Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 02/05/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 101/2019.
Descrição:   DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO..
Baixado: 3 vezes
Data: 02/05/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 100/2019.
Descrição: REVOGA O DECRETO Nº 056/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 3 vezes
Data: 10/04/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 089/2019
Descrição: Institui o Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S, do loteamento denominado “São José do Xingu 2”
Baixado: 11 vezes
Data: 10/04/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 088/2019
Descrição: Institui o Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S, do loteamento denominado “São José do Xingu 1”
Baixado: 14 vezes
Data: 09/04/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 087/2019
Descrição: “Institui o Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S, do loteamento denominado “São José do Xingu 2”
Baixado: 11 vezes
Data: 09/04/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 086/2019
Descrição: Nos termos das Leis Municipais nº 670 de 2016 e 671 de 2016, reconhecer, delimitar e instituir e da Lei Federal nº 13.465 de 2017 e do Decreto Presidencial nº 9.310 de 2018 classificar e fixar, como regularização fundiária de Interesse Social, por ser ocupada predominantemente por população de baixa renda a gleba de terras loteada irregularmente, com infraestrutura urbana parcialmente consolidada, loteamento a ser denominado “São José do Xingu 1” e dá outras   providências
Baixado: 12 vezes
Data: 09/04/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 085/2019
Descrição: Nos termos da Lei Municipal nº 670 de 2016 Artigo 84, cria a Comissão de Técnica de Regularização Fundiária e Urbanísticas Municipal das Áreas delimitadas como Zonas Especiais de Interesse Social- ZEIS I, II, e III.”.
Baixado: 10 vezes
Data: 09/04/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 084/2019
Descrição: “DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: 1 vez
Data: 09/04/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 083/2019
Descrição: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: 1 vez
Data: 09/04/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 082/2019.
Descrição: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL DE N° 420/2010.
Baixado: 1 vez
Data: 02/05/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 101/2019.
Descrição:   DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO..
Data: 02/05/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 100/2019.
Descrição: REVOGA O DECRETO Nº 056/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 10/04/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 089/2019
Descrição: Institui o Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S, do loteamento denominado “São José do Xingu 2”
Data: 10/04/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 088/2019
Descrição: Institui o Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S, do loteamento denominado “São José do Xingu 1”
Data: 09/04/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 087/2019
Descrição: “Institui o Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S, do loteamento denominado “São José do Xingu 2”
Data: 09/04/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 086/2019
Descrição: Nos termos das Leis Municipais nº 670 de 2016 e 671 de 2016, reconhecer, delimitar e instituir e da Lei Federal nº 13.465 de 2017 e do Decreto Presidencial nº 9.310 de 2018 classificar e fixar, como regularização fundiária de Interesse Social, por ser ocupada predominantemente por população de baixa renda a gleba de terras loteada irregularmente, com infraestrutura urbana parcialmente consolidada, loteamento a ser denominado “São José do Xingu 1” e dá outras   providências
Data: 09/04/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 085/2019
Descrição: Nos termos da Lei Municipal nº 670 de 2016 Artigo 84, cria a Comissão de Técnica de Regularização Fundiária e Urbanísticas Municipal das Áreas delimitadas como Zonas Especiais de Interesse Social- ZEIS I, II, e III.”.
Data: 09/04/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 084/2019
Descrição: “DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 09/04/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 083/2019
Descrição: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 09/04/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 082/2019.
Descrição: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL DE N° 420/2010.

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar