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Data: 14/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 830/2021
Descrição: Dispõe sobre a alteraçao da denominação da Avenida 04 no Distrito de Santo Antônio do Fontoura, para Avenida Jurema Nascimento Pires.
Baixado: 2 vezes
Data: 14/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 829/2021
Descrição: Dispõe sobre tornar o pequi fruto do pequizeiro, conhecido como pequi do Xingu ou pequi do índio, como patrimônio cultural imaterial, gastronômico e ambiental do município de São José do Xingu-MT
Baixado: 8 vezes
Data: 14/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 828/2021            
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 6 vezes
Data: 26/11/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 825/2021
Descrição: Dispõe sobre autorização legislativa referente a Lei Municipal 803/2020 do orçamento do exercício de 2021 e dá outras providencias
Baixado: 8 vezes
Data: 22/11/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 824/2021
Descrição:   SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER DOAÇÃO OU CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS AO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    
Baixado: 6 vezes
Data: 11/11/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 823/2021
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 5 vezes
Data: 14/10/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 822/2021
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o município de São José do Xingu, e estabelece outras providências”.
Baixado: 6 vezes
Data: 14/10/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 821/2021
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICO ESTÁVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Baixado: 7 vezes
Data: 28/09/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 820/2021
Descrição: Dispõe sobre prorrogação de contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde, Ação Social e Obras e da outras providencias
Baixado: 5 vezes
Data: 31/08/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 819/2021
Descrição:   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 9 vezes
Data: 14/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 830/2021
Descrição: Dispõe sobre a alteraçao da denominação da Avenida 04 no Distrito de Santo Antônio do Fontoura, para Avenida Jurema Nascimento Pires.
Data: 14/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 829/2021
Descrição: Dispõe sobre tornar o pequi fruto do pequizeiro, conhecido como pequi do Xingu ou pequi do índio, como patrimônio cultural imaterial, gastronômico e ambiental do município de São José do Xingu-MT
Data: 14/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 828/2021            
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 26/11/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 825/2021
Descrição: Dispõe sobre autorização legislativa referente a Lei Municipal 803/2020 do orçamento do exercício de 2021 e dá outras providencias
Data: 22/11/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 824/2021
Descrição:   SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER DOAÇÃO OU CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS AO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    
Data: 11/11/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 823/2021
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/10/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 822/2021
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o município de São José do Xingu, e estabelece outras providências”.
Data: 14/10/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 821/2021
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICO ESTÁVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data: 28/09/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 820/2021
Descrição: Dispõe sobre prorrogação de contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde, Ação Social e Obras e da outras providencias
Data: 31/08/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 819/2021
Descrição:   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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