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Data: 27/02/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 776/2020
Descrição: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder termo de cooperação técnica com intuito nacional de colonização e reforma agrária - Incra e dá outras providencias
Baixado: 6 vezes
Data: 27/02/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 775/2020
Descrição: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária a todos os servidores públicos do Poder Executivo Municipal e da Outras providências.  
Baixado: 11 vezes
Data: 27/02/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 774/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E NOMEADOS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ‘’
Baixado: 9 vezes
Data: 27/02/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 773/2020
Descrição: Institui o ‘Banco de Horas’ no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São José do Xingu-MT e dá outras providências
Baixado: 5 vezes
Data: 27/02/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 772/2020
Descrição: Denomina o campo MUNICIPAL de futebol de Santo Antônio do Fontoura de “Estádio Municipal Anibal Lima Luz
Baixado: 1 vez
Data: 27/02/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 771/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O INSTITUTO RAONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Data: 27/12/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 770/2019
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Baixado: 11 vezes
Data: 11/12/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 769/2019
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O INSTITUTO RAONI, COM VISTAS À FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE USO DO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 4 vezes
Data: 11/12/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 768/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS AVENIDAS UM E DOIS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO FONTOURA EM VIAS DE MÃO ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 3 vezes
Data: 02/12/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 767/2019
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI 745/2018 LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”  
Baixado: 5 vezes
Data: 27/02/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 776/2020
Descrição: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder termo de cooperação técnica com intuito nacional de colonização e reforma agrária - Incra e dá outras providencias
Data: 27/02/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 775/2020
Descrição: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária a todos os servidores públicos do Poder Executivo Municipal e da Outras providências.  
Data: 27/02/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 774/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E NOMEADOS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ‘’
Data: 27/02/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 773/2020
Descrição: Institui o ‘Banco de Horas’ no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São José do Xingu-MT e dá outras providências
Data: 27/02/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 772/2020
Descrição: Denomina o campo MUNICIPAL de futebol de Santo Antônio do Fontoura de “Estádio Municipal Anibal Lima Luz
Data: 27/02/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 771/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O INSTITUTO RAONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 770/2019
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Data: 11/12/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 769/2019
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O INSTITUTO RAONI, COM VISTAS À FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE USO DO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 11/12/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 768/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS AVENIDAS UM E DOIS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO FONTOURA EM VIAS DE MÃO ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 02/12/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 767/2019
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI 745/2018 LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”  

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