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Data: 08/06/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 82/2020
Descrição: Altera o Decreto nº. 78/2020 e dá outras providências.
Baixado: 24 vezes
Data: 08/06/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 81/2020
Descrição: Altera o Decreto nº. 75/2020 e dá outras providências.  
Baixado: 11 vezes
Data: 08/06/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 80/2020
Descrição: Consolida novas medidas temporárias restritivas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.  
Baixado: 19 vezes
Data: 01/06/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 078/2020
Descrição: Dispõe sobre a antecipação de férias de pessoal da Secretaria Municipal de Educação.  
Baixado: 12 vezes
Data: 01/06/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 077/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.    
Baixado: 11 vezes
Data: 27/05/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 076/2020
Descrição: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E FINANCEIROS DECORRENTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19).
Baixado: 18 vezes
Data: 26/05/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 75/2020
Descrição: Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, na forma que indica, e dá outras providências.
Baixado: 18 vezes
Data: 19/05/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 074/2020
Descrição:   DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELCIA TAVARES DOS SANTOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 2 vezes
Data: 19/05/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 073/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO
Baixado: 11 vezes
Data: 18/05/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 071/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.  
Baixado: 8 vezes
Data: 08/06/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 82/2020
Descrição: Altera o Decreto nº. 78/2020 e dá outras providências.
Data: 08/06/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 81/2020
Descrição: Altera o Decreto nº. 75/2020 e dá outras providências.  
Data: 08/06/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 80/2020
Descrição: Consolida novas medidas temporárias restritivas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.  
Data: 01/06/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 078/2020
Descrição: Dispõe sobre a antecipação de férias de pessoal da Secretaria Municipal de Educação.  
Data: 01/06/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 077/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.    
Data: 27/05/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 076/2020
Descrição: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E FINANCEIROS DECORRENTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19).
Data: 26/05/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 75/2020
Descrição: Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, na forma que indica, e dá outras providências.
Data: 19/05/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 074/2020
Descrição:   DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELCIA TAVARES DOS SANTOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 19/05/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 073/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO
Data: 18/05/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 071/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.  

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