Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 021/2025
Data: 01/01/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
Baixado: 2 vezes
Nº: 020/2025
Data: 01/01/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.”
Baixado: 2 vezes
Nº: 019/2025
Data: 01/01/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Baixado: 3 vezes
Nº: 018/2025
Data: 01/01/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Baixado: 1 vez
Nº: 017/2025
Data: 01/01/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”  
Baixado: 2 vezes
Nº: 016/2025
Data: 01/01/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Baixado: 3 vezes
Nº: 015/2025
Data: 01/01/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Baixado: 2 vezes
Nº: 014/2025
Data: 01/01/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Baixado: 4 vezes
Nº: 013/2025
Data: 01/01/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Baixado: 3 vezes
Nº: 012/2025
Data: 01/01/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”  
Baixado: 3 vezes
Nº: 021/2025
Data: 01/01/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº: 020/2025
Data: 01/01/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.”
Nº: 019/2025
Data: 01/01/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Nº: 018/2025
Data: 01/01/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Nº: 017/2025
Data: 01/01/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”  
Nº: 016/2025
Data: 01/01/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Nº: 015/2025
Data: 01/01/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Nº: 014/2025
Data: 01/01/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Nº: 013/2025
Data: 01/01/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Nº: 012/2025
Data: 01/01/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”  

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar