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Decretos

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Nº: 198/2026
Data: 11/09/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Baixado: 1 vez
Nº: 197-2026
Data: 11/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Baixado: 1 vez
Nº: 196/2026
Data: 11/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Baixado: 2 vezes
Nº: 195-2026
Data: 10/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Baixado: 1 vez
Nº: 194-2026
Data: 09/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Baixado: 2 vezes
Nº: 193-2026
Data: 09/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Baixado: 1 vez
Nº: 192-2026
Data: 09/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Baixado: 2 vezes
Nº: 191-2026
Data: 09/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Baixado: 2 vezes
Nº: 190-2026
Data: 09/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Baixado: 1 vez
Nº: 186/2026
Data: 03/09/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Baixado: 2 vezes
Nº: 198/2026
Data: 11/09/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Nº: 197-2026
Data: 11/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Nº: 196/2026
Data: 11/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Nº: 195-2026
Data: 10/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Nº: 194-2026
Data: 09/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Nº: 193-2026
Data: 09/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Nº: 192-2026
Data: 09/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Nº: 191-2026
Data: 09/09/2026
Categoria: Decretos
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Titulo: DECRETO
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Nº: 190-2026
Data: 09/09/2026
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Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Nº: 186/2026
Data: 03/09/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
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Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.