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Titulo: DECRETO Nº 045/2014
Descrição:
DECRETO Nº 045/2014.
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 06 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
DA SERVIDORA EM CARGO DE
COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerada a Senhora, SIMONE SANINI, do cargo em Comissão de Coordenadora do PSF, junto, junto a Secretaria Municipal de Saúde, de prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 06 de março de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 043/2014.
Descrição:
DECRETO Nº 043/2014.
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
DA SERVIDORA EM CARGO DE
COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerado a Senhora, MARIZA VIEIRA PEREZ, do cargo em Comissão de Coordenadora do PSF Rural, Distrito de Santo Antonio do Fontoura, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 24 de fevereiro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 039/2014
Descrição: DECRETO Nº 039/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor DENILSON ANTONIO PEREIRA MELO SILVA, no cargo em Comissão de Coordenador do CRAS, junto a Secretaria Municipal de Gestão Social, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Paragrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 2.150,00 (Dois mil cento e cinquenta reais ).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 18 de fevereiro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se |
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Titulo: DECRETO Nº 033/2014
Descrição:
DECRETO Nº 033/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerada a Senhora ROSELY RODRIGUES DE BESSA MARMET, do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, distrito Santo Antonio do Fontoura, junto a Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 13 de fevereiro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 021/2014
Descrição:
DECRETO Nº 021/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 25 DE JANEIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerado o Senhor EDSON TUCAMOTO, no cargo em Comissão de Diretor de Departamento de INFORMÁTICA, junto a Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 25 de janeiro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 089/2014
Descrição: DECRETO Nº 089/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 02 DE JUNHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora, MARIA MORAES PIAGEM, no cargo de Diretora de Departamento de Finanças, junto a Secretaria Municipal de Finanças, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 1.855,15 (hum mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 02 de junho de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
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Titulo: DECRETO Nº 088/2014
Descrição:
DECRETO Nº 088/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 02 DE JUNHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor, TIAGO VINICIO BARBOSA SIMÃO, no cargo em Comissão de encarregado de serviço, junto a Secretaria Municipal Gestão Social para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Paragrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 816,28 (oitocentos e dezesseis reais e vinte oito centavos).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 02 de junho de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
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Titulo: DECRETO Nº087/2014
Descrição:
DECRETO Nº087/2014 São José do Xingu – MT, 02 de junho 2014.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA
SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação vigente, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerada a Senhora, RAYANE MARCELA LIMA OLIVEIRA , no cargo em Comissão de Encarregado de Serviços, junto a Secretaria Municipal de Agricultura de prestar serviços junto ao município de São José do Xingu- MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 02 de junho de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
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Descrição: Sem Informação |
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Descrição:
DECRETO Nº 084
São José do Xingu – MT, 26 de maio de 2014.
Corrige os valores relativos à cobrança do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI), reativo ao segundo semestre do ano de 2014.
A Sra. RAQUEL CAMPOS COELHO, Prefeita Municipal do Município de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovada a tabela abaixo para fins de cobrança do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI).
TABELA DE CALCULO PARA I.T.B.I.
REFERENTE À ÁREA RURAL
ord. descrição por faixa da area r$ HECTARES
considerado areas de lavoura r$ 3.647,08
considerando areas de pastagem mecanizada R$ 2.561,32
considerado areas de pastagem degradada R$ 1.716,39
considerando areas de mata R$ 1.196,65
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São José do Xingu, 26 de Maio de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
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