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Titulo: PORTARIA Nº. 174/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 174/2014
DE 21 DE AGOSTO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA ATUAR NO CARGO DE PROFESSORA, EDITAL 001/2013.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Considerando a realização do Concurso Público Municipal para provimento efetivo nos Cargos de Carreira do Serviço Público nos termos do Edital 001/2013.
Considerando a Homologação do referido Concurso Público.
Considerando a existência de vagas nos Órgãos da Administração Municipal.
Art. 1° - Fica nomeada a seguinte candidata aprovada no Concurso Publico.
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
Nº INSCRIÇÃO
NOME DO NOMEADA
CARGO
347
LUZINETE PEREIRA BERNARDES
PROFESSORA DIST. STO. ANTONIO DO FONTOURA
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 21 de agosto de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 173/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 173/2014
DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença para tratar de assuntos de interesses particulares a Servidora, VALQUIRIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, no cargo de Professora, lotada no na Secretaria Municipal de Educação, no Distrito de Santo Antonio do Fontoura, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período de 01 de agosto de 2014 à 01 de agosto de 2016, totalizando 02 anos de afastamento.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir dia 01 de Agosto de 2014, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 19 DE AGOSTO DE 2014.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº 172/2014
Descrição:
PORTARIA Nº 172/2014 São José do Xingu – MT, 19 de agosto de 2014.
A PREFEITA MUNICIPAL de São José do Xingu - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos I ao XXVIII, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto no Art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, como representantes da Administração Pública Municipal, para exercer a função de Fiscal do Contrato correspondente aos processos licitatórios vigentes, observando para tanto o Edital de Licitação, seus anexos e seu respectivo contrato, como segue:
Marisa da Silva Aguiar Duarte:
Contratos Administrativos:
57/2013 e 14/2014
Ludmila Alves Lopes:
Contratos Administrativos:
12/2014.
Mônica da Silva Rodrigues:
Contratos Administrativos:
14/2013, 48/2013 e 54/2013
Jacksiana de Sousa Silva
Contratos Administrativos:
19/2014
Jederson André dos Santos Santana
Contratos Administrativos:
03/2012 e 63/2013
Daniel Vinícius Miranda e Silva:
Contratos Administrativos:
35/2013
Leodineia Gisete Bocato:
Contratos Administrativos:
49/2013 e 07/2014.
Morgana Letícia Rossi:
Contratos Administrativos:
13/2013, 58/2013 e 62/2013.
Aline Michelly Leoncini Vieira.
Contratos Administrativos:
10/2014 e 11/2014.
Fernanda Alves Bezerra
Contratos Administrativos:
15/2014
Luciene Pereira de Sousa
Contratos Administrativos:
17/2014 e 18/2014
Denílson Antonio Pereira Melo Silva.
Contratos Administrativos:
22/2014
Ana Maria Guimarães Pereira.
Contratos Administrativos:
10/2013 e 52/2013, 31/2014
Ranulfo Carvalho Coelho.
Contratos Administrativos:
23/2014
Ageu Oliveira Braga.
Contratos Administrativos:
14/212 e 64/2013
Marcos Rogério P. Nunes.
Contratos Administrativos:
16/2014
Silvane Ferreira Dias
Contratos Administrativos:
25/2014, 26/2014 e 27/2014
Nubiana de Jesus Oliveira
Contratos Administrativos:
24/2011 e 13/2014
Necy Crisotomo da Costa
Contratos Administrativos:
07/2012
Parágrafo Único - Como substituto do representante acima, designa-se, Lediane Cunha Dias, Cargo de Psicóloga da Prefeitura Municipal, que deverá atuar em caso de afastamentos por licenças e férias.
Art.2º. Cabe ao fiscal do contrato:
I. Responsabilizar-se pela supervisão do contrato, administrando-o de conformidade com as disposições contratuais e editalícias;
II. Certificar a execução dos serviços;
III. Pronunciar-se por escrito sobre a prorrogação do contrato, antes da extinção deste, em tempo hábil para, se for o caso, ser promovida a abertura de nova licitação, dispensa ou inexigibilidade;
IV. Adotar toda e qualquer providência necessária à perfeita execução do contrato, podendo valer-se dos demais órgãos da Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT;
V. Notificar por escrito a CONTRATADA, quando a mesma deixar de cumprir qualquer cláusula contratual e encaminhar cópia da referida notificação à Secretaria Municipal de Administração;
VI. Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas a execução dos serviços.
Art. 3º - As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante da Administração Pública, designado acima, deverão ser solicitadas em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 140 do dia 02 de junho de 2014.
São José do Xingu – MT, 19 de agosto de 2014.
Prefeita Municipal
Raquel Campos Coelho
Registre-se
Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 171/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 171/2014
DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com artigo 88 do Estatuto dos Servidores Municipais e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Maternidade a Servidora, DAYANE DOS SANTOS FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professora, neste município de São José do Xingu – MT, no período de 14 de julho de 2014 a 14 de janeiro de 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir dia 14 de julho de 2014, revogados as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 14 de agosto de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 570/2014
Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 570/2014.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DO EVENTO DENOMINADO FESTA DE RODEIO, A FIM DE DIVULGAR AS POTENCIALIDADES AGROPECUÁRIAS DO MUNICÍPIO OBJETIVANDO A CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGOS TANTO NO PERÍODO DE SUA REALIZAÇÃO QUANTO APÓS AS FESTIVIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT, no uso de suas atribuições, faz saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU, e ela SANCIONA a seguinte
LEI
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a investir R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no evento denominado FESTA DE RODEIO, que acontecerá na data compreendida entre 14/08/2014 a 17/08/2014, a fim de promover a divulgação das potencialidades agropecuárias do município objetivando a captação de investimentos e geração de empregos tanto no período de sua realização quanto após as festividades.
Art. 2º - O recurso supra poderá ser aplicado da seguinte forma:
I - Contratação de show artístico a ser realizado no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais);
II - Contratação de equipamentos de som no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
III - Contratação e aquisição de insumos, materiais de consumo, estruturas metálicas e equipamentos que se fizerem necessários à critério da administração municipal no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Art 3º - Nas datas de 14/08/2014 e 17/08/2014, em decorrência das contratações citadas no artigo anterior, não haverá cobrança de bilheteria.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições e contrário.
Prefeitura de São José do Xingu, 12 de agosto de 2014.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
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Titulo: PORTARIA Nº. 170/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 170/2014
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ESCOLAR.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º Fica designado o Senhor, SEBASTIÃO PEREIRA MORAES, matricula 186, para exercera função de Técnico Administrativo Escolar (Secretario Escolar), junto a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu-MT.
Art.2º Será atribuído regime de trabalho de 30 horas bem a dedicação exclusiva constante no Art. 53 Paragrafo Único da Lei Municipal 49/2012 PCCs/ Educação.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 12 de agosto de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº 169/2014
Descrição:
PORTARIA Nº 169/2014 São José do Xingu – MT, 11 de agosto de 2014.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA.
PORTARIA Nº 140 E DE OUTRAS
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A PREFEITA MUNICIPAL de São José do Xingu - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos I ao XXVIII, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto no Art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, como representantes da Administração Pública Municipal, para exercer a função de Fiscal do Contrato correspondente aos processos licitatórios vigentes, observando para tanto o Edital de Licitação, seus anexos e seu respectivo contrato, como segue:
Marisa da Silva Aguiar Duarte:
Contratos Administrativos:
57/2013 e 14/2014
Ludmila Alves Lopes:
Contratos Administrativos:
12/2014.
Mônica da Silva Rodrigues:
Contratos Administrativos:
14/2013, 48/2013 e 54/2013
Jacksiana de Sousa Silva
Contratos Administrativos:
19/2014
Jederson André dos Santos Santana
Contratos Administrativos:
03/2012 e 63/2013
Daniel Vinícius Miranda e Silva:
Contratos Administrativos:
35/2013 e 45/2013.
Leodineia Gisete Bocato:
Contratos Administrativos:
49/2013 e 07/2014.
Morgana Letícia Rossi:
Contratos Administrativos:
13/2013, 37/2013, 58/2013 e 62/2013.
Aline Michelly Leoncini Vieira.
Contratos Administrativos:
10/2014 e 11/2014.
Fernanda Alves Bezerra
Contratos Administrativos:
15/2014
Luciene Pereira de Sousa
Contratos Administrativos:
17/2014 e 18/2014
Denílson Antonio Pereira Melo Silva.
Contratos Administrativos:
22/2014
Ana Maria Guimarães Pereira.
Contratos Administrativos:
10/2013 e 52/2013
Ranulfo Carvalho Coelho.
Contratos Administrativos:
23/2014 e 24/2014.
Ageu Oliveira Braga.
Contratos Administrativos:
14/212 e 64/2013
Marcos Rogério P. Nunes.
Contratos Administrativos:
16/2014
Silvane Ferreira Dias
Contratos Administrativos:
25/2014, 26/2014 e 27/2014
Nubiana de Jesus Oliveira
Contratos Administrativos:
24/2011 e 13/2014
Necy Crisotomo da Costa
Contratos Administrativos:
07/2012
Parágrafo Único - Como substituto do representante acima, designa-se, Lediane Cunha Dias, Cargo de Psicóloga da Prefeitura Municipal, que deverá atuar em caso de afastamentos por licenças e férias.
Art.2º. Cabe ao fiscal do contrato:
I. Responsabilizar-se pela supervisão do contrato, administrando-o de conformidade com as disposições contratuais e editalícias;
II. Certificar a execução dos serviços;
III. Pronunciar-se por escrito sobre a prorrogação do contrato, antes da extinção deste, em tempo hábil para, se for o caso, ser promovida a abertura de nova licitação, dispensa ou inexigibilidade;
IV. Adotar toda e qualquer providência necessária à perfeita execução do contrato, podendo valer-se dos demais órgãos da Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT;
V. Notificar por escrito a CONTRATADA, quando a mesma deixar de cumprir qualquer cláusula contratual e encaminhar cópia da referida notificação à Secretaria Municipal de Administração;
VI. Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas a execução dos serviços.
Art. 3º - As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante da Administração Pública, designado acima, deverão ser solicitadas em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 140 do dia 02 de junho de 2014.
São José do Xingu – MT, 11 de agosto de 2013.
Prefeita Municipal
Raquel Campos Coelho
Registre-se
Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 168/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 168/2014
DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA ATUAR NO CARGO DE GUARDA, EDITAL 001/2013.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Considerando a realização do Concurso Público Municipal para provimento efetivo nos Cargos de Carreira do Serviço Público nos termos do Edital 001/2013.
Considerando a Homologação do referido Concurso Público.
Considerando a existência de vagas nos Órgãos da Administração Municipal.
Art. 1° - Fica nomeado o seguinte candidato aprovado no Concurso Publico.
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL
Nº INSCRIÇÃO
NOME DO NOMEADO
CARGO
280
VINICIUS GUIMARÃES TRENTIN
GUARDA
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 08 de agosto de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 167/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 167/2014
DE 07 DE AGOSTO DE 2014.
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO XINGU, PARA FINS DIVERSOS”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º - Nomear membros para Comissão de Fiscal de Obras da Prefeitura Municipal de São José do Xingu – MT.
MEMBROS:
1- HEVERTTON LUIZ ALVES DE OLIVEIRA AREND
2- FABIO DA SILVA BARROS
3- ANA MARIA GUIMARÃES PEREIRA.
Art. 2º - Fica instituída a Comissão Permanente para Fiscais de Obras da Prefeitura Municipal, para acompanhamento das obras, incorporação de patrimônio, emitir relatórios e demais atos que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 07 de agosto de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
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Titulo: PORTARIA Nº 166/2014
Descrição:
PORTARIA Nº 166/2014
DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE DEMISSÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida a Demissão da Servidora, LUCIANA DE JESUS NASCIMENTO VIANA, exercendo o cargo de enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município de São Jose do Xingu – MT.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 01 de agosto de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se
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