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Nº: 875/2022
Data: 30/11/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: INSTITUI A DATA EM QUE SE COMEMORA O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE MUNICÍPIO E DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 4 vezes
Nº: 874/2022
Data: 24/11/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 873/2022
Data: 10/11/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 4 vezes
Nº: 871/2022
Data: 27/10/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: INCLUI PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 778/2020      QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 2 vezes
Nº: 870/2022
Data: 27/10/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Estabelece numeração predial para o perímetro urbano do Município de São José do Xingu e dá outras providências
Baixado: 3 vezes
Nº: 872/2022
Data: 27/10/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Altera o Anexo Único, da Lei Municipal nº. 488/2012 e dá outras providências
Baixado: 20 vezes
Nº: 869/2022
Data: 27/10/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 869/2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CONTRATO CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL NORTE ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: 4 vezes
Nº: 868/2022
Data: 17/10/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “ROTARY CLUB DE SÃO JOSÉ DO XINGU
Baixado: 3 vezes
Nº: 867/2022
Data: 16/09/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Institui o Dia Municipal do ciclista, no âmbito do Município de São José do Xingu-MT, a ser comemorado no dia 08 de fevereiro, e dá outras providências.
Baixado: 7 vezes
Nº: 866/2022   
Data: 16/09/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL      
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Baixado: 4 vezes
Nº: 875/2022
Data: 30/11/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: INSTITUI A DATA EM QUE SE COMEMORA O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE MUNICÍPIO E DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 874/2022
Data: 24/11/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: 873/2022
Data: 10/11/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: 871/2022
Data: 27/10/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: INCLUI PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 778/2020      QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 870/2022
Data: 27/10/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Estabelece numeração predial para o perímetro urbano do Município de São José do Xingu e dá outras providências
Nº: 872/2022
Data: 27/10/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Altera o Anexo Único, da Lei Municipal nº. 488/2012 e dá outras providências
Nº: 869/2022
Data: 27/10/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 869/2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CONTRATO CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL NORTE ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº: 868/2022
Data: 17/10/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “ROTARY CLUB DE SÃO JOSÉ DO XINGU
Nº: 867/2022
Data: 16/09/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Institui o Dia Municipal do ciclista, no âmbito do Município de São José do Xingu-MT, a ser comemorado no dia 08 de fevereiro, e dá outras providências.
Nº: 866/2022   
Data: 16/09/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL      
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  

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