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Data: 22/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 056/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Baixado: 4 vezes
Data: 16/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 055/2020.
Descrição: “DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 6 vezes
Data: 15/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 054/2020
Descrição:   Dispõe sobre as ações para arrecadação de insumos e alimentos para famílias em estado de vulnerabilidade em razão do COVID-19
Baixado: 5 vezes
Data: 13/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 053/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.  
Baixado: 8 vezes
Data: 13/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 052/2020
Descrição: DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT
Baixado: 4 vezes
Data: 08/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 050/2020
Descrição:   Aumenta as medidas restritivas para o combate ao COVID-19.
Baixado: 13 vezes
Data: 08/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 047/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: 3 vezes
Data: 08/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO nº. 45/2020
Descrição: Cria o Comitê de enfrentamento do coronavírus e dá outras providências.  
Baixado: 10 vezes
Data: 03/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 043/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
Baixado: 10 vezes
Data: 01/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 042/2020
Descrição: Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.  
Baixado: 12 vezes
Data: 22/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 056/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Data: 16/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 055/2020.
Descrição: “DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 054/2020
Descrição:   Dispõe sobre as ações para arrecadação de insumos e alimentos para famílias em estado de vulnerabilidade em razão do COVID-19
Data: 13/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 053/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.  
Data: 13/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 052/2020
Descrição: DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT
Data: 08/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 050/2020
Descrição:   Aumenta as medidas restritivas para o combate ao COVID-19.
Data: 08/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 047/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 08/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO nº. 45/2020
Descrição: Cria o Comitê de enfrentamento do coronavírus e dá outras providências.  
Data: 03/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 043/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
Data: 01/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 042/2020
Descrição: Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.  

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