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Nº: 859/2022
Data: 12/08/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 859/2022
Descrição: Dispõe sobre instituir como patrimônio cultural imaterial a Festa do Milho, fruto simbólico da Agricultura Xinguense a ser comemorado no mês de maio de cada ano e dá outras providências.
Baixado: 4 vezes
Nº: 858/2022
Data: 12/08/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 858/2022
Descrição: Autoriza o município de São José do Xingu, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Guarantã do Norte/MT, estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências
Baixado: 4 vezes
Nº: 857/2022
Data: 12/08/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 857/2022
Descrição: Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências
Baixado: 11 vezes
Nº: 856/2022
Data: 03/08/2022
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 856/2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 006/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 
Baixado: 12 vezes
Nº: 855/2022
Data: 27/07/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 855/2022
Descrição: INSTITUI O TIRO ESPORTIVO E O RECONHECE A DA PRÁTICA DO ESPORTE DE TIRO COMO ATIVIDADE DE LAZER E DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE VALORES MORAIS, SOCIAIS E ÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 9 vezes
Nº: 854/2022
Data: 27/07/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 854/2022
Descrição:   DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE CÃES EM CARROCERIAS NA ZONA RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT.
Baixado: 4 vezes
Nº: 852/2022
Data: 23/06/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 3 vezes
Nº: 853/2022
Data: 23/06/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 5 vezes
Nº: 851/2022
Data: 23/06/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 1 vez
Nº: 850/2022
Data: 26/05/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 1 vez
Nº: 859/2022
Data: 12/08/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 859/2022
Descrição: Dispõe sobre instituir como patrimônio cultural imaterial a Festa do Milho, fruto simbólico da Agricultura Xinguense a ser comemorado no mês de maio de cada ano e dá outras providências.
Nº: 858/2022
Data: 12/08/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 858/2022
Descrição: Autoriza o município de São José do Xingu, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Guarantã do Norte/MT, estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências
Nº: 857/2022
Data: 12/08/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 857/2022
Descrição: Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências
Nº: 856/2022
Data: 03/08/2022
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 856/2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 006/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 
Nº: 855/2022
Data: 27/07/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 855/2022
Descrição: INSTITUI O TIRO ESPORTIVO E O RECONHECE A DA PRÁTICA DO ESPORTE DE TIRO COMO ATIVIDADE DE LAZER E DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE VALORES MORAIS, SOCIAIS E ÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 854/2022
Data: 27/07/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 854/2022
Descrição:   DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE CÃES EM CARROCERIAS NA ZONA RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT.
Nº: 852/2022
Data: 23/06/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº: 853/2022
Data: 23/06/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº: 851/2022
Data: 23/06/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº: 850/2022
Data: 26/05/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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