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Titulo: DECRETO N° 111/2014
Descrição: DECRETO N° 111/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU, 01 DE AGOSTO DE 2014
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL DE N° 420/2010.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Srª. Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1 – “Fica regulamentada a premiação conforme Lei Municipal 420/2010, relativa ao “CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY”“, realizada nos dias 09 e 10 de Agosto de 2014 no Campo Municipal “Eli Barbosa de Lima”.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, através do Departamento Municipal de Desporto e Lazer destinará prêmios para colocados e divulgará os respectivos trabalhos para a rede municipal.
Parágrafo único. Os prêmios referidos no caput consistirão em:
Futebol de Society Masculino
.1°. Lugar R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos Reais)
Art. 3 - A premiação será realizada no dia 10 de agosto 2014, em local a serem comunicados oportunamente.
Art. 4 - Ao se inscreverem para participação do evento, os participantes autorizam automaticamente a Secretaria Municipal de Educação a utilizar, editar, publicar, reproduzir, por meio de jornais, revistas, televisão, rádio e internet, imagens, conteúdos e qualquer informação, sem restrição de espécie alguma.
Art. 5 - A participação no “CAMPEONATO DE FUTEBOL society”implica a aceitação irrestrita deste decreto.
Art. 6 - Este decreto entra em vigor na data da publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 109/2014
Descrição:
DECRETO Nº 109/2014.
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
DA SERVIDORA EM CARGO DE
COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerada a Senhora, MARCIA REGINA MENDES DE ABREU do cargo em comissão de dirigente de setor, lotado na escola Municipal Comandante Fontoura, junto a Secretaria Municipal de Educação, de prestar serviços, junto ao município de São José do Xingu – MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 01 de agosto de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 108/2014
Descrição:
DECRETO Nº 108/2014.
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
DO SERVIDOR EM CARGO DE
COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerado o Senhor, LEANDRO CANDIDO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Tributos, junto a Secretaria Municipal de Finanças, de prestar serviços, junto ao município de São José do Xingu – MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 01 de agosto de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 107/2014
Descrição:
DECRETO Nº 107/2014.
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
DO SERVIDOR EM CARGO DE
COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerado o Senhor, ANTONIO MARCOS PEREIRA MATOS, do cargo de encarregado de serviço, junto a Secretaria Municipal de Administração, de prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 01 de agosto de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 105/2014.
Descrição:
DECRETO Nº 105/2014.
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 04 DE JULHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
DO SERVIDOR EM CARGO DE
COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerado o Senhor, ANTONIO JOSÉ DE MEDEIROS, do cargo de Diretor de Departamento de ESPORTE, junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, de prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 04 de julho de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 104/2014
Descrição: DECRETO Nº 104/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 04 DE JULHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora, NARREGIS CARDOSO DE FRANÇA, no cargo de encarregado de serviço, junto a Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Paragrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 816,30 ( oitocentos e dezesseis reais e trinta centavos).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 04 de julho de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 101/2014
Descrição:
DECRETO Nº 101/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 03 DE JULHO DE 2014.
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DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor DECRATA:
Art. 1º - Fica Decretado Recesso na Administração Publica Municipal, com inicio no dia 07 de julho até 31 de julho de 2014.
Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial manterão suas atividades normais (Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras).
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal, em 03 de julho de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO N° 100/2014
Descrição: DECRETO N° 100/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU, 03 DE JULHO DE 2014
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
RAQUEL CAMPOS COELHO, Prefeita do município de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 95, II da Lei Orgânica do Município de São José do Xingu e art. 37, V da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a nomeação a Srª. MARISA DA SILVA AGUIAR DUARTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de OUVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, com direito à percepção da remuneração de equivalente ao Padrão 1.855,15 (hum mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos), previsto na Lei Municipal nº 565/2014.
Art. 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita
Em, 03 de julho de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se e publique-se
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Titulo: DECRETO N° 096/2014
Descrição: DECRETO N° 096/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU, 18 DE JUNHO DE 2014
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL DE N° 420/2010.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Srª. Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1 – “Fica regulamentada a premiação conforme Lei Municipal 420/2010, relativa ao “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL RIO FONTOURA”“, realizada nos dias 28 e 29 de junho de 2014 no distrito de Santo Antônio do Fontoura- MT.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, através do Departamento Municipal de Desporto e Lazer destinará prêmios para colocados e divulgará os respectivos trabalhos para a rede municipal.
Parágrafo único. Os prêmios referidos no caput consistirão em:
Futebol de Campo Masculino
.1°. Lugar R$ 4.000,00 (quatro mil reais
.2º. Lugar R$ 1.000,00 (hum mil reais)
Futebol de Futsal Feminino
.1º. Lugar R$ 1.000,00 (hum mil reais)
. 2º. Lugar R$ 500,00 (quinhentos reais)
Art. 3 - A premiação será realizada no dia 29 de junho 2014, em local a serem comunicados oportunamente.
Art. 4 - Ao se inscreverem para participação do evento, os participantes autorizam automaticamente a Secretaria Municipal de Educação a utilizar, editar, publicar, reproduzir, por meio de jornais, revistas, televisão, rádio e internet, imagens, conteúdos e qualquer informação, sem restrição de espécie alguma.
Art. 5 - A participação no “TORNEIO DE FUTEBOL RIO FONTOURA”implica a aceitação irrestrita deste decreto.
Art. 6 - Este decreto entra em vigor na data da publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e publique-se
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Titulo: DECRETO N° 093/2014
Descrição:
DECRETO N° 093/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 04 DE JUNHO DE 2014.
DECRETA LUTO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado do Mato Grosso, Sra. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Fica Decretado LUTO em todas as repartições públicas, deste município de São José do Xingu/MT, pelo falecimento da Sra. Vanilda Neves Vieira cidadã idosa, moradora neste município.
Parágrafo Único- Os serviços retornaram as atividades normais no dia seguinte, dia 04 de junho de 2014.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
EM, 04 DE JUNHO DE 2014.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE
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