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Data: 24/06/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 092/2020
Descrição: Consolida novas medidas temporárias restritivas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Baixado: 8 vezes
Data: 16/06/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 090/2020
Descrição:                                   DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT.
Baixado: 6 vezes
Data: 10/06/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 085/2020.
Descrição: RETIFICA O DECRETO N° 083/2020 DO DIA 09 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 14 vezes
Data: 09/06/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 083/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 16 vezes
Data: 08/06/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 82/2020
Descrição: Altera o Decreto nº. 78/2020 e dá outras providências.
Baixado: 24 vezes
Data: 08/06/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 81/2020
Descrição: Altera o Decreto nº. 75/2020 e dá outras providências.  
Baixado: 11 vezes
Data: 08/06/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 80/2020
Descrição: Consolida novas medidas temporárias restritivas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.  
Baixado: 19 vezes
Data: 01/06/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 078/2020
Descrição: Dispõe sobre a antecipação de férias de pessoal da Secretaria Municipal de Educação.  
Baixado: 12 vezes
Data: 01/06/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 077/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.    
Baixado: 11 vezes
Data: 27/05/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 076/2020
Descrição: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E FINANCEIROS DECORRENTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19).
Baixado: 18 vezes
Data: 24/06/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 092/2020
Descrição: Consolida novas medidas temporárias restritivas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Data: 16/06/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 090/2020
Descrição:                                   DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT.
Data: 10/06/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 085/2020.
Descrição: RETIFICA O DECRETO N° 083/2020 DO DIA 09 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/06/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 083/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 08/06/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 82/2020
Descrição: Altera o Decreto nº. 78/2020 e dá outras providências.
Data: 08/06/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 81/2020
Descrição: Altera o Decreto nº. 75/2020 e dá outras providências.  
Data: 08/06/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 80/2020
Descrição: Consolida novas medidas temporárias restritivas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.  
Data: 01/06/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 078/2020
Descrição: Dispõe sobre a antecipação de férias de pessoal da Secretaria Municipal de Educação.  
Data: 01/06/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 077/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.    
Data: 27/05/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 076/2020
Descrição: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E FINANCEIROS DECORRENTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19).

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