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Titulo: DECRETO Nº 042/2016
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: DECRETO Nº 039/2016.
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: DECRETO Nº 038/2016
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: DECRETO Nº 036/2016
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: DECRETO Nº 035/2016
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: DECRETO N° 032/2016
Descrição: DECRETO N� 032/2016 S�O JOS� DO XINGU, 02 DE MAIO DE 2016.
DISP�E SOBRE REGULAMENTA��O DAS PREMIA��ES COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL DE N� 420/2010.
A Prefeita Municipal de S�o Jos� do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr�. Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribui��es legais em conformidade com a Legisla��o em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1 � �Fica regulamentada a premia��o conforme Lei Municipal 420/2010, relativa ao � TORNEIO DE FUTEBOL RIO FONTOURA�, realizada nos dias 21 e 22 de maio de 2016 no Distrito de Santo Ant�nio do Fontoura- MT.
Art. 2� - A Secretaria Municipal de Educa��o, atrav�s do Departamento Municipal de Desporto e Lazer destinar� pr�mios para colocados e divulgar� os respectivos trabalhos para a rede municipal.
Par�grafo �nico. Os pr�mios referidos no caput consistir�o em:
Futebol de Society Masculino
.1�. Lugar R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
.2�. Lugar R$ 2.000,00 ( dois mil reais)
Futebol de Futsal Feminino
.1�. Lugar R$ 2.000,00 (dois mil reais)
. 2�. Lugar R$ 1.000,00 (hum mil reais)
Art. 3 - A premia��o ser� realizada no dia 22 de maio 2016, em local a serem comunicados oportunamente.
Art. 4 - Ao se inscreverem para participa��o do evento, os participantes autorizam automaticamente a Secretaria Municipal de Educa��o a utilizar, editar, publicar, reproduzir, por meio de jornais, revistas, televis�o, r�dio e internet, imagens, conte�dos e qualquer informa��o, sem restri��o de esp�cie alguma.
Art. 5 - A participa��o no �TORNEIO DE FUTEBOL RIO FONTOURA� implica a aceita��o irrestrita deste decreto.
Art. 6 - Este decreto entra em vigor na data da publica��o.
Gabinete da Prefeita Municipal
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 031/2016
Descrição: DECRETO N� 031/2016
S�O JOS� DO XINGU � MT, DE 20 ABRIL DE 2016.
DISP�E SOBRE NOMEA��O DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISS�O.
A Prefeita Municipal de S�o Jos� do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.� Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribui��es legais em conformidade com a Legisla��o em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1� Fica nomeado o Senhor, TIAGO DA SILVA LIMA, no cargo de Coordenador de Aten��o B�sica, junto a Secretaria Municipal de Sa�de, para prestar servi�os junto ao munic�pio de S�o Jos� do Xingu � MT .
Par�grafo �nico: como remunera��o ser-lhe � a atribu�do, o valor de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais).
Art. 2� - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica��o, revogadas as disposi��es em contr�rio.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 20 de abril de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 030/2016
Descrição: DECRETO N� 030/2016
S�O JOS� DO XINGU � MT, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
DISP�E SOBRE FERIADO NACIONAL E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.
A Prefeita Municipal de S�o Jos� do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.� Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribui��es legais em conformidade com a Legisla��o em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1� Fica Decretado Feriado Nacional no dia 21 de abril em raz�o ao Dia de Tiradentes e Ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016.
Art. 2� - Os servi�os municipais considerados de natureza essencial manter�o suas atividades em Plant�o (Secretaria de Infra Estrutura/Obras).
Art. 3� - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica��o, revogadas as disposi��es em contr�rio.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 19 de abril de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO N° 028/2016
Descrição: DECRETO N° 028/2016
SÃO JOSÉ DO XINGU, 01 DE ABRIL DE 2016
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL DE N° 420/2010.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Srª. Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1 – Fica regulamentado a premiação conforme Lei Municipal 420/2010, relativa à “ 9ª COPA SÃO JOSÉ ”, realizada nos dias 16 e 17 de Abril de 2016 no município de São José do Xingu - MT.rt. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, através do Departamento Municipal de Desporto e Lazer destinará prêmios para colocados e divulgará os respectivos trabalhos para a rede municipal.
Parágrafo único. Os prêmios referidos no caput consistirão em:
Futebol de Campo Masculino
.1°. Lugar R$ 7.000,00 (Sete mil reais)
.2º. Lugar R$ 2.000,00 (Dois mil reais)
Futebol de futsal Feminino
.1º. Lugar R$ 2.500,00 (Dois mil e Quinhentos reais)
. 2º. Lugar R$ 1.000,00 (Um mil reais)
Art. 3 - A premiação será realizada no dia 17 de Abril de 2016, em local a serem comunicados oportunamente.
Art. 4 - Ao se inscreverem para participação do evento, os participantes autorizam automaticamente a Secretaria Municipal de Educação a utilizar, editar, publicar, reproduzir, por meio de jornais, revistas, televisão, rádio e internet, imagens, conteúdos e qualquer informação, sem restrição de espécie alguma.
Art. 5 - A participação na “9ª COPA SÃO JOSÉ ” implica a aceitação irrestrita deste decreto.
Art. 6 - Este decreto entra em vigor na data da publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e publique-se
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Descrição: DECRETO Nº 020/2016
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica Decretado Ponto facultativo no dia 24 de março de 2016 e Feriado Nacional no dia 25 de março em razão ao Dia da Paixão de Cristo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 22 de março de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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