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Titulo: DECRETO Nº 043/2016
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: DECRETO Nº 042/2016
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: DECRETO Nº 039/2016.
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: DECRETO Nº 038/2016
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: DECRETO Nº 036/2016
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: DECRETO Nº 035/2016
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: DECRETO N° 032/2016
Descrição: DECRETO N� 032/2016 S�O JOS� DO XINGU, 02 DE MAIO DE 2016.
DISP�E SOBRE REGULAMENTA��O DAS PREMIA��ES COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL DE N� 420/2010.
A Prefeita Municipal de S�o Jos� do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr�. Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribui��es legais em conformidade com a Legisla��o em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1 � �Fica regulamentada a premia��o conforme Lei Municipal 420/2010, relativa ao � TORNEIO DE FUTEBOL RIO FONTOURA�, realizada nos dias 21 e 22 de maio de 2016 no Distrito de Santo Ant�nio do Fontoura- MT.
Art. 2� - A Secretaria Municipal de Educa��o, atrav�s do Departamento Municipal de Desporto e Lazer destinar� pr�mios para colocados e divulgar� os respectivos trabalhos para a rede municipal.
Par�grafo �nico. Os pr�mios referidos no caput consistir�o em:
Futebol de Society Masculino
.1�. Lugar R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
.2�. Lugar R$ 2.000,00 ( dois mil reais)
Futebol de Futsal Feminino
.1�. Lugar R$ 2.000,00 (dois mil reais)
. 2�. Lugar R$ 1.000,00 (hum mil reais)
Art. 3 - A premia��o ser� realizada no dia 22 de maio 2016, em local a serem comunicados oportunamente.
Art. 4 - Ao se inscreverem para participa��o do evento, os participantes autorizam automaticamente a Secretaria Municipal de Educa��o a utilizar, editar, publicar, reproduzir, por meio de jornais, revistas, televis�o, r�dio e internet, imagens, conte�dos e qualquer informa��o, sem restri��o de esp�cie alguma.
Art. 5 - A participa��o no �TORNEIO DE FUTEBOL RIO FONTOURA� implica a aceita��o irrestrita deste decreto.
Art. 6 - Este decreto entra em vigor na data da publica��o.
Gabinete da Prefeita Municipal
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 031/2016
Descrição: DECRETO N� 031/2016
S�O JOS� DO XINGU � MT, DE 20 ABRIL DE 2016.
DISP�E SOBRE NOMEA��O DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISS�O.
A Prefeita Municipal de S�o Jos� do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.� Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribui��es legais em conformidade com a Legisla��o em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1� Fica nomeado o Senhor, TIAGO DA SILVA LIMA, no cargo de Coordenador de Aten��o B�sica, junto a Secretaria Municipal de Sa�de, para prestar servi�os junto ao munic�pio de S�o Jos� do Xingu � MT .
Par�grafo �nico: como remunera��o ser-lhe � a atribu�do, o valor de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais).
Art. 2� - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica��o, revogadas as disposi��es em contr�rio.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 20 de abril de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO Nº 030/2016
Descrição: DECRETO N� 030/2016
S�O JOS� DO XINGU � MT, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
DISP�E SOBRE FERIADO NACIONAL E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.
A Prefeita Municipal de S�o Jos� do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.� Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribui��es legais em conformidade com a Legisla��o em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1� Fica Decretado Feriado Nacional no dia 21 de abril em raz�o ao Dia de Tiradentes e Ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016.
Art. 2� - Os servi�os municipais considerados de natureza essencial manter�o suas atividades em Plant�o (Secretaria de Infra Estrutura/Obras).
Art. 3� - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica��o, revogadas as disposi��es em contr�rio.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 19 de abril de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
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Titulo: DECRETO N° 028/2016
Descrição: DECRETO N° 028/2016
SÃO JOSÉ DO XINGU, 01 DE ABRIL DE 2016
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL DE N° 420/2010.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Srª. Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1 – Fica regulamentado a premiação conforme Lei Municipal 420/2010, relativa à “ 9ª COPA SÃO JOSÉ ”, realizada nos dias 16 e 17 de Abril de 2016 no município de São José do Xingu - MT.rt. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, através do Departamento Municipal de Desporto e Lazer destinará prêmios para colocados e divulgará os respectivos trabalhos para a rede municipal.
Parágrafo único. Os prêmios referidos no caput consistirão em:
Futebol de Campo Masculino
.1°. Lugar R$ 7.000,00 (Sete mil reais)
.2º. Lugar R$ 2.000,00 (Dois mil reais)
Futebol de futsal Feminino
.1º. Lugar R$ 2.500,00 (Dois mil e Quinhentos reais)
. 2º. Lugar R$ 1.000,00 (Um mil reais)
Art. 3 - A premiação será realizada no dia 17 de Abril de 2016, em local a serem comunicados oportunamente.
Art. 4 - Ao se inscreverem para participação do evento, os participantes autorizam automaticamente a Secretaria Municipal de Educação a utilizar, editar, publicar, reproduzir, por meio de jornais, revistas, televisão, rádio e internet, imagens, conteúdos e qualquer informação, sem restrição de espécie alguma.
Art. 5 - A participação na “9ª COPA SÃO JOSÉ ” implica a aceitação irrestrita deste decreto.
Art. 6 - Este decreto entra em vigor na data da publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e publique-se
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