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Decretos

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Nº: 197
Data: 14/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 197-2026
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Baixado: 1 vez
Nº: 196
Data: 14/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 196-2026
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Baixado: 2 vezes
Nº: 195
Data: 14/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 195-2026
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Baixado: 1 vez
Nº: 194
Data: 14/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 194-2026
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Baixado: 2 vezes
Nº: 193
Data: 14/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 193-2026
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Baixado: 1 vez
Nº: 192-2026
Data: 14/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 192-2026
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Baixado: 2 vezes
Nº: 191-2026
Data: 14/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 191-2026
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Baixado: 2 vezes
Nº: 190-2026
Data: 14/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 190-2026
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Baixado: 1 vez
Nº: 186/2026
Data: 03/09/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Baixado: 2 vezes
Nº: 185/2026
Data: 01/09/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Baixado: 1 vez
Nº: 197
Data: 14/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 197-2026
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Nº: 196
Data: 14/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 196-2026
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Nº: 195
Data: 14/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 195-2026
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Nº: 194
Data: 14/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 194-2026
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Nº: 193
Data: 14/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 193-2026
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Nº: 192-2026
Data: 14/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 192-2026
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Nº: 191-2026
Data: 14/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 191-2026
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Nº: 190-2026
Data: 14/09/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 190-2026
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO
Nº: 186/2026
Data: 03/09/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Nº: 185/2026
Data: 01/09/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.

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