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Descrição:
DECRETO Nº 084
São José do Xingu – MT, 26 de maio de 2014.
Corrige os valores relativos à cobrança do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI), reativo ao segundo semestre do ano de 2014.
A Sra. RAQUEL CAMPOS COELHO, Prefeita Municipal do Município de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovada a tabela abaixo para fins de cobrança do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI).
TABELA DE CALCULO PARA I.T.B.I.
REFERENTE À ÁREA RURAL
ord. descrição por faixa da area r$ HECTARES
considerado areas de lavoura r$ 3.647,08
considerando areas de pastagem mecanizada R$ 2.561,32
considerado areas de pastagem degradada R$ 1.716,39
considerando areas de mata R$ 1.196,65
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São José do Xingu, 26 de Maio de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e
Publique-se
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Titulo: DECRETO N° 083/2014
Descrição:
DECRETO N° 083/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 26 DE MAIO DE 2014.
DECRETA LUTO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado do Mato Grosso, Sra. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Fica Decretado LUTO em todas as repartições públicas, deste município de São José do Xingu/MT, pelo falecimento do Sr. Arnaldo Pereira da Luz, morador antigo cidadão idoso e sempre presente.
Parágrafo Único- Os serviços retornaram as atividades normais no dia seguinte, dia 27 de maio de 2014.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
EM, 26 DE MAIO DE 2014.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE
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Titulo: Decreto Nº 082/2014
Descrição:
Decreto Nº 082/2014. São José do Xingu – MT, 26 de maio de 2014.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE HORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 27, da Lei Complementa 007/2004, de 01 de março de 2004:
Considerando a necessidade de redução de gastos da Prefeitura Municipal de São José do Xingu- MT.
Considerando a realização dos jogos da Copa do mundo para toda a população brasileira;
Considerando que no mês de junho de 2014, a seleção brasileira realizar atividade desportiva no período vespertino, e grande parte dos servidores manifestaram interesse de acompanhar a transmissão.
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido em caráter, excepcional o horário de expediente de trabalho, das 07h00min às 13h00min, para todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal de São José do Xingu - MT, a partir do dia 1º de junho com tempo indeterminado.
Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial manterão suas atividades em Plantão (Saúde, Infra Estrutura e Educação).
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 26 de Maio de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e
Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 081/2014
Descrição: DECRETO Nº 081/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 20 DE MAIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor, PAPRE METUKTIRE, no cargo em Comissão de Dirigente de Setor da Atenção Basica, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 1.187,30 (hum mil cento e oitenta e sete reais e trinta centavos).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 20 de maio de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 080/2014
Descrição:
DECRETO Nº 080/2014 SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 20 DE MAIO DE 2014.
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora, LUCIENE PEREIRA DE SOUZA no cargo em Comissão de Dirigente de Setor, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura/Obras, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 1.187,30 (hum mil cento e oitenta e sete reais e trinta centavos).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 20 de maio de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 079 2014
Descrição:
DECRETO Nº079 2014 SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 13 DE MAIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, ESTABELECENDO DESCONTOS E FORMAS DE PAGAMENTO.
RAQUEL CAMPOS COELHO, Prefeita Municipal de São José do Xingu – MT, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Código Tributário.DECRETA:
Art. 1º. Para o exercício do ano de 2014 o pagamento do IPTU será feito da seguinte forma:
Pagamento único com desconto de 30% para pagamento em parcela única com vencimento em 30 de junho de 2014, Conforme Código Tributário Municipal Lei nº 08/2005, Art. 48 § 2º.
Parcelamento:
1ª parcela......................................vencimento 30/06/2014.
2ª parcela......................................vencimento30/07/2014.
3ª parcela......................................vencimento 01/09/2014.
Art. 2º. O pagamento deverá ser feito na rede bancária autorizada local.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Raquel Campos Coelho.
Prefeita Municipal.
Registre-se e Publique-se. |
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Titulo: DECRETO Nº 077/2014
Descrição:
DECRETO Nº 077/2014 SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 05 DE MAIO DE 2014.
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora, SINTIA RODRIGUES DE SOUZA no cargo em Comissão de encarregado de serviço, junto a Secretaria Municipal de Gestão Social, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 816,28 (oitocentos e dezesseis reais e vinte oito centavos).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 05 de maio de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 076/2014
Descrição: DECRETO Nº 076/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 02 MAIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
DA SERVIDORA EM CARGO DE
COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerada a Senhora, MARIA MORAES PIAGEM do cargo em Comissão de Diretora de Departamento, da Secretaria de Finanças, junto ao município de São José do Xingu – MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 02 de maio de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 074/2014
Descrição: DECRETO Nº 074/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 02 MAIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora, LUDIMILA ALVES LOPES no cargo em Comissão de Diretor de Departamento do Frotas, junto a Secretaria Municipal de Administração para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 1.855,15 (hum mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 02 de maio 2014.
Raquel Campos Coelho.
Prefeita Municipal.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
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Titulo: DECRETO Nº 073/2014
Descrição: DECRETO Nº 073/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 02 DE MAIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor, Romário Gelder Silva Santos, no cargo de Dirigente de Esporte, junto a Secretaria Municipal de Educação, no Distrito de Santo Antonio do Fontoura, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 1.187,30 (hum mil cento e oitenta e sete reais e trinta centavos).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 02 de maio de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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