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Leis Complementares

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Nº: 017/2025
Data: 14/03/2025
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR
Descrição: “Dispõe sobre a restituição mensal ao Poder Executivo, referente ao valor da Gratificação a ser paga ao Controlador Interno do Município por desempenhar sua função em razão da Câmara Municipal de São José do Xingu-MT, e dá outras providências”.
Baixado: 5 vezes
Data: 13/03/2020
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2020
Descrição:  Dispõe sobre a alteração do Plano dede Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara municipal de São José do Xingu e dá outras providências.
Baixado: 40 vezes
Data: 12/12/2019
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2019
Descrição: Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara municipal de São José do Xingu e dá outras providências
Baixado: 35 vezes
Data: 02/12/2019
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2019
Descrição: ’DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 006/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Baixado: 24 vezes
Data: 14/11/2019
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2019
Descrição: Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara municipal de São José do Xingu e dá outras providências.
Baixado: 20 vezes
Data: 01/02/2019
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2019
Descrição:   ‘’DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 006/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ‘’  
Baixado: 22 vezes
Data: 28/09/2017
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR N 011/2017
Descrição: Sem Informação
Baixado: 58 vezes
Data: 08/06/2017
Categoria: Atos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2017
Descrição: Sem Informação
Baixado: 52 vezes
Data: 03/07/2012
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR N 005/2012
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DE SERVIDORES  PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT É DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixado: 76 vezes
Data: 01/03/2004
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 007/2004 - Reformulação do Estatuto dos Servidores Público
Descrição: Dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Xingu – MT, na forma que estabelece e dá outras providências.
Baixado: 113 vezes
Nº: 017/2025
Data: 14/03/2025
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR
Descrição: “Dispõe sobre a restituição mensal ao Poder Executivo, referente ao valor da Gratificação a ser paga ao Controlador Interno do Município por desempenhar sua função em razão da Câmara Municipal de São José do Xingu-MT, e dá outras providências”.
Data: 13/03/2020
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2020
Descrição:  Dispõe sobre a alteração do Plano dede Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara municipal de São José do Xingu e dá outras providências.
Data: 12/12/2019
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2019
Descrição: Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara municipal de São José do Xingu e dá outras providências
Data: 02/12/2019
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2019
Descrição: ’DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 006/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 14/11/2019
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2019
Descrição: Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara municipal de São José do Xingu e dá outras providências.
Data: 01/02/2019
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2019
Descrição:   ‘’DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 006/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ‘’  
Data: 28/09/2017
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR N 011/2017
Descrição: Sem Informação
Data: 08/06/2017
Categoria: Atos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2017
Descrição: Sem Informação
Data: 03/07/2012
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR N 005/2012
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DE SERVIDORES  PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT É DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 01/03/2004
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 007/2004 - Reformulação do Estatuto dos Servidores Público
Descrição: Dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Xingu – MT, na forma que estabelece e dá outras providências.

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