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Nº: 885/2023
Data: 24/04/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso do imóvel denominado “alojamento do produtor rural”, localizado na MT 322 (av. Mauro Pires Gomes), ao lado da Feira Coberta, a Semec - Serviços de engenharia e construções Ltda e dá outras providências.
Baixado: 5 vezes
Nº: 884/2023
Data: 17/04/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a adoção de medidas de segurança nas escolas publicas do municipio de São José do Xingu -MT e dá outras providencias"
Baixado: 4 vezes
Nº: 883/2023
Data: 23/03/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária a todos os servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.  
Baixado: 14 vezes
Nº: 882/2023
Data: 23/03/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária e aumento real de salários dos profissionais da educação e dá outras providências.  
Baixado: 13 vezes
Nº: 881/2023
Data: 23/03/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 006/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ‘’
Baixado: 18 vezes
Nº: 880/2023
Data: 20/03/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição:   Determina índice de revisão e reajuste para os Servidores Públicos Efetivos e Nomeados da Câmara Municipal de São José do Xingu-MT e dá outras providências
Baixado: 11 vezes
Nº: 879/2023
Data: 09/03/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de São José do Xingu-MT e dá outras providências.
Baixado: 16 vezes
Nº: 877/2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal
Descrição:   “Dispõe sobre contratação temporária de pessoal por excepcional interesse Público para atender as demandas da secretaria municipal de Educação”
Baixado: 6 vezes
Nº: 878/2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Baixado: 12 vezes
Nº: 876/2022
Data: 06/12/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Dispõe sobre a alteração da lei 672/2016 em seu artigo 1º  e dá outras providências
Baixado: 23 vezes
Nº: 885/2023
Data: 24/04/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso do imóvel denominado “alojamento do produtor rural”, localizado na MT 322 (av. Mauro Pires Gomes), ao lado da Feira Coberta, a Semec - Serviços de engenharia e construções Ltda e dá outras providências.
Nº: 884/2023
Data: 17/04/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a adoção de medidas de segurança nas escolas publicas do municipio de São José do Xingu -MT e dá outras providencias"
Nº: 883/2023
Data: 23/03/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária a todos os servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.  
Nº: 882/2023
Data: 23/03/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária e aumento real de salários dos profissionais da educação e dá outras providências.  
Nº: 881/2023
Data: 23/03/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 006/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ‘’
Nº: 880/2023
Data: 20/03/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição:   Determina índice de revisão e reajuste para os Servidores Públicos Efetivos e Nomeados da Câmara Municipal de São José do Xingu-MT e dá outras providências
Nº: 879/2023
Data: 09/03/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de São José do Xingu-MT e dá outras providências.
Nº: 877/2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal
Descrição:   “Dispõe sobre contratação temporária de pessoal por excepcional interesse Público para atender as demandas da secretaria municipal de Educação”
Nº: 878/2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Nº: 876/2022
Data: 06/12/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Dispõe sobre a alteração da lei 672/2016 em seu artigo 1º  e dá outras providências

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