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Decretos

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Data: 10/01/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 004/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARAYZA ESTEPHANI OLIVEIRA DE ATAIDES PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Data: 06/01/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 003/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
Baixado: 9 vezes
Data: 06/01/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 002/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
Baixado: 9 vezes
Data: 06/01/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 001/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
Baixado: 10 vezes
Data: 18/12/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 183/2019.
Descrição: FICA FIXADO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E PENALIDADES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 6 vezes
Data: 16/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 182/2019
Descrição: Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição, no âmbito Municipal de São José do Xingu-MT e regulamenta
Baixado: 6 vezes
Data: 16/12/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°: 181 /2019
Descrição: Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento do Balanço Geral do Município, do exercício de 2019, e dá outras providências.  
Baixado: 2 vezes
Data: 16/12/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°: 180 /2019
Descrição: Dispõe sobre a inscrição de despesas em Restos a Pagar no exercício de 2019, e dá outras providências
Baixado: 6 vezes
Data: 13/12/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 179/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A O LANÇAMENTO E ABERTURA DO PRAZO PARA OS SERVIDORES ADERIREM AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV)
Baixado: 8 vezes
Data: 11/12/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 178/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVA SIMPLIFICADO DO EDITAL 001/2017 DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO XINGU –MT
Baixado: 11 vezes
Data: 10/01/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 004/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARAYZA ESTEPHANI OLIVEIRA DE ATAIDES PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/01/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 003/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
Data: 06/01/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 002/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
Data: 06/01/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 001/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
Data: 18/12/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 183/2019.
Descrição: FICA FIXADO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E PENALIDADES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 182/2019
Descrição: Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição, no âmbito Municipal de São José do Xingu-MT e regulamenta
Data: 16/12/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°: 181 /2019
Descrição: Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento do Balanço Geral do Município, do exercício de 2019, e dá outras providências.  
Data: 16/12/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°: 180 /2019
Descrição: Dispõe sobre a inscrição de despesas em Restos a Pagar no exercício de 2019, e dá outras providências
Data: 13/12/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 179/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A O LANÇAMENTO E ABERTURA DO PRAZO PARA OS SERVIDORES ADERIREM AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV)
Data: 11/12/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 178/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVA SIMPLIFICADO DO EDITAL 001/2017 DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO XINGU –MT