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Nº: 138/2026
Data: 06/07/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Baixado: 1 vez
Nº: 143/2026
Data: 01/07/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.  
Baixado: 1 vez
Nº: 142/2026
Data: 01/07/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Baixado: 1 vez
Nº: 141/2026
Data: 01/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Baixado: 1 vez
Nº: 140/2026
Data: 01/07/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Baixado: 1 vez
Nº: 139/2026
Data: 01/07/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Baixado: 1 vez
Nº: 137/2026
Data: 01/07/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Baixado: 1 vez
Nº: 134/2026
Data: 29/06/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 134/2026
Descrição: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixado: 1 vez
Nº: 132/2026
Data: 18/06/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Baixado: 1 vez
Nº: 131/2026
Data: 15/06/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Baixado: 1 vez
Nº: 138/2026
Data: 06/07/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Nº: 143/2026
Data: 01/07/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.  
Nº: 142/2026
Data: 01/07/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Nº: 141/2026
Data: 01/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Nº: 140/2026
Data: 01/07/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Nº: 139/2026
Data: 01/07/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
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Nº: 137/2026
Data: 01/07/2026
Categoria: Atos
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Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Nº: 134/2026
Data: 29/06/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 134/2026
Descrição: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº: 132/2026
Data: 18/06/2026
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Subcategoria: Geral
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Nº: 131/2026
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