Decretos

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Nº: 212/2026. Data: 28/10/2026 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 222/2026. Data: 27/10/2026 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: Dispõe sobre a aprovação e a adoção do Fluxo Municipal de Atendimento Integrado às Crianças e aos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de São José do Xingu–MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 221/2026. Data: 27/10/2026 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família em São José do Xingu, designa seus membros e estabelece regras de funcionamento.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 220/2026. Data: 26/10/2026 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM CARATER EXCEPCIONAL DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 219/2026 Data: 26/10/2026 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 217/2026 Data: 13/10/2026 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 216/2026 Data: 08/10/2026 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 215/2026 Data: 08/10/2026 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 214/2026 Data: 08/10/2026 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 213/2026 Data: 08/10/2026 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

Nº: 212/2026.

Data: 28/10/2026

Categoria: Atos

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO

Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

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Nº: 222/2026.

Data: 27/10/2026

Categoria: Atos

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO

Descrição: Dispõe sobre a aprovação e a adoção do Fluxo Municipal de Atendimento Integrado às Crianças e aos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de São José do Xingu–MT, e dá outras providências.

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Nº: 221/2026.

Data: 27/10/2026

Categoria: Atos

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO

Descrição: Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família em São José do Xingu, designa seus membros e estabelece regras de funcionamento.

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Nº: 220/2026.

Data: 26/10/2026

Categoria: Atos

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO

Descrição: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM CARATER EXCEPCIONAL DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 219/2026

Data: 26/10/2026

Categoria: Atos

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO

Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO

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