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Nº: 925/2024
Data: 15/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Denomina predios da creche e hospital municipal em São José do Xingu e dá outras providências”.
Baixado: 4 vezes
Nº: 924/2024
Data: 08/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 09, no Bairro Centro, do Distrito de Santo Antônio do Fontoura em São José do Xingu-MT e dá outras providências.
Baixado: 3 vezes
Nº: 923/2024
Data: 08/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: ‘’DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 006/2013 E A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 903/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ‘’
Baixado: 10 vezes
Nº: 922/2024
Data: 08/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “Determina ííndice de revisão e reajuste para os Servidores Públicos Efetivos e Nomeados da Câmara Municipal de São José do Xingu-MT e dá outras providências”.
Baixado: 11 vezes
Nº: 921/2024
Data: 29/02/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 908/2023 LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 5 vezes
Nº: 920/2024
Data: 29/02/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N. 521/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixado: 13 vezes
Nº: 919/2024
Data: 29/02/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR DO  MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Baixado: 2 vezes
Nº: 918/2024
Data: 22/01/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Cria secretarias municipais e dá outras providências.
Baixado: 9 vezes
Nº: 917/2024
Data: 22/01/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Altera o Anexo Único, da Lei Municipal nº. 488/2012 e dá outras providências.
Baixado: 13 vezes
Nº: 916/2024
Data: 22/01/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Denomina a praça e a Creche Municipal de Santo Antônio do Fontoura e dá outras providências”
Baixado: 1 vez
Nº: 925/2024
Data: 15/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Denomina predios da creche e hospital municipal em São José do Xingu e dá outras providências”.
Nº: 924/2024
Data: 08/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 09, no Bairro Centro, do Distrito de Santo Antônio do Fontoura em São José do Xingu-MT e dá outras providências.
Nº: 923/2024
Data: 08/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: ‘’DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 006/2013 E A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 903/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ‘’
Nº: 922/2024
Data: 08/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “Determina ííndice de revisão e reajuste para os Servidores Públicos Efetivos e Nomeados da Câmara Municipal de São José do Xingu-MT e dá outras providências”.
Nº: 921/2024
Data: 29/02/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 908/2023 LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº: 920/2024
Data: 29/02/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N. 521/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº: 919/2024
Data: 29/02/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR DO  MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Nº: 918/2024
Data: 22/01/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Cria secretarias municipais e dá outras providências.
Nº: 917/2024
Data: 22/01/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Altera o Anexo Único, da Lei Municipal nº. 488/2012 e dá outras providências.
Nº: 916/2024
Data: 22/01/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Denomina a praça e a Creche Municipal de Santo Antônio do Fontoura e dá outras providências”

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