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Titulo: DECRETO Nº 092/2015.
Descrição: DECRETO Nº 092/2015.
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 17 DE JUNHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerada a Senhora, LADY JANE LIMA LUZ, no cargo de Coordenadora de Atenção Básica (PSF Urbano e Rural), junto a Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 17 de junho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº. 091/2015
Descrição: DECRETO Nº. 091/2015.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu/MT no uso das atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal de 1988;
Considerando os dispostos da Lei 8080/90 e o artigo 1º da Lei 8142/90;
Considerando o artigo 15º da Lei Estadual nº. 22/92;
Considerando a resolução de nº. 005 do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José de Xingu/MT.
DECRETA:
Art.1º - Fica convocada a IV Conferência Municipal de Saúde São José de Xingu/MT, a realizar-se nos dias 02 a 03 de julho de 2015, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde.
Com a promoção e realização do referido Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º - A Conferência desenvolverá seus trabalhos sob o tema central – “SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS: DIREITO DO POVO BRASILEIRO”, com os seguintes eixos temáticos: Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; Participação social; Valorização do trabalho e da educação em saúde; Financiamento do SUS e Relação Público-Privado; Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde; Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS; Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS e Reformas democráticas e populares do Estado.
Art.3º - A Conferência será presidida pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde Sra. Maria Imaculada Cambir Sant Anna ou em sua impossibilidade, pela Coordenadora geral da Conferência Sra. Sônia Angélica de Queiroz.
Art.4º - A Prefeita Municipal de São José do Xingu/MT expedirá mediante portaria a estrutura e composição da comissão organizadora, bem como o regimento interno que norteará a conferência.
Art.5º - As despesas com a realização da IV Conferência Municipal de Saúde ocorrerá a cargo dos recursos orçamentários próprios da Secretaria Municipal de Saúde e de outros recursos estadual e nacional para saúde.
Art.6º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
São José do Xingu/MT, em 09 de junho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal de São José do Xingu/MT
Registra-se,
Publica-se,
E Cumpra-se.
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Titulo: DECRETO Nº 089/2015
Descrição: DECRETO Nº 089/2015
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 03 DE JUNHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica Decretado Feriado Nacional no dia 04 de junho em razão ao Dia de Corpus Christi e Ponto facultativo no dia 05 de junho de 2015.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 03 de junho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 088/2015
Descrição: DECRETO Nº 088/2015
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 01 DE JUNHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora, FLAVIA AGUIAR DA SILVA , no cargo em Comissão de Secretária Municipal de Gestão Social, para prestar serviços junto o ao município de São José do Xingu – MT.
Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 3.871,76 (três mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 01 de junho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 087/2015
Descrição: DECRETO Nº 087/2015
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 01 DE JUNHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora, NAIARA PIAU FERREIRA DE ANDRADE, no cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 3.871,76 (três mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 01 de junho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 086/2015.
Descrição: DECRETO Nº 086/2015.
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 01 DE JUNHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerada a Senhora, MÔNICA DA SILVA RODRIGUES, do cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde de prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 01 de junho de 2015
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 085/2015.
Descrição: DECRETO Nº 085/2015.
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 19 DE MAIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerada a Senhora, CORACINA JESUS CARVALHO SPANHOLI, do cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Gestão Social, junto a Secretaria Municipal de Gestão Social de prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 19 de maio de 2015
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 084/2015
Descrição: DECRETO Nº 084/2015
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 15 DE MAIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor, SILVANE PEREIRA DOS SANTOS, no cargo em Comissão de Dirigente de Setor, junto a Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Paragrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 1.187,30 (Um mil cento e oitenta e sete reais e trinta centavos).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02/05/2015, revogada as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 15 de maio de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 083/2015
Descrição: DECRETO Nº 083/2015
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 15 DE MAIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor, VILSON PACHECO no cargo em Comissão de Secretário Municipal de Finanças, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 3.871,76 (três mil oitocentos e setenta e um real e setenta e seis centavos).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 15 de maio de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 080/2015
Descrição: DECRETO Nº 080/2015
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 08 DE MAIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor, JOSE ALBERTO ARAGÃO, no cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal “Comandante Fontoura”, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o vencimento de efetivo, e conforme o artigo 53º do Plano de Cargos e Carreiras ser lhe á atribuído:
Art. 53.O percentual que incidirá sobre o subsídio base do cargo efetivo, sendo da seguinte forma: a) de Diretor de Unidade Escolar, será de 75% (setenta e cinco por cento);
Parágrafo único. Ao Profissional da Educação Básica no exercício da função de Diretor de Unidade Escolar, Coordenador Escolar e Secretário Escolar, será atribuído o regime de trabalho de dedicação exclusiva, com impedimento de exercício de outra atividade remunerada, seja pública ou privada.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 05/05/2015, revogada as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 08 de maio de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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