–Construção de Unidade Sanitária 44.90.51 Obrase Instalações.................................................................................... R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 0.1.24.000000 Recursos Ordinários   06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos 001– Setor de Obras Viação e Transportes 26- Transporte 782 – TransporteRodoviário 0101 – TransporteRodoviário 1039–Abert. eManut. De Estradas Vicinais e Conserv. Rodovias 33.90.30 Material de Consumo............................................................................... R$ 58.000,00 Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários   12 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 001 – Gabinete do Secretário 27 – Desporto e Lazer 812 – Desporto Comunitário 0044 – INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER 1027 – Construção de Campo de Futebol 44.90.51 – Obras eInstalações................................................................................. R$ 10.000,00 Fonte de Recursos 01.00.000000 Recursos Ordinários   12 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 001 – Gabinete do Secretário 27 – Desporto e Lazer 812 – Desporto Comunitário 0044 – INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER 1028 – Construção de Ginásio Poliesportivo 44.90.51 – Obras eInstalações................................................................................. R$ 10.000,00 Fonte de Recursos 01.00.000000 Recursos Ordinários   12 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 001 – Gabinete do Secretário 27 – Desporto e Lazer 812 – Desporto Comunitário 0044 – INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER 1062 – Iluminação Campo de Futebol Municipal 44.90.51 – Obras eInstalações................................................................................. R$ 20.000,00 Fonte de Recursos 01.00.000000 Recursos Ordinários   12 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 001 – Gabinete do Secretário 27 – Desporto e Lazer 812 – Desporto Comunitário 0044 – INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER 1061 – Reforma de Ginásio Municipal 33.90.39 – Obras eInstalações................................................................................. R$ 10.000,00 Fonte de Recursos 01.00.000000 Recursos Ordinários   Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário.     Gabinete da Prefeita municipal em, 04 de julho de 2014.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal  
Data: 02/07/2014
Categoria: Atos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 157/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 157/2014                                                                 DE 02 DE JULHO DE 2014.     DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Retorna da Licença Premio a servidora,  MARIA APARECIDA ALVES, lotado na Secretaria Municipal de Educação, efetiva no cargo de Professora, neste município de São Jose do Xingu – MT, por término do período no dia 02 de julho de 2014.   Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.         Gabinete da Prefeita Em, 02 de julho de 2014.         Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal               Registre-se, publique-se  
Data: 01/07/2014
Categoria: Atos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 155/2014 - SEM ANEXO
Descrição: PORTARIA Nº. 155/2014                                                                DE 01 DE JULHO DE 2014.     “Nomeia membros da Comissão de Depreciação de Bens moveis e imóveis da Administração Pública Municipal”.                                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA: Art.1º - Nomear os membros da Comissão de Depreciação de bens móveis e imóveis da administração Pública Municipal, para fins diversos: MEMBROS: PABLO I NARDON FERREIRA BARROSO LUDIMILA ALVES LOPES DANIEL VINICIOS MIRANDA E SILVA  Art. 2º - Compete à Comissão de depreciação de bens de moveis e imóveis do Município, depreciar e emitir relatórios e demais atos que se fizerem necessários para o mês de julho de 2014. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.     Gabinete da Prefeita Em, 01 de julho de 2014.       Raquel Campos Coelho Prefeita municipal     Registre-se, Publique-se  

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