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Data: 01/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 041/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Baixado: 5 vezes
Data: 26/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 039/2020
Descrição: Altera o Decreto n. 032 /2020, de 18 de março de 2020.
Baixado: 11 vezes
Data: 26/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 038/2020
Descrição: Determina a desocupação da sede dá Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Baixado: 6 vezes
Data: 24/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 036/2020
Descrição: Altera o Decreto n. 032 /2020, de 18 de março de 2020.  
Baixado: 11 vezes
Data: 23/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 035/2020,
Descrição: Altera o Decreto n. 032 /2020, de 18 de março de 2020.
Baixado: 22 vezes
Data: 18/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 033/2020.
Descrição: “REVOGA O DECRETO Nº 031/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”  
Baixado: 6 vezes
Data: 18/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 034/2020.
Descrição: “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: 1 vez
Data: 18/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 032/2020.
Descrição: Determina medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Baixado: 17 vezes
Data: 04/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 027/2020
Descrição: Dispõe sobre o Recadastramento Funcional dos Servidores Públicos Municipais, titulares de cargo público de provimento efetivo, comissionado e celetista, determina sua obrigatoriedade e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Data: 21/02/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 025/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
Baixado: 7 vezes
Data: 01/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 041/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Data: 26/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 039/2020
Descrição: Altera o Decreto n. 032 /2020, de 18 de março de 2020.
Data: 26/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 038/2020
Descrição: Determina a desocupação da sede dá Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Data: 24/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 036/2020
Descrição: Altera o Decreto n. 032 /2020, de 18 de março de 2020.  
Data: 23/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 035/2020,
Descrição: Altera o Decreto n. 032 /2020, de 18 de março de 2020.
Data: 18/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 033/2020.
Descrição: “REVOGA O DECRETO Nº 031/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”  
Data: 18/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 034/2020.
Descrição: “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 18/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 032/2020.
Descrição: Determina medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Data: 04/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 027/2020
Descrição: Dispõe sobre o Recadastramento Funcional dos Servidores Públicos Municipais, titulares de cargo público de provimento efetivo, comissionado e celetista, determina sua obrigatoriedade e dá outras providências.
Data: 21/02/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 025/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.

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