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Titulo: DECRETO Nº 080/2014
Descrição:
DECRETO Nº 080/2014 SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 20 DE MAIO DE 2014.
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora, LUCIENE PEREIRA DE SOUZA no cargo em Comissão de Dirigente de Setor, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura/Obras, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 1.187,30 (hum mil cento e oitenta e sete reais e trinta centavos).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 20 de maio de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 079 2014
Descrição:
DECRETO Nº079 2014 SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 13 DE MAIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, ESTABELECENDO DESCONTOS E FORMAS DE PAGAMENTO.
RAQUEL CAMPOS COELHO, Prefeita Municipal de São José do Xingu – MT, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Código Tributário.DECRETA:
Art. 1º. Para o exercício do ano de 2014 o pagamento do IPTU será feito da seguinte forma:
Pagamento único com desconto de 30% para pagamento em parcela única com vencimento em 30 de junho de 2014, Conforme Código Tributário Municipal Lei nº 08/2005, Art. 48 § 2º.
Parcelamento:
1ª parcela......................................vencimento 30/06/2014.
2ª parcela......................................vencimento30/07/2014.
3ª parcela......................................vencimento 01/09/2014.
Art. 2º. O pagamento deverá ser feito na rede bancária autorizada local.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Raquel Campos Coelho.
Prefeita Municipal.
Registre-se e Publique-se. |
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Titulo: DECRETO Nº 077/2014
Descrição:
DECRETO Nº 077/2014 SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 05 DE MAIO DE 2014.
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora, SINTIA RODRIGUES DE SOUZA no cargo em Comissão de encarregado de serviço, junto a Secretaria Municipal de Gestão Social, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 816,28 (oitocentos e dezesseis reais e vinte oito centavos).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 05 de maio de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 076/2014
Descrição: DECRETO Nº 076/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 02 MAIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
DA SERVIDORA EM CARGO DE
COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerada a Senhora, MARIA MORAES PIAGEM do cargo em Comissão de Diretora de Departamento, da Secretaria de Finanças, junto ao município de São José do Xingu – MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 02 de maio de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 074/2014
Descrição: DECRETO Nº 074/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 02 MAIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora, LUDIMILA ALVES LOPES no cargo em Comissão de Diretor de Departamento do Frotas, junto a Secretaria Municipal de Administração para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 1.855,15 (hum mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 02 de maio 2014.
Raquel Campos Coelho.
Prefeita Municipal.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
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Titulo: DECRETO Nº 073/2014
Descrição: DECRETO Nº 073/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 02 DE MAIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor, Romário Gelder Silva Santos, no cargo de Dirigente de Esporte, junto a Secretaria Municipal de Educação, no Distrito de Santo Antonio do Fontoura, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 1.187,30 (hum mil cento e oitenta e sete reais e trinta centavos).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 02 de maio de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 072/2014
Descrição:
DECRETO Nº 072/2014 São José do Xingu –MT, 02 de maio de 2014.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
DA SERVIDORA EM CARGO DE
COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerada a Senhora, LORRAINY CAMILA PIRES, do cargo em Comissão de Supervisor de Serviços de Reabilitação, junto a Secretaria Municipal de Saúde de prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 02 de maio de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
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Titulo: DECRETO Nº 071/2014
Descrição:
DECRETO Nº 071/2014 SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 25 DE ABRIL 2.014.
“Dispõe sobre composição do Comitê de
Coordenação Do Plano Municipal de
Saneamento Básico do Município de São
José do Xingu-MT.”
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei nº 11.445/2007 e Lei nº 10.257/20017, da Presidência da República:
DECRETA:
Art. 1º - a Composição do Comitê de Coordenação do Plano
Municipal de Saneamento Básico de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, fica assim constituído:
I – Representante do NICT.
Apresentado pela FUNASA
II – Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Mariza Vieira Perez - Gestora
III – Representante da secretaria de Gestão Social
Coracina Jesus Carvalho Spanholi - Gestora
IV - Representante da Secretaria de Educação e Cultura
Ana Beraldina de Jesus - Gestora
– Representante da Empresa responsável pela Elaboração do PMSB
Eng.Sanitarista Jesse Rodrigues de Arruda Barros
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 25 de Abril de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 070/2014
Descrição:
DECRETO Nº 070/2014 SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 25 DE ABRIL 2014.
“Dispõe sobre Composição do Comitê Executivo
Do Plano Municipal de Saneamento Básico do
Município de São José do Xingu - MT”
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o disposto na Lei nº 11.445/2007 e Lei nº 10.257/20017, da Presidência da República:
DECRETA:
Art. 1º - a Composição do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, fica assim constituído:
I – Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Jussara Soler de Queiroz –Enfermeira
II – Representante da Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e Sustentável
Martinho de Freitas Neto – Agrônomo
III – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
Flávia Aguiar da Silva - Assistente social
IV - Representante do NICT.
Apresentado pela FUNASA
V – Representante da Empresa responsável pela Elaboração do PMSB
Eng.Sanitarista Jesse Rodrigues de Arruda Barros
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 25 de Abril de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 069/2014
Descrição:
DECRETO Nº 069/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 25 DE ABRIL 2014.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 109 E 110/2013 QUE NOMEA O COMITÉ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO COMITÉ DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU – MT.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o disposto na Lei nº 11.445/2007 e Lei nº 10.257/20017, da Presidência da República:
Art. 1º - Fica Revogado o Decreto 109 e 110/2013 da Comissão de Composição do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico e da Comissão do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico de São José do Xingu Estado de Mato Grosso.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 25 de Abril de 20014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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