Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Informações Documento Visualizar
Nº: 103/2026
Data: 15/05/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 101 DO DIA 14 DE MAIO DE 2026,  QUE EXONERA SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Baixado: 1 vez
Nº: 102/2026
Data: 14/05/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”  
Baixado: 1 vez
Nº: 101/2026
Data: 14/05/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Baixado: 1 vez
Nº: 098/2026
Data: 12/05/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Baixado: 1 vez
Nº: 097/2026
Data: 12/05/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Baixado: 1 vez
Nº: 096/2026
Data: 12/05/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”  
Baixado: 1 vez
Nº: 095/2026
Data: 12/05/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Baixado: 1 vez
Nº: 094/2026
Data: 07/05/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Baixado: 1 vez
Nº: 091/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Baixado: 1 vez
Nº: 090/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Baixado: 3 vezes
Nº: 103/2026
Data: 15/05/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 101 DO DIA 14 DE MAIO DE 2026,  QUE EXONERA SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Nº: 102/2026
Data: 14/05/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”  
Nº: 101/2026
Data: 14/05/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Nº: 098/2026
Data: 12/05/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Nº: 097/2026
Data: 12/05/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Nº: 096/2026
Data: 12/05/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”  
Nº: 095/2026
Data: 12/05/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Nº: 094/2026
Data: 07/05/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Nº: 091/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Baixado: 1 vez
Nº: 090/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.