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Titulo: DECRETO Nº 105/2015
Descrição:
DECRETO Nº 105/2015
São José do Xingu – MT, 03 de agosto de 2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação vigente, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Sr. NGRUAKO METUKTIRE, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Assuntos Indígenas, junto a Secretaria Municipal de Assuntos de Indígenas, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Paragrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 1.855,15 (Um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 03 de agosto de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 103/2015
Descrição:
DECRETO Nº 103/2015
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 08 DE JULHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerada a Senhora, MARIA IMACULADA CAMBIR SANTANA, do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Assuntos Indígenas, junto a Secretaria Municipal de Assuntos de Indígenas, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 08 de julho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se |
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Titulo: DECRETO Nº 98/2015
Descrição:
DECRETO Nº 98/2015
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 01 DE JULHO DE 2015.
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DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor DECRETA:
Art. 1º - Fica Decretado Recesso na Administração Publica Municipal, com inicio no dia 13 de julho até 31 de julho de 2015.
Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial manterão suas atividades normais (Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras e Secretaria de Finanças).
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal, em 01 de julho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
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Titulo: DECRETO Nº 102/2015
Descrição:
DECRETO Nº 102/2015
São José do Xingu – MT, 07 de julho de 2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação vigente, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Sr. VANDERLEY BISPO DA SILVA, no cargo em Comissão de Supervisor de Transporte, junto a Secretaria Municipal de Infra Estrutura para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de 4.250,00 (Quatro mil e Duzentos e Cinquenta Reais).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 07 de julho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
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Titulo: DECRETO Nº 100/2015
Descrição:
DECRETO Nº 100/2015
São José do Xingu – MT, 01 de julho de 2015.
Corrige os valores relativos à cobrança do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI), relativo ao segundo semestre do ano de 2015.
A Sra. RAQUEL CAMPOS COELHO, Prefeita Municipal do Município de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovada a tabela abaixo para fins de cobrança do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI).
TABELA DE CALCULO PARA I.T.B.I.
REFERENTE À ÁREA RURAL
ord. descrição por faixa da area r$ HECTARES
considerado areas de lavoura r$ 3.938,85
considerando areas de pastagem mecanizada R$ 2.766,22
considerado areas de pastagem degradada R$ 1.853,70
considerando areas de mata R$ 1.292,38
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São José do Xingu, 01 de julho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
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Titulo: DECRETO N° 099/2015
Descrição: DECRETO N° 099/2015
SÃO JOSÉ DO XINGU, 01 DE JULHO DE 2015.
“Dispõe sobre a retificação do Decreto 073/2015 da composição do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de São José do Xingu-MT.”
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei nº 11.445/2007 e Lei nº 10.257/20017, da Presidência da República:
DECRETA:
Art. 1º - A Composição do Comitê de Coordenação do Plano
Municipal de Saneamento Básico de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, fica assim constituído:
I – Representante do NICT.
Leiliane Fatima Rosa e Silva Nogueira Barbosa - Comitê de coordenação
II – Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Mônica da Silva Rodrigues ( Técnica de Enfermagem)
III – Representante da secretaria de Gestão Social
Coracina Jesus Carvalho Spanholi - Gestora
IV - Representante da Secretaria de Educação e Cultura
Ana Beraldina de Jesus - Gestora
V- Representante da Secretaria de Administração
Rosana de Paula Salvadori - Gestora
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 01 de julho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
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Titulo: DECRETO Nº 097/2015
Descrição: DECRETO Nº 097/2015
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 01 DE JULHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora, FERNANDA ALVES BEZERRA, no cargo em Comissão de Diretora de Departamento do Gabinete da Prefeita, junto ao Gabinete da Prefeita, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Paragrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 1.855,15 (Um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 01 de junho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
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Titulo: DECRETO Nº 096/2015
Descrição: DECRETO Nº 096/2015
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 01 DE JULHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor, EDNOR DE MORAES ALVES no cargo em Comissão de Diretor de Departamento do Transporte Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Paragrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 1.855,15 (Um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 01 de julho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
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Titulo: DECRETO Nº 095/2015
Descrição:
DECRETO Nº 095/2015
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 01 DE JULHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerada a Senhora, FERNANDA ALVES BEZERRA, no cargo Comissão de Diretora de Departamento do Transporte Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 01 de julho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
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Titulo: DECRETO Nº 094/2015
Descrição:
DECRETO Nº 094/2015
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 01 DE JULHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerado o Senhor, HENILDO PEREIRA GUIMARÃES, no cargo em Comissão de Supervisor de Transporte, junto a Secretaria Municipal de Infra Estrutura para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 01 de julho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
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