Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 18/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 034/2020.
Descrição: “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: 1 vez
Data: 18/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 032/2020.
Descrição: Determina medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Baixado: 17 vezes
Data: 04/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 027/2020
Descrição: Dispõe sobre o Recadastramento Funcional dos Servidores Públicos Municipais, titulares de cargo público de provimento efetivo, comissionado e celetista, determina sua obrigatoriedade e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Data: 21/02/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 025/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
Baixado: 7 vezes
Data: 21/02/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 024/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
Baixado: 8 vezes
Data: 21/02/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 023/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO
Baixado: 5 vezes
Data: 19/02/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 022/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: 4 vezes
Data: 13/02/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 021/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.  
Baixado: 11 vezes
Data: 06/02/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 020/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 10/02/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: 6 vezes
Data: 06/02/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º019/2020
Descrição: Dispões sobre a regulamentação da Lei Municipal 007/93 de 25 de janeiro de 1993 e dá outras providências
Baixado: 7 vezes
Data: 18/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 034/2020.
Descrição: “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 18/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 032/2020.
Descrição: Determina medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Data: 04/03/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 027/2020
Descrição: Dispõe sobre o Recadastramento Funcional dos Servidores Públicos Municipais, titulares de cargo público de provimento efetivo, comissionado e celetista, determina sua obrigatoriedade e dá outras providências.
Data: 21/02/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 025/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
Data: 21/02/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 024/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
Data: 21/02/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 023/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO
Data: 19/02/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 022/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 13/02/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 021/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.  
Data: 06/02/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 020/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 10/02/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 06/02/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º019/2020
Descrição: Dispões sobre a regulamentação da Lei Municipal 007/93 de 25 de janeiro de 1993 e dá outras providências

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar