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Nº: 047/2024
Data: 15/02/2024
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Baixado: 3 vezes
Nº: 046/2024
Data: 14/02/2024
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.”
Baixado: 2 vezes
Nº: 045/2024
Data: 12/02/2024
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Baixado: 3 vezes
Nº: 044/2024
Data: 08/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Baixado: 2 vezes
Nº: 042/2024
Data: 06/02/2024
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.”
Baixado: 4 vezes
Nº: 041/2024
Data: 31/01/2024
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.”  
Baixado: 6 vezes
Nº: 040/2024
Data: 31/01/2024
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Baixado: 4 vezes
Nº: 038/2024
Data: 26/01/2024
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.”  
Baixado: 5 vezes
Nº: 037/2024
Data: 23/01/2024
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Baixado: 4 vezes
Nº: 036/2024
Data: 23/01/2024
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Baixado: 5 vezes
Nº: 047/2024
Data: 15/02/2024
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Nº: 046/2024
Data: 14/02/2024
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.”
Nº: 045/2024
Data: 12/02/2024
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Nº: 044/2024
Data: 08/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Nº: 042/2024
Data: 06/02/2024
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.”
Nº: 041/2024
Data: 31/01/2024
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.”  
Nº: 040/2024
Data: 31/01/2024
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Nº: 038/2024
Data: 26/01/2024
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.”  
Nº: 037/2024
Data: 23/01/2024
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Nº: 036/2024
Data: 23/01/2024
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