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Nº: 016/2026
Data: 02/02/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Baixado: 2 vezes
Nº: 015/2026
Data: 02/02/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Baixado: 2 vezes
Nº: 014/2026
Data: 02/02/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: DECRETA AS DISPOSIÇÕES INERENTES A ADQUAÇÃO DO SALARIO DO CARGO DE PROFESSOR A CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS PAGAS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO XINGU-MT.
Baixado: 1 vez
Nº: 012/2026
Data: 30/01/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Baixado: 4 vezes
Nº: 011/2026
Data: 30/01/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Baixado: 5 vezes
Nº: 010/2026
Data: 30/01/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”  
Baixado: 4 vezes
Nº: 009/2026
Data: 29/01/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Baixado: 4 vezes
Nº: 007/2026
Data: 23/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Baixado: 3 vezes
Nº: 006/2026
Data: 23/01/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO”.
Baixado: 5 vezes
Nº: 004/2025
Data: 21/01/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.”
Baixado: 2 vezes
Nº: 016/2026
Data: 02/02/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Nº: 015/2026
Data: 02/02/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Nº: 014/2026
Data: 02/02/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: DECRETA AS DISPOSIÇÕES INERENTES A ADQUAÇÃO DO SALARIO DO CARGO DE PROFESSOR A CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS PAGAS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO XINGU-MT.
Nº: 012/2026
Data: 30/01/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Nº: 011/2026
Data: 30/01/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Nº: 010/2026
Data: 30/01/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”  
Nº: 009/2026
Data: 29/01/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Nº: 007/2026
Data: 23/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Nº: 006/2026
Data: 23/01/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO”.
Nº: 004/2025
Data: 21/01/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.”

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