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Decretos

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Data: 13/10/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 125/2020.
Descrição: “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 10 vezes
Data: 23/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 123/2020
Descrição: Ratifica o Decreto Legislativo nº. 06, de 2020 e prorroga o prazo da situação de Calamidade Pública do Decreto nº. 76 de 27 de maio de 2020.
Baixado: 8 vezes
Data: 10/09/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 122/2020,
Descrição: Decreta situação de emergência no âmbito do Município de São José do Xingu e dá outras providências
Baixado: 8 vezes
Data: 03/09/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 119/2020,
Descrição: Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2019 realizado pelo Município de São José do Xingu – MT e dá outras providências.
Baixado: 19 vezes
Data: 12/08/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 116/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
Baixado: 18 vezes
Data: 12/08/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 115/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
Baixado: 12 vezes
Data: 28/07/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO -112/2020
Descrição: Atualiza e ratifica as ações de políticas públicas Estadual de medidas restritivas a contenção do avanço e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
Baixado: 10 vezes
Data: 16/07/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 111/2020,
Descrição: Prorroga a vigência do Decreto nº. 101/2020 e dá outras providências.  
Baixado: 15 vezes
Data: 10/07/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 106/2020,
Descrição: Altera o Decreto nº. 75/2020 e dá outras providências.  
Baixado: 7 vezes
Data: 10/07/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO nº. 105/2020
Descrição: Altera o Decreto nº. 46/2020 e dá outras providências.
Baixado: 6 vezes
Data: 13/10/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 125/2020.
Descrição: “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 23/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 123/2020
Descrição: Ratifica o Decreto Legislativo nº. 06, de 2020 e prorroga o prazo da situação de Calamidade Pública do Decreto nº. 76 de 27 de maio de 2020.
Data: 10/09/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 122/2020,
Descrição: Decreta situação de emergência no âmbito do Município de São José do Xingu e dá outras providências
Data: 03/09/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 119/2020,
Descrição: Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2019 realizado pelo Município de São José do Xingu – MT e dá outras providências.
Data: 12/08/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 116/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
Data: 12/08/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 115/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
Data: 28/07/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO -112/2020
Descrição: Atualiza e ratifica as ações de políticas públicas Estadual de medidas restritivas a contenção do avanço e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
Data: 16/07/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 111/2020,
Descrição: Prorroga a vigência do Decreto nº. 101/2020 e dá outras providências.  
Data: 10/07/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 106/2020,
Descrição: Altera o Decreto nº. 75/2020 e dá outras providências.  
Data: 10/07/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO nº. 105/2020
Descrição: Altera o Decreto nº. 46/2020 e dá outras providências.