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Nº: 170/2026
Data: 05/08/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Baixado: 1 vez
Nº: 169/2026
Data: 05/08/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Baixado: 1 vez
Nº: 168/2026
Data: 04/08/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Baixado: 1 vez
Nº: 164/2026
Data: 03/08/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”  
Baixado: 1 vez
Nº: 163/2026
Data: 03/08/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Baixado: 1 vez
Nº: 162/2026
Data: 03/08/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Baixado: 1 vez
Nº: 161/2026
Data: 03/08/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
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Nº: 160/2026
Data: 03/08/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Baixado: 1 vez
Nº: 159/2026
Data: 03/08/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
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Nº: 158/2026
Data: 27/07/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: Estabelece normas e diretrizes abrangentes para a implementação do processo de credenciamento como instrumento auxiliar estratégico nos procedimentos de licitações e contratações públicas, visando otimizar a eficiência e a flexibilidade na gestão dos recursos e serviços públicos.
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Nº: 170/2026
Data: 05/08/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Nº: 169/2026
Data: 05/08/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Nº: 168/2026
Data: 04/08/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Nº: 164/2026
Data: 03/08/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”  
Nº: 163/2026
Data: 03/08/2026
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
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Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Nº: 162/2026
Data: 03/08/2026
Categoria: Atos
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Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.
Nº: 161/2026
Data: 03/08/2026
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Nº: 160/2026
Data: 03/08/2026
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Nº: 159/2026
Data: 03/08/2026
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Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
Nº: 158/2026
Data: 27/07/2026
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Descrição: Estabelece normas e diretrizes abrangentes para a implementação do processo de credenciamento como instrumento auxiliar estratégico nos procedimentos de licitações e contratações públicas, visando otimizar a eficiência e a flexibilidade na gestão dos recursos e serviços públicos.

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