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Titulo: DECRETO Nº 105/2014.
Descrição:
DECRETO Nº 105/2014.
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 04 DE JULHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
DO SERVIDOR EM CARGO DE
COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerado o Senhor, ANTONIO JOSÉ DE MEDEIROS, do cargo de Diretor de Departamento de ESPORTE, junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, de prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 04 de julho de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 104/2014
Descrição: DECRETO Nº 104/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 04 DE JULHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora, NARREGIS CARDOSO DE FRANÇA, no cargo de encarregado de serviço, junto a Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Paragrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 816,30 ( oitocentos e dezesseis reais e trinta centavos).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 04 de julho de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 101/2014
Descrição:
DECRETO Nº 101/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 03 DE JULHO DE 2014.
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DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor DECRATA:
Art. 1º - Fica Decretado Recesso na Administração Publica Municipal, com inicio no dia 07 de julho até 31 de julho de 2014.
Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial manterão suas atividades normais (Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras).
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal, em 03 de julho de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO N° 100/2014
Descrição: DECRETO N° 100/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU, 03 DE JULHO DE 2014
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
RAQUEL CAMPOS COELHO, Prefeita do município de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 95, II da Lei Orgânica do Município de São José do Xingu e art. 37, V da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a nomeação a Srª. MARISA DA SILVA AGUIAR DUARTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de OUVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, com direito à percepção da remuneração de equivalente ao Padrão 1.855,15 (hum mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos), previsto na Lei Municipal nº 565/2014.
Art. 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita
Em, 03 de julho de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se e publique-se
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Titulo: DECRETO N° 096/2014
Descrição: DECRETO N° 096/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU, 18 DE JUNHO DE 2014
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL DE N° 420/2010.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Srª. Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1 – “Fica regulamentada a premiação conforme Lei Municipal 420/2010, relativa ao “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL RIO FONTOURA”“, realizada nos dias 28 e 29 de junho de 2014 no distrito de Santo Antônio do Fontoura- MT.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, através do Departamento Municipal de Desporto e Lazer destinará prêmios para colocados e divulgará os respectivos trabalhos para a rede municipal.
Parágrafo único. Os prêmios referidos no caput consistirão em:
Futebol de Campo Masculino
.1°. Lugar R$ 4.000,00 (quatro mil reais
.2º. Lugar R$ 1.000,00 (hum mil reais)
Futebol de Futsal Feminino
.1º. Lugar R$ 1.000,00 (hum mil reais)
. 2º. Lugar R$ 500,00 (quinhentos reais)
Art. 3 - A premiação será realizada no dia 29 de junho 2014, em local a serem comunicados oportunamente.
Art. 4 - Ao se inscreverem para participação do evento, os participantes autorizam automaticamente a Secretaria Municipal de Educação a utilizar, editar, publicar, reproduzir, por meio de jornais, revistas, televisão, rádio e internet, imagens, conteúdos e qualquer informação, sem restrição de espécie alguma.
Art. 5 - A participação no “TORNEIO DE FUTEBOL RIO FONTOURA”implica a aceitação irrestrita deste decreto.
Art. 6 - Este decreto entra em vigor na data da publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e publique-se
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Titulo: DECRETO N° 093/2014
Descrição:
DECRETO N° 093/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 04 DE JUNHO DE 2014.
DECRETA LUTO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado do Mato Grosso, Sra. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Fica Decretado LUTO em todas as repartições públicas, deste município de São José do Xingu/MT, pelo falecimento da Sra. Vanilda Neves Vieira cidadã idosa, moradora neste município.
Parágrafo Único- Os serviços retornaram as atividades normais no dia seguinte, dia 04 de junho de 2014.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
EM, 04 DE JUNHO DE 2014.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE
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Titulo: DECRETO Nº060/2014
Descrição: DECRETO Nº060/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 01 DE ABRIL DE 2014.
“DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL A PARTIR DA DATA DE 31/03/2014, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU”.
RAQUEL CAMPOS COELHO, Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida por lei, decreta a mudança do horário de funcionamento da Administração Central.
D E C R E T A :
Art. 1º.. Fica DECRETADO, que a partir da data de 31/03/2014, o horário de atendimento ao público prestado por esta administração municipal será das 14:00 hs (quatorze horas) às 18:00 hs (dezoito horas), sendo que, o horário compreendido entre às 08:00 hs (oito horas) até as 12:00 hs (doze horas) ficará reservado apenas para expediente interno.
Parágrafo Único – O Departamento de Licitação, integrante do âmbito interno, nos dias do julgamento do certame licitatório não farão atendimento ao publico, dedicando-se, exclusivamente ao procedimento.
Art. 2º - Os demais serviços prestados para outras Secretarias pertencentes à Administração Municipal, tais como: coleta de lixo urbano e outros de natureza essência (Educação,Tributos, DETRAN e Licitação) funcionarão de acordo com a normativa de cada Órgão da Administração Municipal.
Art. 3º - A Secretaria Municipal de Saúde funcionará conforme recomenda a legislação do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 01 de abril de 2014.
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RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
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Titulo: DECRETO Nº 045/2014
Descrição:
DECRETO Nº 045/2014.
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 06 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
DA SERVIDORA EM CARGO DE
COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerada a Senhora, SIMONE SANINI, do cargo em Comissão de Coordenadora do PSF, junto, junto a Secretaria Municipal de Saúde, de prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 06 de março de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 043/2014.
Descrição:
DECRETO Nº 043/2014.
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
DA SERVIDORA EM CARGO DE
COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerado a Senhora, MARIZA VIEIRA PEREZ, do cargo em Comissão de Coordenadora do PSF Rural, Distrito de Santo Antonio do Fontoura, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 24 de fevereiro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 039/2014
Descrição: DECRETO Nº 039/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor DENILSON ANTONIO PEREIRA MELO SILVA, no cargo em Comissão de Coordenador do CRAS, junto a Secretaria Municipal de Gestão Social, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Paragrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 2.150,00 (Dois mil cento e cinquenta reais ).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 18 de fevereiro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
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