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Titulo: DECRETO Nº 033/2014
Descrição:
DECRETO Nº 033/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerada a Senhora ROSELY RODRIGUES DE BESSA MARMET, do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, distrito Santo Antonio do Fontoura, junto a Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 13 de fevereiro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 021/2014
Descrição:
DECRETO Nº 021/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 25 DE JANEIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerado o Senhor EDSON TUCAMOTO, no cargo em Comissão de Diretor de Departamento de INFORMÁTICA, junto a Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 25 de janeiro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 089/2014
Descrição: DECRETO Nº 089/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 02 DE JUNHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora, MARIA MORAES PIAGEM, no cargo de Diretora de Departamento de Finanças, junto a Secretaria Municipal de Finanças, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 1.855,15 (hum mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 02 de junho de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 088/2014
Descrição:
DECRETO Nº 088/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 02 DE JUNHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor, TIAGO VINICIO BARBOSA SIMÃO, no cargo em Comissão de encarregado de serviço, junto a Secretaria Municipal Gestão Social para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Paragrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 816,28 (oitocentos e dezesseis reais e vinte oito centavos).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 02 de junho de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº087/2014
Descrição:
DECRETO Nº087/2014 São José do Xingu – MT, 02 de junho 2014.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA
SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação vigente, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerada a Senhora, RAYANE MARCELA LIMA OLIVEIRA , no cargo em Comissão de Encarregado de Serviços, junto a Secretaria Municipal de Agricultura de prestar serviços junto ao município de São José do Xingu- MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 02 de junho de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Descrição: Sem Informação |
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Descrição:
DECRETO Nº 084
São José do Xingu – MT, 26 de maio de 2014.
Corrige os valores relativos à cobrança do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI), reativo ao segundo semestre do ano de 2014.
A Sra. RAQUEL CAMPOS COELHO, Prefeita Municipal do Município de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovada a tabela abaixo para fins de cobrança do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI).
TABELA DE CALCULO PARA I.T.B.I.
REFERENTE À ÁREA RURAL
ord. descrição por faixa da area r$ HECTARES
considerado areas de lavoura r$ 3.647,08
considerando areas de pastagem mecanizada R$ 2.561,32
considerado areas de pastagem degradada R$ 1.716,39
considerando areas de mata R$ 1.196,65
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São José do Xingu, 26 de Maio de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e
Publique-se
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Titulo: DECRETO N° 083/2014
Descrição:
DECRETO N° 083/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 26 DE MAIO DE 2014.
DECRETA LUTO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado do Mato Grosso, Sra. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Fica Decretado LUTO em todas as repartições públicas, deste município de São José do Xingu/MT, pelo falecimento do Sr. Arnaldo Pereira da Luz, morador antigo cidadão idoso e sempre presente.
Parágrafo Único- Os serviços retornaram as atividades normais no dia seguinte, dia 27 de maio de 2014.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
EM, 26 DE MAIO DE 2014.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE
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Titulo: Decreto Nº 082/2014
Descrição:
Decreto Nº 082/2014. São José do Xingu – MT, 26 de maio de 2014.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE HORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 27, da Lei Complementa 007/2004, de 01 de março de 2004:
Considerando a necessidade de redução de gastos da Prefeitura Municipal de São José do Xingu- MT.
Considerando a realização dos jogos da Copa do mundo para toda a população brasileira;
Considerando que no mês de junho de 2014, a seleção brasileira realizar atividade desportiva no período vespertino, e grande parte dos servidores manifestaram interesse de acompanhar a transmissão.
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido em caráter, excepcional o horário de expediente de trabalho, das 07h00min às 13h00min, para todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal de São José do Xingu - MT, a partir do dia 1º de junho com tempo indeterminado.
Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial manterão suas atividades em Plantão (Saúde, Infra Estrutura e Educação).
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 26 de Maio de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e
Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 081/2014
Descrição: DECRETO Nº 081/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 20 DE MAIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor, PAPRE METUKTIRE, no cargo em Comissão de Dirigente de Setor da Atenção Basica, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 1.187,30 (hum mil cento e oitenta e sete reais e trinta centavos).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 20 de maio de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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