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Data: 26/05/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 108/2021
Descrição:   DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT.
Baixado: 3 vezes
Data: 24/05/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 107/2021
Descrição: DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT.
Baixado: 2 vezes
Data: 20/05/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 106 /2021,
Descrição: “SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PRESENCIAIS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19; DETERMINA AOS ÓRGÃOS E UNIDADES DO PODER EXECUTIVO, UTILIZAR-SE DE OUTROS MEIOS PARA PERMITIR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO, INCLUSIVE COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS
Baixado: 4 vezes
Data: 19/05/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 105/2021
Descrição: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO NA MODALIDADE DELIVERY DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N. 101/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 3 vezes
Data: 19/05/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2021
Descrição: Aprova o projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb-S, do loteamento denominado Distrito de Santo Antônio do Fontoura, pertencente à Prefeitura Municipal de São José do Xingu – MT e dá outras providências."
Baixado: 9 vezes
Data: 11/05/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 103/2021
Descrição:   DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO
Baixado: 11 vezes
Data: 11/05/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 102/2021.
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.  
Baixado: 4 vezes
Data: 11/05/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 101/2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DECRETO ESTADUAL N. 874/2021 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 6 vezes
Data: 06/05/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 100/2021.
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Baixado: 6 vezes
Data: 06/05/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 099/2021.
Descrição:  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Baixado: 4 vezes
Data: 26/05/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 108/2021
Descrição:   DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT.
Data: 24/05/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 107/2021
Descrição: DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT.
Data: 20/05/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 106 /2021,
Descrição: “SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PRESENCIAIS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19; DETERMINA AOS ÓRGÃOS E UNIDADES DO PODER EXECUTIVO, UTILIZAR-SE DE OUTROS MEIOS PARA PERMITIR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO, INCLUSIVE COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS
Data: 19/05/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 105/2021
Descrição: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO NA MODALIDADE DELIVERY DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N. 101/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 19/05/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2021
Descrição: Aprova o projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb-S, do loteamento denominado Distrito de Santo Antônio do Fontoura, pertencente à Prefeitura Municipal de São José do Xingu – MT e dá outras providências."
Data: 11/05/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 103/2021
Descrição:   DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO
Data: 11/05/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 102/2021.
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.  
Data: 11/05/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 101/2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DECRETO ESTADUAL N. 874/2021 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 06/05/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 100/2021.
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Data: 06/05/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 099/2021.
Descrição:  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

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