Decretos

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Nº: 158/2026 Data: 27/07/2026 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: Estabelece normas e diretrizes abrangentes para a implementação do processo de credenciamento como instrumento auxiliar estratégico nos procedimentos de licitações e contratações públicas, visando otimizar a eficiência e a flexibilidade na gestão dos recursos e serviços públicos.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 157/2026 Data: 22/07/2026 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 156/2026 Data: 22/07/2026 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 154/2026 Data: 21/07/2026 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 153/2026 Data: 21/07/2026 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 152/2026 Data: 20/07/2026 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 151/2026 Data: 16/07/2026 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 149/2026 Data: 15/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 148/2026 Data: 06/07/2026 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 144/2026 Data: 06/07/2026 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: “DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 158/2026

Data: 27/07/2026

Categoria: Atos

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO

Descrição: Estabelece normas e diretrizes abrangentes para a implementação do processo de credenciamento como instrumento auxiliar estratégico nos procedimentos de licitações e contratações públicas, visando otimizar a eficiência e a flexibilidade na gestão dos recursos e serviços públicos.

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Nº: 157/2026