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Titulo: DECRETO Nº 016/2015.
Descrição:
DECRETO Nº 016/2015.
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 02 DE FEVEREIRO 2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerada a Senhora, LURDES DA SILVA SANTOS, no cargo em Comissão de Coordenadora Escolar da Escola Municipal Comandante Fontoura, de prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 02 de fevereiro de 2015
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 015/2015
Descrição: DECRETO Nº 015/2015
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor, DIEGO NUNES DE OLIVEIRA, no cargo em Comissão de Diretor de Departamento do Compras, junto a Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Paragrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 1.855,15 (Um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 02 de fevereiro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 014/2015
Descrição:
DECRETO Nº 014/2015
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerado o Senhor, DIEGO NUNES DE OLIVEIRA no cargo em Comissão de Dirigente de Setor, junto a Secretaria Municipal de Administração de prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 02 de fevereiro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 013/2015
Descrição: DECRETO Nº 013/2015
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor, ALOIZIO RODRIGUES DA SILVA, no cargo em Comissão de Dirigente de Setor de Tributos, junto a Secretaria Municipal de Finanças, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 1.187,30 (hum mil cento e oitenta e sete reais e trinta centavos).
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 02 de fevereiro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 012/2015
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: PORTARIA Nº 005/2015
Descrição: PORTARIA Nº 005/2015
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 19 DE JANEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 138/2014, QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU- MT.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1º Fica instituído a COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de São José do Xingu/MT, que será composta pelos seguintes membros:
PRESIDENTE - Marcos Rogério Pereira Nunes
SECRETÁRIA – Aline Michelly Leoncini Vieira
MEMBRO – Welton Luciano Teixeira.
MEMBRO – Fernanda Alves Bezerra
Art. 2º - Os membros nomeados no artigo anterior integrarão a Comissão durante o Exercício de 2015.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 19 de janeiro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se |
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Titulo: DECRETO N°008/2015
Descrição: DECRETO N°008/2015 SÃO JOSÉ DO XINGU –MT, 12 DE JANEIRO DE 2015.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS, BEM COMO, OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS, INSCRITAS EM DIVIDA ATIVA, MEDIANTE PARCELAMENTO E CONCESSÃO DE DESCONTOS DE JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sra Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1 – Fica Decretado o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder descontos de juros e multas de impostos e outras receitas municipais, inscritas em divida ativa e ou com parcelas vencidas, nos seguintes percentuais:
I – Quitação de até 30% da dívida terá descontos de até 30% dos juros e multas;
II – Quitação de até 60% da dívida terá descontos de até 60% dos juros e multas;
III - Quitação de 100% da dívida terá descontos de 90% dos juros e multas;
Art. 2º - FicaoPoder Executivo Municipal autorizado a parcelar as dívidas de impostos e outras receitas municipais, inscritas em dívida ativa e ou com parcelas vencidas, em até 60 (sessenta) parcelas, com valor mínimo de cada parcela de R$ 50,00 (cinquenta reais), concedendo os mesmos descontos do artigo primeiro da Lei Municipal nº 581/2014.
Art. 3º - O Contribuinte que estiver quitado todos os seus impostos e outras receitas municipais, inscritas em dívidas ativa e ou com parcelas vencidas, em até o dia 29 de maio de cada exercício, estará concorrendo a vários prêmios, regulamentados por Decreto, as premiações são:
Geladeira 250 lts
1º Lugar
Televisão 32 polegada
2º Lugar
Bicicleta aro 26
3º Lugar
.
Art. 6 - Este decreto entra em vigor na data da publicação, revogando as disposições em contrario.
Gabinete da Prefeita Municipal.
Em 12 de janeiro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e publique-se |
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Titulo: DECRETO Nº 007/2015
Descrição: DECRETO Nº 007/2015
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 12 DE JANEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora, VERÔNICA DA SILVA SANTOS, no cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal “Comandante Fontoura”, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o vencimento de efetivo, e conforme o artigo 53º do Plano de Cargos e Carreiras ser lhe á atribuído:
Art. 53.O percentual que incidirá sobre o subsídio base do cargo efetivo, sendo da seguinte forma: a) de Diretor de Unidade Escolar, será de 75% (setenta e cinco por cento);
Parágrafo único. Ao Profissional da Educação Básica no exercício da função de Diretor de Unidade Escolar, Coordenador Escolar e Secretário Escolar, será atribuído o regime de trabalho de dedicação exclusiva, com impedimento de exercício de outra atividade remunerada, seja pública ou privada.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 12 de janeiro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 006/2015.
Descrição:
DECRETO Nº 006/2015.
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 12 DE JANEIRO 2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerada a Senhora, JERUSA SOARES DA SILVA, no cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal “Comandante Fontoura”, de prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 12 de Janeiro de 2015
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 004/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 004/2015
DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º e 2º, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Premio a servidora, ROSICLEIA DA SILVA CRUZ, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-PSF Urbano, exercendo o cargo recepcionista, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período de 02/01/2015 a 02/02/2015, e fica concedidos os outros 02 (dois) meses Licença Premio a critério da Administração.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 12 DE JANEIRO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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