|
|
Titulo: DECRETO N° 068/2015
Descrição: DECRETO N° 068/2015 SÃO JOSÉ DO XINGU, 16 DE ABRIL DE 2015
“Dispõe sobre Retificação do Decreto 157/2014 da Composição do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Xingu – MT.”
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o disposto na Lei nº 11.445/2007 e Lei nº 10.257/20017, da Presidência da República:
DECRETA:
Art. 1º - A Composição do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, fica assim constituído:
I – Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Kallinne Freire Soares -Bióloga
II – Representante da Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e Sustentável
Martinho de Freitas Neto – Agrônomo
III – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
Flávia Aguiar da Silva - Assistente social
IV - Representante do NICT.
Apresentado pela FUNASA
V – Representante da Empresa responsável pela Elaboração do PMSB
Marcio Araújo Oliveira - Engenheiro Sanitarista.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 16 de abril de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N° 067/2015
Descrição: DECRETO N° 067/2015
SÃO JOSÉ DO XINGU, 09 DE ABRIL DE 2015.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL DE N° 420/2010.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Srª. Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1 – Fica regulamentado a premiação conforme Lei Municipal 420/2010, relativa à “8ª COPA SÃO JOSÉ ”, realizada nos dias 18 e 19 de Abril de 2015 no município de São José do Xingu - MT.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, através do Departamento Municipal de Desporto e Lazer destinará prêmios para colocados e divulgará os respectivos trabalhos para a rede municipal.
Parágrafo único. Os prêmios referidos no caput consistirão em:
Futebol de Campo Masculino
.1°. Lugar R$ 7.000,00 (Sete mil reais)
.2º. Lugar R$ 2.000,00 (Dois mil reais)
Art. 3 - A premiação será realizada no dia 19 de Abril de 2015, em local a serem comunicados oportunamente.
Art. 4 - Ao se inscreverem para participação do evento, os participantes autorizam automaticamente a Secretaria Municipal de Educação a utilizar, editar, publicar, reproduzir, por meio de jornais, revistas, televisão, rádio e internet, imagens, conteúdos e qualquer informação, sem restrição de espécie alguma.
Art. 5 - A participação na “8ª COPA SÃO JOSÉ ” implica a aceitação irrestrita deste decreto.
Art. 6 - Este decreto entra em vigor na data da publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e publique-se
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 064/2015
Descrição: DECRETO Nº 064/2015
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 01 DE ABRIL DE 2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art.1º Fica nomeada a Senhora, DIVINA GABRIEL DE CARVALHO HONORIO, no cargo de Dirigente de Setor, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meios Ambiente, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Parágrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R$ 1.187,30 (hum mil cento e oitenta e sete reais e trinta centavos).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 01 de abril de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 063/2015.
Descrição:
DECRETO Nº 063/2015.
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 30 DE MARÇO 2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerada a Senhora, NUBIANA DE JESUS OLIVEIRA do cargo de Dirigente de Setor, junto a Secretaria Municipal de Administração, de prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 30 de março de 2015
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 062/2015
Descrição: DECRETO Nº 062/2015
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 30 DE MARÇO DE 2015.
DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica Decretado Ponto facultativo no dia 02 de abril de 2015 e Feriado Nacional no dia 03 de abril em razão ao Dia da Paixão de Cristo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 30 de março de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 057/2015
Descrição: DECRETO Nº 057/2015
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerado o Senhor, MARCOS ROGÉRIO PEREIRA NUNES, do cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Licitação, junto a Secretaria Municipal de Administração, de prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 23 de março de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 058/2015
Descrição: DECRETO Nº 058/2015
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 23 DE MARÇO DE 2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor MARCOS ROGÉRIO PEREIRA NUNES, no cargo em Comissão de PREGOEIRO da Prefeitura Municipal, junto a Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT.
Paragrafo Único: como remuneração ser-lhe – a atribuído, o valor de R $ 2.968,24 (Dois Mil Novecentos e sessenta e oito reais e vinte quatro centavos).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 23 de março de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se |
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 056/2015
Descrição:
DECRETO Nº 056/2015
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerado o Senhor, WELTON LUICIANO TEIXEIRA, no cargo em Comissão de PREGOEIRO da Prefeitura Municipal, junto a Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 18 de Março de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N° 060/2015
Descrição: DECRETO N° 060/2015
São José do Xingu – MT, 25 de março de 2015.
DECRETA LUTO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado do Mato Grosso, Sra. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Fica Decretado LUTO, dia 25 e 26 de março de 2015, em todas as repartições públicas, deste município de São José do Xingu/MT, pelo falecimento do Sr. LINDOMAR ALVES DE MEDEIROS, funcionário publico municipal e morador neste município.
Parágrafo Único- Os serviços retornaram as atividades normais no dia 27 de março de 2015.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 25 de março de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se
Publique-se
e cumpra-se
|
|
|
|
Titulo: Decreto Nº 054/2015.
Descrição:
Decreto Nº 054/2015. São José do Xingu – MT, 23 de março de 2015.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE HORÁRIO NORMAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 27, da Lei Complementa 007/2004, de 01 de março de 2004. DECRETA:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica decretado o retorno de horário normal de expediente de trabalho, das 08h00min às 12h00min, das 14h00min as 18h00min para todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal de São José do Xingu - MT, a partir do dia 23 de março de 2015.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 23 de Março de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal.
Registre-se e
Publique-se
|
|
