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Data: 07/03/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N° 019/2016
Descrição: DECRETO N° 019/2015       São José do Xingu – MT, 07  de março de 2016.   DECRETA LUTO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT.   A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado do Mato Grosso, Sra. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:   Art. 1º - Fica Decretado LUTO, dia 07 de março de 2016, em todas as repartições públicas, deste município de São José do Xingu/MT, pelo falecimento da Sra. Aparecida Pereira Sousa, moradora  neste município. Parágrafo Único- Os serviços retornaram as atividades normais no dia 08 de março de 2016.   Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal Em, 07 de março de 2016.     Raquel Campos Coelho                     Prefeita Municipal       Registre-se Publique-se e cumpra-se        
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Data: 04/02/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 013/2016
Descrição: DECRETO Nº 013/2016                                                SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 04 DE FEVEREIRO DE 2016. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                  Art. 1º Fica nomeada a Senhora, SANDRA MOREIRA DE SOUZA, no cargo em Comissão de Dirigente de Setor do Departamento de Compras, junto a Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.                                                                    Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 1.187,30 (hum mil cento e oitenta e sete reais e trinta centavos).                                      Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Municipal Em, 04 de fevereiro de 2016. Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se e Publique-se                                                            
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Data: 04/02/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 012/2016.
Descrição:     DECRETO Nº 012/2016.     SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 04 DE FEVEREIRO DE 2016.   DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                                                         Art. 1º Fica exonerada a Senhora, SANDRA MOREIRA DE SOUZA, do cargo em Comissão de Encarregado de Serviços,  junto a Secretaria Municipal de Agricultura de prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.                                        Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Municipal Em, 04 de fevereiro de 2016.           Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal                 Registre-se e Publique-se    
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Data: 04/02/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 011/2016
Descrição: DECRETO Nº 011/2016                                                SÃO JOSÉ DO XINGU – MT,  05  DE  FEVEREIRO DE  2016.   DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                                                   Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nos dias 08 e 10 de fevereiro de 2016, em razão ao feriado nacional de carnaval.   Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial manterão suas atividades em Plantão (Secretaria de Saúde, e Secretaria de Infra Estrutura/Obras).                             Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Municipal Em, 05 de fevereiro de 2016.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se e Publique-se    
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Data: 01/02/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 010/2016
Descrição: DECRETO Nº 010/2016                                                SÃO JOSÉ DO XINGU – MT,DE 01 FEVEREIRO DE 2016. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                  Art. 1º Fica nomeada a Senhora, ELIOENAI CORREA DA SILVA,no cargo deencarregado de serviçojunto a Secretaria Municipal de Saúde, para o distrito de Santo Antonio Fontoura, para prestar serviços juntoao município de São José do Xingu – MT .                                    Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Municipal Em, 01 de fevereiro de 2016. Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal       Registre-se e Publique-se    
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Data: 01/02/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 007/2016
Descrição:     DECRETO Nº 007/2016.                                                                          SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 01 DE FEVEREIRO DE 2016.   DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                                                        Art. 1º Fica exonerada a Senhora, DAURA SOUZA COSTA do cargo de Encarregado de Serviço, junto a Secretaria Municipal de Educação (biblioteca), de prestar serviços, junto ao município de São José do Xingu – MT.                                      Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Municipal Em, 01 de fevereiro de 2016.           Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal                 Registre-se e Publique-se    
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Data: 21/01/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 006/2016
Descrição: DECRETO Nº 006/2016.                                                                             SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 21 DE JANEIRO DE 2016. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.                                                A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                                                                   Art. 1º Fica exonerado o Senhor, JOSÉ ALBERTO ARAGÃO, do cargo em Comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal Comandante Fontoura, de prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.                                                                            Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 04/01/2016, revogada as disposições em contrário.                                    Gabinete da Prefeita Municipal Em, 21 de janeiro de 2016.                                                    Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal.   Registre-se e Publique-se      
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Data: 21/01/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 004/2016
Descrição: DECRETO Nº 004/2016                                                             SÃO JOSÉ DO XINGU – MT,  DE 21 JANEIRO DE 2016. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                  Art. 1º Fica nomeada a Senhora, JULIANA SOARES BARBOSA, no cargo de Coordenadora Farmacêutica, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços  junto  ao  município de São José do Xingu – MT .                                                Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 2.411,69 (Dois mil quatrocentos e onze reais e sessenta e nove centavos).                                     Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Municipal Em, 21 de  janeiro de 2016. Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se e Publique-se                                                            
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Data: 11/01/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 003/2016
Descrição: DECRETO Nº 003/2016                                               SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 11 DE JANEIRO DE 2016. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.                                                A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                  Art. 1º Fica nomeado o Senhor, JEAN JORGE RAMOS BARBOSA, no cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.                                                  Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 3.871,76 (três mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos).                                      Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Municipal Em, 11 de janeiro de 2016.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se e Publique-se
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Data: 11/01/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 002/2016
Descrição: DECRETO Nº 002/2016.                                                         SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 11 DE JANEIRO DE 2016.   DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.                                                         A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                                                                         Art. 1º Fica exonerada a Senhora, ROSANA DE PAULA SALVADORI, do cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, de prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.                                                        Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Municipal Em, 11 de janeiro de 2016.           Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal                 Registre-se e Publique-se    
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Data: 07/03/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N° 019/2016
Descrição: DECRETO N° 019/2015       São José do Xingu – MT, 07  de março de 2016.   DECRETA LUTO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT.   A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado do Mato Grosso, Sra. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:   Art. 1º - Fica Decretado LUTO, dia 07 de março de 2016, em todas as repartições públicas, deste município de São José do Xingu/MT, pelo falecimento da Sra. Aparecida Pereira Sousa, moradora  neste município. Parágrafo Único- Os serviços retornaram as atividades normais no dia 08 de março de 2016.   Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal Em, 07 de março de 2016.     Raquel Campos Coelho                     Prefeita Municipal       Registre-se Publique-se e cumpra-se        
Data: 04/02/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 013/2016
Descrição: DECRETO Nº 013/2016                                                SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 04 DE FEVEREIRO DE 2016. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                  Art. 1º Fica nomeada a Senhora, SANDRA MOREIRA DE SOUZA, no cargo em Comissão de Dirigente de Setor do Departamento de Compras, junto a Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.                                                                    Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 1.187,30 (hum mil cento e oitenta e sete reais e trinta centavos).                                      Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Municipal Em, 04 de fevereiro de 2016. Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se e Publique-se                                                            
Data: 04/02/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 012/2016.
Descrição:     DECRETO Nº 012/2016.     SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 04 DE FEVEREIRO DE 2016.   DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                                                         Art. 1º Fica exonerada a Senhora, SANDRA MOREIRA DE SOUZA, do cargo em Comissão de Encarregado de Serviços,  junto a Secretaria Municipal de Agricultura de prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.                                        Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Municipal Em, 04 de fevereiro de 2016.           Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal                 Registre-se e Publique-se    
Data: 04/02/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 011/2016
Descrição: DECRETO Nº 011/2016                                                SÃO JOSÉ DO XINGU – MT,  05  DE  FEVEREIRO DE  2016.   DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                                                   Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nos dias 08 e 10 de fevereiro de 2016, em razão ao feriado nacional de carnaval.   Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial manterão suas atividades em Plantão (Secretaria de Saúde, e Secretaria de Infra Estrutura/Obras).                             Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Municipal Em, 05 de fevereiro de 2016.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se e Publique-se    
Data: 01/02/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 010/2016
Descrição: DECRETO Nº 010/2016                                                SÃO JOSÉ DO XINGU – MT,DE 01 FEVEREIRO DE 2016. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                  Art. 1º Fica nomeada a Senhora, ELIOENAI CORREA DA SILVA,no cargo deencarregado de serviçojunto a Secretaria Municipal de Saúde, para o distrito de Santo Antonio Fontoura, para prestar serviços juntoao município de São José do Xingu – MT .                                    Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Municipal Em, 01 de fevereiro de 2016. Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal       Registre-se e Publique-se    
Data: 01/02/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 007/2016
Descrição:     DECRETO Nº 007/2016.                                                                          SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 01 DE FEVEREIRO DE 2016.   DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                                                        Art. 1º Fica exonerada a Senhora, DAURA SOUZA COSTA do cargo de Encarregado de Serviço, junto a Secretaria Municipal de Educação (biblioteca), de prestar serviços, junto ao município de São José do Xingu – MT.                                      Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Municipal Em, 01 de fevereiro de 2016.           Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal                 Registre-se e Publique-se    
Data: 21/01/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 006/2016
Descrição: DECRETO Nº 006/2016.                                                                             SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 21 DE JANEIRO DE 2016. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.                                                A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                                                                   Art. 1º Fica exonerado o Senhor, JOSÉ ALBERTO ARAGÃO, do cargo em Comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal Comandante Fontoura, de prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.                                                                            Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 04/01/2016, revogada as disposições em contrário.                                    Gabinete da Prefeita Municipal Em, 21 de janeiro de 2016.                                                    Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal.   Registre-se e Publique-se      
Data: 21/01/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 004/2016
Descrição: DECRETO Nº 004/2016                                                             SÃO JOSÉ DO XINGU – MT,  DE 21 JANEIRO DE 2016. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                  Art. 1º Fica nomeada a Senhora, JULIANA SOARES BARBOSA, no cargo de Coordenadora Farmacêutica, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços  junto  ao  município de São José do Xingu – MT .                                                Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 2.411,69 (Dois mil quatrocentos e onze reais e sessenta e nove centavos).                                     Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Municipal Em, 21 de  janeiro de 2016. Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se e Publique-se                                                            
Data: 11/01/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 003/2016
Descrição: DECRETO Nº 003/2016                                               SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 11 DE JANEIRO DE 2016. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.                                                A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                  Art. 1º Fica nomeado o Senhor, JEAN JORGE RAMOS BARBOSA, no cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.                                                  Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 3.871,76 (três mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos).                                      Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Municipal Em, 11 de janeiro de 2016.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se e Publique-se
Data: 11/01/2016
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 002/2016
Descrição: DECRETO Nº 002/2016.                                                         SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 11 DE JANEIRO DE 2016.   DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.                                                         A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:                                                                                                         Art. 1º Fica exonerada a Senhora, ROSANA DE PAULA SALVADORI, do cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, de prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.                                                        Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Municipal Em, 11 de janeiro de 2016.           Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal                 Registre-se e Publique-se