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Data: 26/08/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 818/2021
Descrição: “Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate ás Endemias (ACE) conforme valores estipulados pela Lei Federal 11.350/06 alterada pelas Leis Federais 13.595/18 e 13.708/18, e dá outras providências.”  
Baixado: 11 vezes
Data: 25/08/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 817/2021
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Baixado: 3 vezes
Data: 28/06/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 816/2021
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 3 vezes
Data: 15/06/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 815/2021
Descrição: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB
Baixado: 17 vezes
Data: 10/06/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 814/2021
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Baixado: 4 vezes
Data: 21/05/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 813/2021
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIOS E parcerias PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ASFALTO DE TRECHO DA MT 322 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 2 vezes
Data: 29/04/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 812/2021
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 2 vezes
Data: 16/04/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 811/2021
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Baixado: 2 vezes
Data: 31/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 810/2021
Descrição: Altera a redação do §2º e inclui o §5º ao art. 18 da Lei Municipal n. 490/2012 e dá outras providencias.
Baixado: 21 vezes
Data: 30/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 809/2021
Descrição: Autoriza a realização de Transposição, remanejamento ou a transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de São José do Xingu – MT, e dá outras providências.
Baixado: 3 vezes
Data: 26/08/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 818/2021
Descrição: “Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate ás Endemias (ACE) conforme valores estipulados pela Lei Federal 11.350/06 alterada pelas Leis Federais 13.595/18 e 13.708/18, e dá outras providências.”  
Data: 25/08/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 817/2021
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Data: 28/06/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 816/2021
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data: 15/06/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 815/2021
Descrição: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB
Data: 10/06/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 814/2021
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Data: 21/05/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 813/2021
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIOS E parcerias PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ASFALTO DE TRECHO DA MT 322 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 29/04/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 812/2021
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 16/04/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 811/2021
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Data: 31/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 810/2021
Descrição: Altera a redação do §2º e inclui o §5º ao art. 18 da Lei Municipal n. 490/2012 e dá outras providencias.
Data: 30/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 809/2021
Descrição: Autoriza a realização de Transposição, remanejamento ou a transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de São José do Xingu – MT, e dá outras providências.

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