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Data: 12/08/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 116/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
Baixado: 18 vezes
Data: 12/08/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 115/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
Baixado: 12 vezes
Data: 28/07/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO -112/2020
Descrição: Atualiza e ratifica as ações de políticas públicas Estadual de medidas restritivas a contenção do avanço e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
Baixado: 10 vezes
Data: 16/07/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 111/2020,
Descrição: Prorroga a vigência do Decreto nº. 101/2020 e dá outras providências.  
Baixado: 15 vezes
Data: 10/07/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 106/2020,
Descrição: Altera o Decreto nº. 75/2020 e dá outras providências.  
Baixado: 7 vezes
Data: 10/07/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO nº. 105/2020
Descrição: Altera o Decreto nº. 46/2020 e dá outras providências.
Baixado: 6 vezes
Data: 10/07/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO nº. 104/2020
Descrição: Cria o Comitê de enfrentamento do coronavírus do Distrito de Santo Antônio do Fontoura e dá outras providências.  
Baixado: 7 vezes
Data: 09/07/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 103/2020,
Descrição: Altera o Decreto nº. 101/2020 e dá outras providências.
Baixado: 7 vezes
Data: 08/07/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 102/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Baixado: 14 vezes
Data: 08/07/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 101/2020,
Descrição: Consolida novas medidas temporárias para a prevenção da disseminação do coronavírus e dá outras providências.
Baixado: 11 vezes
Data: 12/08/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 116/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
Data: 12/08/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 115/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
Data: 28/07/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO -112/2020
Descrição: Atualiza e ratifica as ações de políticas públicas Estadual de medidas restritivas a contenção do avanço e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
Data: 16/07/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 111/2020,
Descrição: Prorroga a vigência do Decreto nº. 101/2020 e dá outras providências.  
Data: 10/07/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 106/2020,
Descrição: Altera o Decreto nº. 75/2020 e dá outras providências.  
Data: 10/07/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO nº. 105/2020
Descrição: Altera o Decreto nº. 46/2020 e dá outras providências.
Data: 10/07/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO nº. 104/2020
Descrição: Cria o Comitê de enfrentamento do coronavírus do Distrito de Santo Antônio do Fontoura e dá outras providências.  
Data: 09/07/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 103/2020,
Descrição: Altera o Decreto nº. 101/2020 e dá outras providências.
Data: 08/07/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 102/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Data: 08/07/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 101/2020,
Descrição: Consolida novas medidas temporárias para a prevenção da disseminação do coronavírus e dá outras providências.

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