Decretos

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Nº: 301/2023. Data: 31/10/2023 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL DE N° 420/2010	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 300/2023 Data: 30/10/2023 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em razão do valor previstas no art. 75, inciso I e II, da Lei Federal n° 14.133/2021, e da outras providencias	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 299/2023 Data: 30/10/2023 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: Dispõe sobre a indicação de lista tríplice para o cargo de Diretor de Unidade Escolar, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 298/2023. Data: 30/10/2023 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL DE N° 420/2010”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 296/2023 Data: 25/10/2023 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DA LEI MUNICIPAL N. 842/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 295/2023 Data: 24/10/2023 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 294/2023 Data: 24/10/2023 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 293/2023 Data: 24/10/2023 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 292/2023 Data: 18/10/2023 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 291/2023 Data: 18/10/2023 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes

Nº: 301/2023.

Data: 31/10/2023

Categoria: Atos

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO

Descrição: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL DE N° 420/2010

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Nº: 300/2023

Data: 30/10/2023

Categoria: Atos

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO

Descrição: Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em razão do valor previstas no art. 75, inciso I e II, da Lei Federal n° 14.133/2021, e da outras providencias

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Nº: 299/2023

Data: 30/10/2023

Categoria: Atos

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO

Descrição: Dispõe sobre a indicação de lista tríplice para o cargo de Diretor de Unidade Escolar, e dá outras providências.

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