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Decretos

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Data: 18/12/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 150-2015
Descrição: DECRETO Nº 150/2015             SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 18 DE DEZEMBRO DE 2015. DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor DECRATA:                                                  Art. 1º - Fica Decretado Recesso na Administração Publica Municipal, com inicio no dia 19 de dezembro de 2015, até 03 de janeiro de 2016.                                                  Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial manterão suas atividades normais (Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras e Secretarias de Finanças ficará em regime de plantão).                                                  Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.                                      Gabinete da Prefeita Municipal, em 18 de dezembro de 2015.     Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal       Registre-se e Publique-se
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Data: 08/12/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 149/2015
Descrição: DECRETO N° 149/2015       São José do Xingu – MT, 08 de dezembro de 2015.   DECRETA LUTO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT. A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado do Mato Grosso, Sra. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:   Art. 1º - Fica Decretado LUTO em todas as repartições públicas, deste município de São José do Xingu/MT, pelo falecimento da Srª. EDSONINA AZEVEDO AGUIAR RIBEIRO, moradora antiga neste município. Parágrafo Único- Os serviços retornaram as atividades normais no dia 09 de dezembro de 2015 as 14:00 hs da tarde.   Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal Em, 08 de dezembro de 2015.                                                                     Raquel Campos Coelho                               Prefeita Municipal  
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Data: 16/11/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 147/2015
Descrição:   DECRETO Nº 147/2015                                                   São José do Xingu – MT, em 16 de novembro de 2015. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE COMISSÃO.                                                A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação vigente, baixa o seguinte DECRETO:                                                Art. 1º Fica nomeado o servidor Sr. DENILSON ANTONIO PEREIRA MELO SILVA, no cargo de Dirigente de Setor, Junto a Secretaria Municipal de Finanças, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.                                                      Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 1.187,30 (hum mil cento e oitenta e sete reais e trinta centavos).                                                Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Municipal Em, 16 de novembro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal     Registre-se e Publique-se
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Data: 12/11/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 143/2015
Descrição: DECRETO Nº 143/2015                                                SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 12 DE NOVEMBRO  DE 2015. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.                                                A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                  Art. 1º Fica nomeada a Servidora Senhora, MARIA MORAES PIAGEM, no cargo em Comissão de Secretária de Representação de Cadastro Municipal, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.                                                  Paragrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 1.855,15 (Hum mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos).                                      Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, , revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Municipal Em, 12 de novembro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se e Publique-se                                      
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Data: 11/11/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 142/2015
Descrição:   DECRETO Nº 142/2015                                                               SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.                                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                                  Art. 1º Fica exonerado o Senhor, DENILSON ANTONIO PEREIRA MELO SILVA, do cargo em Comissão de Coordenador do CRAS, junto a Secretaria Municipal de Gestão Social, de prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.                                                                Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Municipal Em, 11 de novembro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se e Publique-se  
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Data: 27/10/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 138/2015
Descrição: DECRETO Nº 138/2015                                                                SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 27 DE OUTUBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.                                                A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                  Art. 1º Fica nomeada a Senhora, TANIA AMARAL DE CARVALHO, no cargo em Comissão de Secretária Municipal de Gestão Social, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.                                                  Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 3.871,76 (três mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos).                                      Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Municipal Em, 27 de outubro de 2015.     Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se e Publique-se                                                   
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Data: 27/10/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 137/2015
Descrição: DECRETO Nº 137/2015.                                                         SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 27 DE OUTUBRO DE 2015.   DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.                                                         A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                                                                         Art. 1º Fica exonerada a Senhora, FLAVIA AGUIAR DA SILVA, do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Gestão Social, junto a Secretaria Municipal de Gestão Social, de prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.                                                        Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Municipal Em, 27 de outubro de 2015           Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal                 Registre-se e Publique-se          
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Data: 21/10/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 135/2015
Descrição:   DECRETO Nº 135/2015                                                   São José do Xingu – MT, em 21 de outubro de 2015.   DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE COMISSÃO.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação vigente, baixa o seguinte DECRETO:                                                  Art. 1º Fica nomeado o servidor Sr. PABLO IAZALDY NARDON FERREIRA BARROSO, no cargo de Diretor Departamento da Junta de Serviço Militar e Identificação, junto a Secretaria Municipal de Gestão Social, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.                                                                  Parágrafo único: sem  remuneração a- lhe se  atribuído, o valor de R$ 1.855,15 (Um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos).                                      Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Municipal Em, 21 de outubro de 2015. Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se e Publique-se
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Data: 20/10/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 134/2015
Descrição:   DECRETO Nº 134/2015                                                               SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.                                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                                  Art. 1º Fica exonerado o Senhor, PABLO IAZALDY NARDON FERREIRA BARROSO, do cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Transporte da Secretaria de Gestão Social, junto a Secretaria Municipal de Gestão Social, de prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.                                                                  Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Municipal Em, 20 de outubro de 2015. Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se e Publique-se  
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Data: 14/10/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 133/2015
Descrição: DECRETO Nº 133/2015                                                 SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                                  Art. 1º Fica Decretado Feriado Municipal no dia 15 de outubro em razão ao dia do Professor e Ponto facultativo no dia 16 de outubro de 2015.                                    Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Municipal Em, 14 de outubro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal     Registre-se e Publique-se      
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Data: 18/12/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 150-2015
Descrição: DECRETO Nº 150/2015             SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 18 DE DEZEMBRO DE 2015. DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor DECRATA:                                                  Art. 1º - Fica Decretado Recesso na Administração Publica Municipal, com inicio no dia 19 de dezembro de 2015, até 03 de janeiro de 2016.                                                  Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial manterão suas atividades normais (Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras e Secretarias de Finanças ficará em regime de plantão).                                                  Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.                                      Gabinete da Prefeita Municipal, em 18 de dezembro de 2015.     Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal       Registre-se e Publique-se
Data: 08/12/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 149/2015
Descrição: DECRETO N° 149/2015       São José do Xingu – MT, 08 de dezembro de 2015.   DECRETA LUTO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT. A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado do Mato Grosso, Sra. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:   Art. 1º - Fica Decretado LUTO em todas as repartições públicas, deste município de São José do Xingu/MT, pelo falecimento da Srª. EDSONINA AZEVEDO AGUIAR RIBEIRO, moradora antiga neste município. Parágrafo Único- Os serviços retornaram as atividades normais no dia 09 de dezembro de 2015 as 14:00 hs da tarde.   Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal Em, 08 de dezembro de 2015.                                                                     Raquel Campos Coelho                               Prefeita Municipal  
Data: 16/11/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 147/2015
Descrição:   DECRETO Nº 147/2015                                                   São José do Xingu – MT, em 16 de novembro de 2015. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE COMISSÃO.                                                A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação vigente, baixa o seguinte DECRETO:                                                Art. 1º Fica nomeado o servidor Sr. DENILSON ANTONIO PEREIRA MELO SILVA, no cargo de Dirigente de Setor, Junto a Secretaria Municipal de Finanças, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.                                                      Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 1.187,30 (hum mil cento e oitenta e sete reais e trinta centavos).                                                Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Municipal Em, 16 de novembro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal     Registre-se e Publique-se
Data: 12/11/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 143/2015
Descrição: DECRETO Nº 143/2015                                                SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 12 DE NOVEMBRO  DE 2015. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.                                                A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                  Art. 1º Fica nomeada a Servidora Senhora, MARIA MORAES PIAGEM, no cargo em Comissão de Secretária de Representação de Cadastro Municipal, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.                                                  Paragrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 1.855,15 (Hum mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos).                                      Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, , revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Municipal Em, 12 de novembro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se e Publique-se                                      
Data: 11/11/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 142/2015
Descrição:   DECRETO Nº 142/2015                                                               SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.                                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                                  Art. 1º Fica exonerado o Senhor, DENILSON ANTONIO PEREIRA MELO SILVA, do cargo em Comissão de Coordenador do CRAS, junto a Secretaria Municipal de Gestão Social, de prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.                                                                Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Municipal Em, 11 de novembro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se e Publique-se  
Data: 27/10/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 138/2015
Descrição: DECRETO Nº 138/2015                                                                SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 27 DE OUTUBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.                                                A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                  Art. 1º Fica nomeada a Senhora, TANIA AMARAL DE CARVALHO, no cargo em Comissão de Secretária Municipal de Gestão Social, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.                                                  Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 3.871,76 (três mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos).                                      Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Municipal Em, 27 de outubro de 2015.     Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se e Publique-se                                                   
Data: 27/10/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 137/2015
Descrição: DECRETO Nº 137/2015.                                                         SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 27 DE OUTUBRO DE 2015.   DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.                                                         A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                                                                         Art. 1º Fica exonerada a Senhora, FLAVIA AGUIAR DA SILVA, do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Gestão Social, junto a Secretaria Municipal de Gestão Social, de prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.                                                        Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Municipal Em, 27 de outubro de 2015           Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal                 Registre-se e Publique-se          
Data: 21/10/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 135/2015
Descrição:   DECRETO Nº 135/2015                                                   São José do Xingu – MT, em 21 de outubro de 2015.   DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE COMISSÃO.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação vigente, baixa o seguinte DECRETO:                                                  Art. 1º Fica nomeado o servidor Sr. PABLO IAZALDY NARDON FERREIRA BARROSO, no cargo de Diretor Departamento da Junta de Serviço Militar e Identificação, junto a Secretaria Municipal de Gestão Social, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.                                                                  Parágrafo único: sem  remuneração a- lhe se  atribuído, o valor de R$ 1.855,15 (Um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos).                                      Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Municipal Em, 21 de outubro de 2015. Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se e Publique-se
Data: 20/10/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 134/2015
Descrição:   DECRETO Nº 134/2015                                                               SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.                                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                                  Art. 1º Fica exonerado o Senhor, PABLO IAZALDY NARDON FERREIRA BARROSO, do cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Transporte da Secretaria de Gestão Social, junto a Secretaria Municipal de Gestão Social, de prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.                                                                  Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Municipal Em, 20 de outubro de 2015. Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se e Publique-se  
Data: 14/10/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 133/2015
Descrição: DECRETO Nº 133/2015                                                 SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                                  Art. 1º Fica Decretado Feriado Municipal no dia 15 de outubro em razão ao dia do Professor e Ponto facultativo no dia 16 de outubro de 2015.                                    Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Municipal Em, 14 de outubro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal     Registre-se e Publique-se