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Data: 12/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 804/2021
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 2 vezes
Data: 21/12/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 803/2020
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT para o exercício de 2021, e dá outras providências.  
Baixado: 11 vezes
Data: 19/10/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 802/2020.
Descrição: Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, o Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências para o Município de São José do Xingu/MT.
Baixado: 8 vezes
Data: 14/09/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 801/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASFAX – ASSOCIAÇÃO DOS FAZENDEIROS DO VALE DO ARAGUAIA E DO XINGU.
Baixado: 7 vezes
Data: 02/09/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 06/2020/PL
Descrição: “DENOMINA O CENTRO DE CONVICÊNCIA A SER CONSTRUÍDO NA AV. DOMITÍLIA GOMES DE OLIVEIRA DE ‘CENTRO DE CONVIVÊNCIA MARIA JESUS CARVALHO.’”
Baixado: 8 vezes
Data: 01/09/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 800/2020
Descrição: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CADEIA PUBLICA DA COMARCA DE PORTO A. DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ‘’
Baixado: 3 vezes
Data: 01/09/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 799/2020
Descrição: “DISPÕE SOBRE INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 784/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ‘’
Baixado: 13 vezes
Data: 01/09/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 798/2020
Descrição: “DISPÕE SOBRE ALTERAR A REDAÇÃO DO §4° DO ART. 8° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 51 DA LEI N°. 611/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ‘’
Baixado: 25 vezes
Data: 01/09/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 797/2020
Descrição: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TERMO DE FILIAÇÃO E COOPERAÇÃO TECNICA COM A AMA- ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ‘’
Baixado: 4 vezes
Data: 22/07/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 796/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 9 vezes
Data: 12/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 804/2021
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data: 21/12/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 803/2020
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT para o exercício de 2021, e dá outras providências.  
Data: 19/10/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 802/2020.
Descrição: Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, o Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências para o Município de São José do Xingu/MT.
Data: 14/09/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 801/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASFAX – ASSOCIAÇÃO DOS FAZENDEIROS DO VALE DO ARAGUAIA E DO XINGU.
Data: 02/09/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 06/2020/PL
Descrição: “DENOMINA O CENTRO DE CONVICÊNCIA A SER CONSTRUÍDO NA AV. DOMITÍLIA GOMES DE OLIVEIRA DE ‘CENTRO DE CONVIVÊNCIA MARIA JESUS CARVALHO.’”
Data: 01/09/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 800/2020
Descrição: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CADEIA PUBLICA DA COMARCA DE PORTO A. DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ‘’
Data: 01/09/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 799/2020
Descrição: “DISPÕE SOBRE INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 784/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ‘’
Data: 01/09/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 798/2020
Descrição: “DISPÕE SOBRE ALTERAR A REDAÇÃO DO §4° DO ART. 8° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 51 DA LEI N°. 611/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ‘’
Data: 01/09/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 797/2020
Descrição: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TERMO DE FILIAÇÃO E COOPERAÇÃO TECNICA COM A AMA- ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ‘’
Data: 22/07/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 796/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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