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Data: 08/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 047/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: 3 vezes
Data: 08/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO nº. 45/2020
Descrição: Cria o Comitê de enfrentamento do coronavírus e dá outras providências.  
Baixado: 10 vezes
Data: 03/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 043/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
Baixado: 10 vezes
Data: 01/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 042/2020
Descrição: Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.  
Baixado: 12 vezes
Data: 01/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 041/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Baixado: 5 vezes
Data: 26/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 039/2020
Descrição: Altera o Decreto n. 032 /2020, de 18 de março de 2020.
Baixado: 11 vezes
Data: 26/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 038/2020
Descrição: Determina a desocupação da sede dá Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Baixado: 6 vezes
Data: 24/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 036/2020
Descrição: Altera o Decreto n. 032 /2020, de 18 de março de 2020.  
Baixado: 11 vezes
Data: 23/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 035/2020,
Descrição: Altera o Decreto n. 032 /2020, de 18 de março de 2020.
Baixado: 22 vezes
Data: 18/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 033/2020.
Descrição: “REVOGA O DECRETO Nº 031/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”  
Baixado: 6 vezes
Data: 08/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 047/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 08/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO nº. 45/2020
Descrição: Cria o Comitê de enfrentamento do coronavírus e dá outras providências.  
Data: 03/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 043/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
Data: 01/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 042/2020
Descrição: Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.  
Data: 01/04/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 041/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Data: 26/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 039/2020
Descrição: Altera o Decreto n. 032 /2020, de 18 de março de 2020.
Data: 26/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 038/2020
Descrição: Determina a desocupação da sede dá Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Data: 24/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 036/2020
Descrição: Altera o Decreto n. 032 /2020, de 18 de março de 2020.  
Data: 23/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 035/2020,
Descrição: Altera o Decreto n. 032 /2020, de 18 de março de 2020.
Data: 18/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 033/2020.
Descrição: “REVOGA O DECRETO Nº 031/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”  

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