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Decretos

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Nº: 247/2023
Data: 11/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO 235/2023 DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023, PUBLICADO DO DIARIO OFICIL DOS MUNICIPIOS NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Baixado: 2 vezes
Nº: 246/2023
Data: 06/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.”
Baixado: 1 vez
Nº: 245/2023
Data: 04/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 244/2023
Data: 04/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Baixado: 2 vezes
Nº: 243/2023
Data: 04/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Baixado: 2 vezes
Nº: 242/2023
Data: 04/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.”
Baixado: 3 vezes
Nº: 240/2023
Data: 04/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO"
Baixado: 1 vez
Nº: 235-2023
Data: 23/08/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: Sem Informação
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Baixado: 9 vezes
Nº: 234-2023
Data: 23/08/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: Sem Informação
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Baixado: 6 vezes
Nº: 233-2023
Data: 23/08/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: Sem Informação
Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº: 247/2023
Data: 11/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO 235/2023 DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023, PUBLICADO DO DIARIO OFICIL DOS MUNICIPIOS NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Nº: 246/2023
Data: 06/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.”
Nº: 245/2023
Data: 04/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: Sem Informação
Nº: 244/2023
Data: 04/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Nº: 243/2023
Data: 04/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Nº: 242/2023
Data: 04/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.”
Nº: 240/2023
Data: 04/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO"
Nº: 235-2023
Data: 23/08/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: Sem Informação
Nº: 234-2023
Data: 23/08/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: Sem Informação
Nº: 233-2023
Data: 23/08/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: Sem Informação